{"id":1727,"date":"2008-10-12T02:52:08","date_gmt":"2008-10-12T05:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1727"},"modified":"2008-10-12T02:52:08","modified_gmt":"2008-10-12T05:52:08","slug":"porto-alegre-podera-ter-fundo-para-retirar-carroceiros-das-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/porto-alegre-podera-ter-fundo-para-retirar-carroceiros-das-ruas\/","title":{"rendered":"Capital poder\u00e1 ter fundo para retirar carroceiros das ruas"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Carlos Matsubara, Ambiente J\u00c1<\/strong><br \/>\nPorto Alegre \u00e9 uma cidade com boa fama, pode-se dizer assim. Possui atrativos dignos de serem conhecidos como museus, teatros, parques, al\u00e9m da costumeira hospitalidade dos pampas. Alguns s\u00e3o bem manjados como o p\u00f4r do sol do Gua\u00edba. Mas tamb\u00e9m \u00e9 conhecida pelos in\u00fameros carroceiros que perambulam pelas ruas atr\u00e1s das sobras dos outros como forma de sobreviv\u00eancia.<br \/>\nAinda que prestem um servi\u00e7o informal de coleta de lixo, causam pol\u00eamica, principalmente com os protetores dos animais que se incomodam com os maus-tratos impostos aos cavalos. Estimativas d\u00e3o conta de que esses catadores informais recolham cerca de 500 toneladas por dia de lixo das ruas da cidade.<br \/>\nEm junho deste ano a C\u00e2mara de Vereadores aprovou um Projeto de Lei, de autoria de Sebasti\u00e3o Melo (PMDB), que prev\u00ea o fim da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal em oito anos.<br \/>\nO que causou preocupa\u00e7\u00e3o foi uma emenda de \u00faltima hora do vereador Beto Moesch (PP) que incluiu na lei a elimina\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o humana com objetivo de incluir tamb\u00e9m os chamados carrinheiros. Conforme Alex Cardoso, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Recicl\u00e1vel (MNCT), a medida com a emenda pode afetar mais de 80 mil catadores, com e sem cavalo.<br \/>\nAprovada um pouco antes das elei\u00e7\u00f5es municipais a lei tem todo jeito de quem jogou pra torcida, j\u00e1 que no papel garante renda e ocupa\u00e7\u00e3o a essa m\u00e3o-de-obra toda que ficar\u00e1 sem fun\u00e7\u00e3o. Cardoso lembra o \u00f3bvio de que nem tudo o que est\u00e1 previsto em lei \u00e9 cumprido e que, por isso, a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 garantia do sustento dos catadores e de suas fam\u00edlias.<br \/>\nO catador ainda levanta uma quest\u00e3o. Se os catadores informais v\u00e3o sair das ruas, quem ir\u00e1 fazer este servi\u00e7o? Segundo ele, ao retirar esse pessoal, uma empresa privada ir\u00e1 ocupar a vaga. Hoje a prefeitura gasta em torno de R$ 250 por tonelada.<br \/>\n<strong>Constru\u00e7\u00e3o Civil pode ser destino de catadores<\/strong><br \/>\nNesta semana um outro Projeto de Lei foi protocolado nessa dire\u00e7\u00e3o. O autor Adeli Sell (PT) diz que seu projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo que garantir\u00e1 recursos para cursos de capacita\u00e7\u00e3o e reciclagem de m\u00e3o-de-obra para inser\u00e7\u00e3o dos catadores no mercado de trabalho em outros setores como o da constru\u00e7\u00e3o civil e seguran\u00e7a. Conforme o pol\u00edtico s\u00e3o dois setores que reclamam reiteradamente da falta de pessoal qualificado. &#8220;N\u00e3o adianta criar leis que exijam a retirada deles sem oferecer uma alternativa real&#8221;, diz.<br \/>\nOs recursos poderiam vir do or\u00e7amento da prefeitura. Mas para isto ocorrer, \u00e9 necess\u00e1rio que seja votado at\u00e9 o fim do ano. Algo que o pr\u00f3prio autor admite ser uma tarefa complicada. