{"id":1758,"date":"2008-10-20T13:01:56","date_gmt":"2008-10-20T16:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1758"},"modified":"2008-10-20T13:01:56","modified_gmt":"2008-10-20T16:01:56","slug":"votacao-do-fundo-estadual-do-meio-ambiente-e-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/votacao-do-fundo-estadual-do-meio-ambiente-e-adiada\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual do Meio Ambiente \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara, Ambiente JA,<\/strong>
\nA vota\u00e7\u00e3o do plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) para 2009, planejada para sexta-feira (17\/10) foi adiada por solicita\u00e7\u00e3o de conselheiros representantes de ONGs ambientalistas. Com valor aproximado de R$ 1,5 milh\u00e3o, os recursos devem ser destinados a Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, desenvolvimento institucional e pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. A vota\u00e7\u00e3o deve ser realizada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Consema, dia 20 de novembro.
\nPaulo Brack, da ONG Inga, solicitou vistas ao processo em raz\u00e3o do alto percentual destinado ao item “servi\u00e7os gerais”, que absorver\u00e1 cerca de 70% do total. O ambientalista disse ainda estranhar a antecipa\u00e7\u00e3o da vota\u00e7ao do fundo, geralmente apreciado mais pr\u00f3ximo do final do ano. Isto, segundo ele, teria pego os conselheiros de surpresa. “O fundo tem um papel estrat\u00e9gico de fortalecer as pol\u00edticas ambientais do Estado e n\u00e3o de governos”, disse.
\nO conselheiro sugeriu ampliar a discuss\u00e3o e prop\u00f4s que o fundo tamb\u00e9m viesse a prover sa\u00eddas de campo para acompanhamento de projetos que est\u00e3o sendo licenciados no Estado. “Seria importante que a Sociedade pudesse participar mais ativamente desses processos”, disse.
\nMauricio Colombo, representante dos Comit\u00eas de Bacia, lamentou que o item Educa\u00e7\u00e3o Ambiental seja contemplado com apenas 40 mil reais do total. Lisiane Becker, da ONG Mira Serra, questionou o que abrange o item “servi\u00e7os gerais”.
\nTupy Feij\u00f3 Neto, diretor administrativo da Fepam, argumentou que os gastos com “servi\u00e7os gerais” s\u00e3o destinados as UCs, incluindo contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados. Segundo ele, trata-se de um n\u00famero geral que possui muitas outras loca\u00e7\u00f5es como servi\u00e7os de limpeza, vigil\u00e2ncia armada, assessoramento e consultorias t\u00e9cnicas. Feij\u00f3 adiantou que dever\u00e3o ser contratados 74 profissionais que ser\u00e3o distribu\u00eddos em todas as UCs do Estado. “A quantidade para cada uma ser\u00e1 definida conforme demanda, as que possuem visita\u00e7\u00e3o ter\u00e3o mais aporte”, explicou.
\nO diretor reiterou que o Fema n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica fonte para investimentos em meio ambiente, incluindo educa\u00e7\u00e3o ambiental. Citou o or\u00e7amento do Estado, outros fundos como o Fundeflor e conv\u00eanios com iniciativa privada.
\nO Fema foi criado em dezembro de 1994 pela Lei n\u00b0 10.330 com o objetivo de destinar recursos para a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, tendo por finalidade financiar projetos que visem o uso sustent\u00e1vel do ambiente, a melhoria, manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o ambiental, com o escopo de atingir e manter uma sadia qualidade de vida para a coletividade.
\nBola fora<\/strong>
\nO item seguinte da pauta foi a apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho Perspectivas para um Programa Estadual de Controle de Emiss\u00f5es, por um advogado de um escrit\u00f3rio particular, convidado pela presid\u00eancia do Consema, e que afugentou os poucos conselheiros ainda presentes.
\nFraqu\u00edssimo, tanto a apresenta\u00e7\u00e3o quanto o trabalho exposto, em nada acrescentou \u00e0s discuss\u00f5es. Tampouco tinha a ver com as pautas do dia. O advogado praticamente se limitou a explicar aos presentes quais s\u00e3o as principais fontes de emiss\u00f5es do Brasil.
\nO trabalho apresentado ainda sugeriu isen\u00e7\u00e3o parcial ou total de ICMS para empresas que comprovarem ser ambientalmente corretas. Quem avalia? Conforme o advogado, “seria necess\u00e1rio criar uma certifica\u00e7\u00e3o para isso”.
\nParafraseando uma ambientalista que j\u00e1 estava de sa\u00edda no meio da p\u00edfia apresenta\u00e7\u00e3o: “enche\u00e7\u00e3o de lingui\u00e7a, vamos embora”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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