{"id":1727,"date":"2008-10-12T02:52:08","date_gmt":"2008-10-12T05:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1727"},"modified":"2008-10-12T02:52:08","modified_gmt":"2008-10-12T05:52:08","slug":"porto-alegre-podera-ter-fundo-para-retirar-carroceiros-das-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/porto-alegre-podera-ter-fundo-para-retirar-carroceiros-das-ruas\/","title":{"rendered":"Capital poder\u00e1 ter fundo para retirar carroceiros das ruas"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Matsubara, Ambiente J\u00c1<\/strong>
\nPorto Alegre \u00e9 uma cidade com boa fama, pode-se dizer assim. Possui atrativos dignos de serem conhecidos como museus, teatros, parques, al\u00e9m da costumeira hospitalidade dos pampas. Alguns s\u00e3o bem manjados como o p\u00f4r do sol do Gua\u00edba. Mas tamb\u00e9m \u00e9 conhecida pelos in\u00fameros carroceiros que perambulam pelas ruas atr\u00e1s das sobras dos outros como forma de sobreviv\u00eancia.
\nAinda que prestem um servi\u00e7o informal de coleta de lixo, causam pol\u00eamica, principalmente com os protetores dos animais que se incomodam com os maus-tratos impostos aos cavalos. Estimativas d\u00e3o conta de que esses catadores informais recolham cerca de 500 toneladas por dia de lixo das ruas da cidade.
\nEm junho deste ano a C\u00e2mara de Vereadores aprovou um Projeto de Lei, de autoria de Sebasti\u00e3o Melo (PMDB), que prev\u00ea o fim da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal em oito anos.
\nO que causou preocupa\u00e7\u00e3o foi uma emenda de \u00faltima hora do vereador Beto Moesch (PP) que incluiu na lei a elimina\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o humana com objetivo de incluir tamb\u00e9m os chamados carrinheiros. Conforme Alex Cardoso, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Recicl\u00e1vel (MNCT), a medida com a emenda pode afetar mais de 80 mil catadores, com e sem cavalo.
\nAprovada um pouco antes das elei\u00e7\u00f5es municipais a lei tem todo jeito de quem jogou pra torcida, j\u00e1 que no papel garante renda e ocupa\u00e7\u00e3o a essa m\u00e3o-de-obra toda que ficar\u00e1 sem fun\u00e7\u00e3o. Cardoso lembra o \u00f3bvio de que nem tudo o que est\u00e1 previsto em lei \u00e9 cumprido e que, por isso, a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 garantia do sustento dos catadores e de suas fam\u00edlias.
\nO catador ainda levanta uma quest\u00e3o. Se os catadores informais v\u00e3o sair das ruas, quem ir\u00e1 fazer este servi\u00e7o? Segundo ele, ao retirar esse pessoal, uma empresa privada ir\u00e1 ocupar a vaga. Hoje a prefeitura gasta em torno de R$ 250 por tonelada.
\nConstru\u00e7\u00e3o Civil pode ser destino de catadores<\/strong>
\nNesta semana um outro Projeto de Lei foi protocolado nessa dire\u00e7\u00e3o. O autor Adeli Sell (PT) diz que seu projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo que garantir\u00e1 recursos para cursos de capacita\u00e7\u00e3o e reciclagem de m\u00e3o-de-obra para inser\u00e7\u00e3o dos catadores no mercado de trabalho em outros setores como o da constru\u00e7\u00e3o civil e seguran\u00e7a. Conforme o pol\u00edtico s\u00e3o dois setores que reclamam reiteradamente da falta de pessoal qualificado. “N\u00e3o adianta criar leis que exijam a retirada deles sem oferecer uma alternativa real”, diz.
\nOs recursos poderiam vir do or\u00e7amento da prefeitura. Mas para isto ocorrer, \u00e9 necess\u00e1rio que seja votado at\u00e9 o fim do ano. Algo que o pr\u00f3prio autor admite ser uma tarefa complicada. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, a prefeitura ainda poderia estabelecer parcerias com a iniciativa privada e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais para buscar a qualifica\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o dessas pessoas no mercado de trabalho.
\nAdeli lembra que o Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon) sinalizou diversas vezes que seria parceiro nessa empreitada. Outra entidade que ap\u00f3ia a id\u00e9ia \u00e9 o Sindicato das Empresas de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m necessita de pessoal capacitado para ocupar vagas em aberto.
\nPrefeito deve sancionar lei<\/strong>
\nO prefeito-candidato Jos\u00e9 Foga\u00e7a j\u00e1 admitiu publicamente que ir\u00e1 sancionar a lei. Ele gosta de comparar a situa\u00e7\u00e3o dos carroceiros com a dos camel\u00f4s do centro da cidade. Para os ambulantes a solu\u00e7\u00e3o foi a constru\u00e7\u00e3o do camel\u00f3dromo, cuja inaugura\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o fim de outubro.
\nConforme a prefeitura, a lei possibilitar\u00e1 a inclus\u00e3o destas pessoas para outras atividades como a hortifruticultura nas ilhas do Gua\u00edba ou sua continuidade no mercado da reciclagem por meio de cooperativas.
\nPara o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros de Porto Alegre (Ascapoa), Te\u00f3filo Rodrigues Motta J\u00fanior, a lei n\u00e3o deve ser sancionada. Ele promete continuar nas ruas. “Vamos nos organizar ainda mais agora e continuar trabalhando”, afirma.
\nProjetos esquecidos<\/strong>
\nAlardeados como solu\u00e7\u00f5es para o problema do lixo em Porto Alegre, tr\u00eas projetos foram completamente abandonados. Conforme o site M\u00e1fia do Lixo s\u00e3o eles: “Projeto da Incinera\u00e7\u00e3o de Lixo”, o “Projeto da Unidade de Triagem, Central de Comercializa\u00e7\u00e3o e Usina de Beneficiamento de Pl\u00e1stico” e a “Central de Tratamento de Res\u00edduos de Sa\u00fade”.
\nO primeiro nunca teve os equipamentos instalados desde que foi projetado em 1991 pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para ser instalado na zona sul da cidade. Embora pol\u00eamica, a queima do lixo poderia servir para gerar energia.
\nO “Projeto da Unidade de Triagem, Central de Comercializa\u00e7\u00e3o e Usina de Beneficiamento de Pl\u00e1stico” seria constru\u00eddo no Distrito Industrial da Restinga e teve parte das m\u00e1quinas e equipamentos roubados. Neste, o DMLU chegou a receber o “Pr\u00eamio Top de Ecologia”.
\nJ\u00e1 o terceiro projeto, a “Central de Tratamento de Res\u00edduos de Sa\u00fade” teve uma parceria da Prefeitura de Porto Alegre com a empresa Cavo Servi\u00e7os e Meio Ambiente S\/A. O munic\u00edpio cedeu o terreno tamb\u00e9m na Restinga e a Cavo construiu um pavilh\u00e3o, que logo foi abandonado com a empresa encerrando suas atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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