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, a prefeitura ainda poderia estabelecer parcerias com a iniciativa privada e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais para buscar a qualifica\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o dessas pessoas no mercado de trabalho.<br \/>\nAdeli lembra que o Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon) sinalizou diversas vezes que seria parceiro nessa empreitada. Outra entidade que ap\u00f3ia a id\u00e9ia \u00e9 o Sindicato das Empresas de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m necessita de pessoal capacitado para ocupar vagas em aberto.<br \/>\n<strong>Prefeito deve sancionar lei<\/strong><br \/>\nO prefeito-candidato Jos\u00e9 Foga\u00e7a j\u00e1 admitiu publicamente que ir\u00e1 sancionar a lei. Ele gosta de comparar a situa\u00e7\u00e3o dos carroceiros com a dos camel\u00f4s do centro da cidade. Para os ambulantes a solu\u00e7\u00e3o foi a constru\u00e7\u00e3o do camel\u00f3dromo, cuja inaugura\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o fim de outubro.<br \/>\nConforme a prefeitura, a lei possibilitar\u00e1 a inclus\u00e3o destas pessoas para outras atividades como a hortifruticultura nas ilhas do Gua\u00edba ou sua continuidade no mercado da reciclagem por meio de cooperativas.<br \/>\nPara o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros de Porto Alegre (Ascapoa), Te\u00f3filo Rodrigues Motta J\u00fanior, a lei n\u00e3o deve ser sancionada. Ele promete continuar nas ruas. &#8220;Vamos nos organizar ainda mais agora e continuar trabalhando&#8221;, afirma.<br \/>\n<strong>Projetos esquecidos<\/strong><br \/>\nAlardeados como solu\u00e7\u00f5es para o problema do lixo em Porto Alegre, tr\u00eas projetos foram completamente abandonados. Conforme o site M\u00e1fia do Lixo s\u00e3o eles: &#8220;Projeto da Incinera\u00e7\u00e3o de Lixo&#8221;, o &#8220;Projeto da Unidade de Triagem, Central de Comercializa\u00e7\u00e3o e Usina de Beneficiamento de Pl\u00e1stico&#8221; e a &#8220;Central de Tratamento de Res\u00edduos de Sa\u00fade&#8221;.<br \/>\nO primeiro nunca teve os equipamentos instalados desde que foi projetado em 1991 pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para ser instalado na zona sul da cidade. Embora pol\u00eamica, a queima do lixo poderia servir para gerar energia.<br \/>\nO &#8220;Projeto da Unidade de Triagem, Central de Comercializa\u00e7\u00e3o e Usina de Beneficiamento de Pl\u00e1stico&#8221; seria constru\u00eddo no Distrito Industrial da Restinga e teve parte das m\u00e1quinas e equipamentos roubados. Neste, o DMLU chegou a receber o &#8220;Pr\u00eamio Top de Ecologia&#8221;.<br \/>\nJ\u00e1 o terceiro projeto, a &#8220;Central de Tratamento de Res\u00edduos de Sa\u00fade&#8221; teve uma parceria da Prefeitura de Porto Alegre com a empresa Cavo Servi\u00e7os e Meio Ambiente S\/A. O munic\u00edpio cedeu o terreno tamb\u00e9m na Restinga e a Cavo construiu um pavilh\u00e3o, que logo foi abandonado com a empresa encerrando suas atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Carlos Matsubara, Ambiente J\u00c1 Porto Alegre \u00e9 uma cidade com boa fama, pode-se dizer assim. Possui atrativos dignos de serem conhecidos como museus, teatros, parques, al\u00e9m da costumeira hospitalidade dos pampas. Alguns s\u00e3o bem manjados como o p\u00f4r do sol do Gua\u00edba. 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