{"id":1774,"date":"2008-10-23T13:12:37","date_gmt":"2008-10-23T16:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=1774"},"modified":"2008-10-23T13:12:37","modified_gmt":"2008-10-23T16:12:37","slug":"faltam-laudos-sobre-situacao-vegetal-em-terreno-de-espigao-na-cidade-baixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/faltam-laudos-sobre-situacao-vegetal-em-terreno-de-espigao-na-cidade-baixa\/","title":{"rendered":"Moradores recorrem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico contra obra na Cidade Baixa"},"content":{"rendered":"

Cl\u00e1udia Viegas, AmbienteJ\u00c1,<\/strong>
\nA Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) ainda n\u00e3o tem o laudo sobre a situa\u00e7\u00e3o de sanidade vegetal no terreno onde a construtora Melnick pretende erguer um condom\u00ednio com 196 unidades, distribu\u00eddas em 19 andares, na Rua Lima e Silva, 777, Cidade Baixa. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta quarta-feira (22\/10) pelo supervisor de Meio Ambiente da Smam Maur\u00edcio Fernandes.
\nDe acordo com ele, os empreendedores cortaram duas \u00e1rvores sem autoriza\u00e7\u00e3o \u2013 um limoeiro, considerado \u00e1rvore frut\u00edfera ex\u00f3tica, de relev\u00e2ncia dom\u00e9stica, e uma palmeira areca, sendo esta \u00faltima protegida de corte pelo Decreto Municipal 6269\/1977. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o disto, a empresa foi autuada\u201d, explicou, acrescentando n\u00e3o saber o valor da multa e que \u201co recurso administrativo ainda n\u00e3o foi julgado\u201d. Fernandes informou que, para a Smam, os empreendedores disseram terem sido \u201cacidentais\u201d os cortes. Ap\u00f3s estas infra\u00e7\u00f5es, a obra foi suspensa, e tamb\u00e9m porque h\u00e1 no local uma nogueira-pec\u00e3 protegida pelo mesmo decreto municipal.
\n\u201cRegular estado\u201d<\/strong>
\nA nogueira, ali\u00e1s, \u00e9 um dos fatores que est\u00e1 mobilizando moradores das imedia\u00e7\u00f5es a realizarem sistem\u00e1ticos protestos contra a obra. No domingo (19\/10), eles se reuniram em frente ao local e anexaram uma faixa onde inscreveram seu pedido de \u201crespeite o meio ambiente\u201d.
\nPor meio do movimento Cidade Baixa Vive, criado no \u00faltimo dia 15, os moradores entregaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado mais 111 assinaturas contra o chamado \u201cespig\u00e3o da Lima e Silva\u201d, agora totalizando 152 ades\u00f5es de moradores. No domingo (19\/10), eles mostraram uma planta feita em AutoCAD pelo arquiteto Cristiano Illanes, a qual projeta a sombra da obra sobre terrenos das imedia\u00e7\u00f5es em diversos hor\u00e1rios do dia. \u00c0s 16h30min, por exemplo, a sombra do pr\u00e9dio de 19 andares tomar\u00e1 um espa\u00e7o que se estende por duas quadras al\u00e9m da Rua Lima e Silva, chegando \u00e0 Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e atingindo principalmente a Rua Alberto Torres. \u00c0s 17h, a mesma sombra ultrapassa a Rua Ven\u00e2ncio Aires.
\nOs moradores temem pelos efeitos sobre a sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es de suas resid\u00eancias, que poder\u00e3o ficar \u00famidas e insalubres. Eles tamb\u00e9m est\u00e3o preocupados com o adensamento urbano. Conforme estimativa de alguns, 196 unidades implicar\u00e3o cerca de 600 pessoas a mais morando no bairro, \u201co que \u00e9 como colocar uma cidade do Interior aqui na Cidade Baixa\u201d, assinalou o chargista Santiago, tamb\u00e9m residente no bairro.
\nFernandes, da Smam, revelou que, h\u00e1 mais ou menos dois anos, a Secretaria recebeu da Melnick um laudo, assinado por engenheiro agr\u00f4nomo contratado pelo empreendedor onde est\u00e1 atestado \u201cregular estado fitossanit\u00e1rio\u201d da vegeta\u00e7\u00e3o do terreno. Questionado sobre o significado de \u201cregular\u201d, ele respondeu que \u201cn\u00e3o \u00e9 bom nem ruim, indica que a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 indo para uma situa\u00e7\u00e3o ruim\u201d. \u201cA comunidade diz que a \u00e1rvore est\u00e1 bem, mas isto ainda n\u00e3o foi avaliado pelos nossos t\u00e9cnicos\u201d, afirmou Fernandes.
