{"id":18238,"date":"2014-09-26T18:49:37","date_gmt":"2014-09-26T21:49:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18238"},"modified":"2014-09-26T18:49:37","modified_gmt":"2014-09-26T21:49:37","slug":"dilma-diz-que-regulacao-da-midia-sera-tema-do-segundo-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/dilma-diz-que-regulacao-da-midia-sera-tema-do-segundo-mandato\/","title":{"rendered":"Dilma diz que regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia ser\u00e1 tema do segundo mandato"},"content":{"rendered":"

(Do FNDC)<\/strong>
\nAfirma\u00e7\u00e3o foi feita durante entrevista coletiva concedida a blogueiros progressistas na tarde desta sexta (26\/9). Para ela, o setor, como qualquer outro, tem que ser regulado.
\nA presidente Dilma Rousseff (PT), candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, afirmou h\u00e1 pouco, durante entrevista coletiva a blogueiros progressistas no Pal\u00e1cio do Planalto, que a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da m\u00eddia ser\u00e1 um dos temas do seu segundo governo. \u201c\u00c9 um setor como qualquer outro, que tem que ser regulado\u201d, defendeu. Ela j\u00e1 havia sinalizado essa inten\u00e7\u00e3o anteriormente, mas a assertiva durante a coletiva d\u00e1 um novo \u00e2nimo aos movimentos sociais que lutam pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.
\nA regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da m\u00eddia visa a limitar a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, conforme estabelece o Art. 220, \u00a7 5\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o, evitando a forma\u00e7\u00e3o de oligop\u00f3lios e desativando os j\u00e1 existentes. No Brasil, apenas seis fam\u00edlias controlam 90% do mercado de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cIsso j\u00e1 foi feito em outros pa\u00edses democr\u00e1ticos. No Brasil, tenta-se confundir a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com controle de conte\u00fado. Uma coisa n\u00e3o tem nada a ver com a outra\u201d, enfatizou a presidenta.
\nDilma ainda se comprometeu a fazer a regulamenta\u00e7\u00e3o de outros dispositivos constitucionais da comunica\u00e7\u00e3o, como o Art. 221, que no inciso II prev\u00ea estabelece a promo\u00e7\u00e3o da cultura nacional e regional e est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o independente. Nesse ponto, a presidenta citou como refer\u00eancia a Lei da TV por Assinatura (Lei 12.485\/2011), que entre outras coisas estabelece cotas de conte\u00fado nacional e audiovisual independente nos canais pagos. \u201cExiste diversidade cultural e regional que precisa ser respeitada. Isso \u00e9 comum em diversos pa\u00edses democr\u00e1ticos\u201d, observou.
\nPara Rosane Bertotti, coordenadora-geral do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), a declara\u00e7\u00e3o da presidenta representa um avan\u00e7o por pautar novamente o tema. \u201cEla j\u00e1 tinha, inclusive, falado sobre isso durante o debate promovido pela campanha Banda Larga \u00e9 um Direito Seu. Essa disposi\u00e7\u00e3o do governo em fazer a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda, principalmente se tiver participa\u00e7\u00e3o social e, mais ainda, se for al\u00e9m do aspecto econ\u00f4mico. Nos d\u00e1 um \u00e2nimo novo para nos articular e pressionar o governo pela garantia dos princ\u00edpios constitui\u00e7\u00f5es \u00a0relativo a comunica\u00e7\u00e3o\u201d.
\nBia Barbosa, coordenadora do Intervozes e membro da Comiss\u00e3o Executiva do FNDC, a declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 positiva, mas \u00e9 preciso avan\u00e7ar tamb\u00e9m na regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, determinando, por exemplo, o tempo m\u00e1ximo de publicidade na grade da programa\u00e7\u00e3o, o tempo m\u00ednimo de dura\u00e7\u00e3o do conte\u00fado jornal\u00edstico e outras quest\u00f5es, como a programa\u00e7\u00e3o regional j\u00e1 mencionada por Dilma Rousseff. “Isso n\u00e3o tem nada a ver com censura”, ressalta.
\nLuciana Genro defende Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica<\/strong>
\nA tamb\u00e9m candidata \u00e0 presid\u00eancia Luciana Genro (PSOL) gravou depoimento em apoio \u00e0 campanha Para Expressar a Liberdade, que prop\u00f5e a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de iniciativa popular da Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, a Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica. O projeto estabelece mecanismos para combater o oligop\u00f3lio na m\u00eddia, garantir diversidade de conte\u00fado e pluralidade de vozes e assegurar liberdade de express\u00e3o de todos e todas.
\nAssista aqui ao depoimento<\/a><\/strong>
\nAcesse aqui o PLIP da M\u00eddia Democr\u00e1tica<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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