{"id":17957,"date":"2014-09-22T00:01:21","date_gmt":"2014-09-22T03:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=17957"},"modified":"2014-09-22T00:01:21","modified_gmt":"2014-09-22T03:01:21","slug":"minha-casa-em-porto-alegre-jogo-de-empurra-entre-caixa-e-prefeitura-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/minha-casa-em-porto-alegre-jogo-de-empurra-entre-caixa-e-prefeitura-2\/","title":{"rendered":"Minha Casa em Porto Alegre: Jogo de empurra entre Caixa e Prefeitura"},"content":{"rendered":"

Programa do governo federal est\u00e1 empacado em Porto Alegre,\u00a0 onde h\u00e1 26 \u00e1reas ocupadas e a falta de habita\u00e7\u00e3o se torna cada dia mais vis\u00edvel<\/strong>
\nAs inscri\u00e7\u00f5es para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre, encerraram em maio de 2009, com 54 mil fam\u00edlias inscritas
\nAt\u00e9 agora foram entregues apenas 1.408 unidades em quatro condom\u00ednios na Vila Restinga.
\nOutros 14 projetos, cuja constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 contratada, est\u00e3o “em fase de licenciamento” pela Prefeitura h\u00e1 pelo menos dois anos. Nem a Caixa, nem a Prefeitura explicam o que acontece. A assessoria da imprensa da Smov diz que “esse assunto \u00e9 com a Caixa e as construtoras”.
\nA assessoria de imprensa da Caixa manda dizer que informa\u00e7\u00f5es sobre os licenciamentos t\u00eam que ser buscadas junto \u00e0 Prefeitura. A previs\u00e3o, segundo a Caixa, \u00e9 que os projetos “sejam executados nos pr\u00f3ximos 24 meses”.
\nO Jornal J\u00c1 tentou obter esclarecimentos sobre o atraso. A assessoria da Prefeitura remete ao site do Demhab, onde as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de 2009.
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\nA assessoria de imprensa da Caixa Federal, que chegou a pedir as perguntas por escrito e um prazo de tr\u00eas dias \u00fateis para responder. Respondeu 24 horas antes, mas apenas uma parte das perguntas.
\nO essencial – “Por que o programa que \u00e9 a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff est\u00e1 empacado em Porto Alegre?” – n\u00e3o foi respondido. Para se ter uma ideia: em Salvador, j\u00e1 foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.
\nHabita\u00e7\u00e3o: o problema ganha as ruas<\/span>
\nQuase ausente do notici\u00e1rio e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais, a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o popular em Porto Alegre \u00e9 cr\u00f4nica e cresce sem parar.
\nN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que se v\u00ea tanta gente dormindo na rua e que as not\u00edcias de invas\u00f5es pipocam todos os dias. Invas\u00f5es, como diz a imprensa, ou ocupa\u00e7\u00f5es, como querem os movimentos sociais.
\nNeste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, h\u00e1 em Porto Alegre 26 ocupa\u00e7\u00f5es com processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse correndo na Justi\u00e7a. Duas apenas s\u00e3o em \u00e1reas p\u00fablicas, todas as demais em propriedades privadas.
\nH\u00e1 um m\u00eas, quando 600 fam\u00edlias deixavam o chamado \u201cterreno da Avipal\u201d no bairro Cavalhada, depois de tr\u00eas meses de ocupa\u00e7\u00e3o, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habita\u00e7\u00e3o, Aur\u00e9lio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 \u00e1reas invadidas. Um m\u00eas depois, s\u00e3o 26.
\nO mais impressionante \u00e9 que a maioria dos atuais ocupantes s\u00e3o egressos de outras ocupa\u00e7\u00f5es, de onde foram expulsos mediante a reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Muitos est\u00e3o em programas de reassentamento que est\u00e3o paralisados ou nunca sa\u00edram do papel.
\nNa ocupa\u00e7\u00e3o do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 fam\u00edlias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um val\u00e3o \u00e0 margem do arroio Cavalhada.
\nCom as obras do PISA, que canalizou o riacho, aumentou o risco de inunda\u00e7\u00e3o e eles foram removidos. A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro rendeu not\u00edcia, o reassentamento ficou pela metade. O PISA cadastrou 1680 fam\u00edlias de quatro vilas que seriam removidas.
\nPouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila H\u00edpica. Os restantes receberam um insuficiente b\u00f4nus moradia por seis meses, e muitos seguiram na condi\u00e7\u00e3o de ocupantes.
\nO problema das remo\u00e7\u00f5es e reassentamentos que geram sem-teto tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remo\u00e7\u00f5es dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo Cais. As manchetes eram favor\u00e1veis, mas os jornais n\u00e3o deixaram de registrar \u201catos arbitr\u00e1rios e desumanos\u201d.
\nOutro evento marcante foi o programa \u201cRemover para Promover\u201d que levou, em fevereiro de 1967, as primeiras fam\u00edlias da Ilhota, na Cidade Baixa, para a ent\u00e3o remota Restinga, na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 fam\u00edlias.
\nA maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de \u00e1reas urbanizadas (atual Erico Verissimo), que resistiam de ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupa\u00e7\u00f5es.
\nCinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Sa\u00fade registrava 124 n\u00facleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domic\u00edlios e quase 100 mil habitantes.
\nUma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupa\u00e7\u00f5es irregulares na cidade. Representavam 17% dos domic\u00edlios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da popula\u00e7\u00e3o \u201cvivendo em situa\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o irregular\u201d.
\nEm 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete \u00f3rg\u00e3os do Estado e do Munic\u00edpio, coordenadas por Silvio Carpenedo, montou o Mapa da Irregularidade Fundi\u00e1ria: havia 75 mil domic\u00edlios, onda viviam 288 mil pessoas em \u00e1reas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total defici\u00eancia de servi\u00e7os.
\nPara resolver minimamente o problema seriam necess\u00e1rios R$ 2,5 bilh\u00f5es, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a m\u00e9dia de investimentos em habita\u00e7\u00e3o na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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