{"id":1758,"date":"2008-10-20T13:01:56","date_gmt":"2008-10-20T16:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1758"},"modified":"2008-10-20T13:01:56","modified_gmt":"2008-10-20T16:01:56","slug":"votacao-do-fundo-estadual-do-meio-ambiente-e-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/votacao-do-fundo-estadual-do-meio-ambiente-e-adiada\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual do Meio Ambiente \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"<p><strong>Carlos Matsubara,  Ambiente JA,<\/strong><br \/>\nA vota\u00e7\u00e3o do plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) para 2009, planejada para sexta-feira (17\/10) foi adiada por solicita\u00e7\u00e3o de conselheiros representantes de ONGs ambientalistas. Com valor aproximado de R$ 1,5 milh\u00e3o, os recursos devem ser destinados a Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, desenvolvimento institucional e pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. A vota\u00e7\u00e3o deve ser realizada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Consema, dia 20 de novembro.<br \/>\nPaulo Brack, da ONG Inga, solicitou vistas ao processo em raz\u00e3o do alto percentual destinado ao item &#8220;servi\u00e7os gerais&#8221;, que absorver\u00e1 cerca de 70% do total. O ambientalista disse ainda estranhar a antecipa\u00e7\u00e3o da vota\u00e7ao do fundo, geralmente apreciado mais pr\u00f3ximo do final do ano. Isto, segundo ele, teria pego os conselheiros de surpresa. &#8220;O fundo tem um papel estrat\u00e9gico de fortalecer as pol\u00edticas ambientais do Estado e n\u00e3o de governos&#8221;, disse.<br \/>\nO conselheiro sugeriu ampliar a discuss\u00e3o e prop\u00f4s que o fundo tamb\u00e9m viesse a prover sa\u00eddas de campo para acompanhamento de projetos que est\u00e3o sendo licenciados no Estado. &#8220;Seria importante que a Sociedade pudesse participar mais ativamente desses processos&#8221;, disse.<br \/>\nMauricio Colombo, representante dos Comit\u00eas de Bacia, lamentou que o item Educa\u00e7\u00e3o Ambiental seja contemplado com apenas 40 mil reais do total. Lisiane Becker, da ONG Mira Serra, questionou o que abrange o item &#8220;servi\u00e7os gerais&#8221;.<br \/>\nTupy Feij\u00f3 Neto, diretor administrativo da Fepam, argumentou que os gastos com &#8220;servi\u00e7os gerais&#8221; s\u00e3o destinados as UCs, incluindo contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados. Segundo ele, trata-se de um n\u00famero geral que possui muitas outras loca\u00e7\u00f5es como servi\u00e7os de limpeza, vigil\u00e2ncia armada, assessoramento e consultorias t\u00e9cnicas. Feij\u00f3 adiantou que dever\u00e3o ser contratados 74 profissionais que ser\u00e3o distribu\u00eddos em todas as UCs do Estado. &#8220;A quantidade para cada uma ser\u00e1 definida conforme demanda, as que possuem visita\u00e7\u00e3o ter\u00e3o mais aporte&#8221;, explicou.<br \/>\nO diretor reiterou que o Fema n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica fonte para investimentos em meio ambiente, incluindo educa\u00e7\u00e3o ambiental.  Citou o or\u00e7amento do Estado, outros fundos como o Fundeflor e conv\u00eanios com iniciativa privada.<br \/>\nO Fema foi criado em dezembro de 1994 pela Lei n\u00b0 10.330  com o objetivo de destinar recursos para a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, tendo por finalidade financiar projetos que visem o uso sustent\u00e1vel do ambiente, a melhoria, manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o ambiental, com o escopo de atingir e manter uma sadia qualidade de vida para a coletividade.<br \/>\n<strong>Bola fora<\/strong><br \/>\nO item seguinte da pauta foi  a apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho Perspectivas para um Programa Estadual de Controle de Emiss\u00f5es, por um advogado de um escrit\u00f3rio particular, convidado pela presid\u00eancia do Consema, e que afugentou os poucos conselheiros ainda presentes.<br \/>\nFraqu\u00edssimo, tanto a apresenta\u00e7\u00e3o quanto o trabalho exposto, em nada acrescentou \u00e0s discuss\u00f5es. Tampouco tinha a ver com as pautas do dia. O advogado praticamente se limitou a explicar aos presentes quais s\u00e3o as principais fontes de emiss\u00f5es do Brasil.<br \/>\nO trabalho apresentado ainda sugeriu isen\u00e7\u00e3o parcial ou total de ICMS para empresas que comprovarem ser ambientalmente corretas. Quem avalia? Conforme o advogado, &#8220;seria necess\u00e1rio criar uma certifica\u00e7\u00e3o para isso&#8221;.<br \/>\nParafraseando uma ambientalista que j\u00e1 estava de sa\u00edda no meio da p\u00edfia apresenta\u00e7\u00e3o: &#8220;enche\u00e7\u00e3o de lingui\u00e7a, vamos embora&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carlos Matsubara, Ambiente JA, A vota\u00e7\u00e3o do plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) para 2009, planejada para sexta-feira (17\/10) foi adiada por solicita\u00e7\u00e3o de conselheiros representantes de ONGs ambientalistas. 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