\nNo domingo (19\/10), uma foto obtida por moradores mostra a nogueira ao fundo do terreno, atr\u00e1s do tapume, com a copa coberta por folhas. Para a Smam, contudo, de acordo com Maur\u00edcio, \u201co empreendedor alega que a \u00e1rvore est\u00e1 perecendo\u201d. J\u00e1 para os moradores, uma das evid\u00eancias da situa\u00e7\u00e3o oposta \u00e9 que a \u00e1rvore abriga papagaios que se deslocam para l\u00e1 desde o Parque Farroupilha.
\nFrustra\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nNa quinta-feira (15\/10), em audi\u00eancia realizada na Promotoria do Meio Ambiente, os moradores sa\u00edram frustrados ao tentarem negociar a redu\u00e7\u00e3o da altura do pr\u00e9dio com os empreendedores. Segundo o coordenador do movimento Cidade Baixa Vive, Philip de Lacy White, as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores n\u00e3o foram bem recebidas pela promotora Dra. Sandra Santos Segura. \u201cEla nos deu a entender que nossa causa foi perdida\u201d, lamentou White.
\nPlano Diretor<\/strong>
\nA Assessoria de Imprensa da Secretaria de Planejamento do munic\u00edpio informou que o processo do empreendimento da Melnick \u201ctramitou normalmente na SPM\u201d e que a altura de 52 metros, correspondente a 18 ou 19 andares, est\u00e1 dentro do permitido pelo Plano Diretor da Capital para constru\u00e7\u00e3o na Cidade Baixa. \u201cPor estar de acordo com o Plano Diretor, o projeto foi direto para a Smov [Secretaria Municipal de Obras], n\u00e3o necessitando an\u00e1lise da SPM\u201d, informou a Assessoria, acrescentando que n\u00e3o foi exigido o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV, Lei Federal 10.257\/2000) por n\u00e3o ter sido ainda regulamentado o mesmo em n\u00edvel municipal.
\n\u201cEstamos em vias de implementa\u00e7\u00e3o do EIV municipal, por meio de um projeto de Lei do Executivo que dever\u00e1 ser encaminhado como parte das mudan\u00e7as do Plano Diretor\u201d, informou a Assessoria da SPM. Se estivesse em vigor na cidade, o EIV contemplaria quest\u00f5es como o adensamento populacional e a gera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, previstos, entre outros itens, no artigo 37 da Lei 10.257\/2000.
\nA Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o foi contatada pela reportagem do AmbienteJ\u00c1 para esclarecer os tr\u00e2mites do empreendimento da Melnick na Smov, por\u00e9m n\u00e3o deu retorno.
\nEmpreendedor<\/strong>
\nO gerente de Incorpora\u00e7\u00f5es da Melnick, Marcos Colvero, informou que \u201co projeto foi aprovado pela Smov e entrou na Smam j\u00e1 com laudos de cobertura vegetal\u201d. De acordo com ele, \u201ca Smam deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o com compensa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cPara n\u00f3s, os vegetais n\u00e3o passaram despercebidos, foram vistoriados por nossos t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m pela Smam\u201d. \u201cTodos os laudos atestam que a condi\u00e7\u00e3o fitossanit\u00e1ria est\u00e1 comprometida\u201d, assinalou Colvero, acrescentando que \u201ca nogueira apresenta problemas de infiltra\u00e7\u00e3o que leva \u00e0 necrose\u201d. O Decreto 6269\/77, no entanto, atribui \u00e0 Prefeitura e aos moradores a obriga\u00e7\u00e3o de zelar pelos vegetais protegidos.
\nO engenheiro da Melnick informou que a empresa prop\u00f4s como compensa\u00e7\u00e3o ao corte da \u00e1rvore a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a aberta ao p\u00fablico em frente ao empreendimento, al\u00e9m de um \u201ct\u00fanel verde\u201d que se estenderia por duas quadras, desde a esquina da Rua Luiz Afonso com Lima e Silva at\u00e9 a esquina desta com a Joaquim Nabuco, passando pelas esquinas da Ot\u00e1vio Correa e Lopo Gon\u00e7alves. A Smam informou que ainda n\u00e3o analisou as alternativas de compensa\u00e7\u00e3o.
\nO movimento Cidade Baixa Vive criou o e-mail cidade.baixa.vive@gmail.com para manifesta\u00e7\u00f5es de interessados na discuss\u00e3o dos fatos envolvendo o empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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