{"id":18429,"date":"2014-10-03T01:00:35","date_gmt":"2014-10-03T04:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18429"},"modified":"2014-10-03T01:00:35","modified_gmt":"2014-10-03T04:00:35","slug":"nova-lei-das-antenas-ignora-principio-da-precaucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/nova-lei-das-antenas-ignora-principio-da-precaucao\/","title":{"rendered":"Nova Lei das Antenas em Porto Alegre ignora \u201cprinc\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

A legisla\u00e7\u00e3o ambiental de Porto Alegre sofreu um rev\u00e9s com a altera\u00e7\u00e3o da Lei das Antenas, proposta pelo Executivo, aprovada pela C\u00e2mara Municipal em julho e sancionada pelo prefeito Jos\u00e9 Fortunati dia 30 de setembro.
\nComo tem sido comum quando os assuntos s\u00e3o pol\u00eamicos, o prefeito desapareceu e deixou o secret\u00e1rio Edemar Tutikian, do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, atendendo a imprensa.\u00a0 Antes de sair, o prefeito declarou: \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que Porto Alegre est\u00e1 \u00e0 frente nesta \u00e1rea da telefonia\u201d.
\nPara Tutikian, \u201ca principal e grande mudan\u00e7a apontada na lei \u00e9 a garantia da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das pessoas\u201d, porque o texto restringe os n\u00edveis de emiss\u00e3o das ondas eletromagn\u00e9ticas em apenas 10% dos \u00edndices permitidos pela lei federal para locais cr\u00edticos como escolas, creches, hospitais e cl\u00ednicas m\u00e9dicas.
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\"Secret\u00e1rio<\/a>
Secret\u00e1rio Tutikian e t\u00e9cnicos consultados para novo texto \/ Foto Evandro Oliveira\/PMPA<\/figcaption><\/figure>
\nA lei anterior de Porto Alegre, de 2002, simplesmente proibia a instala\u00e7\u00e3o de antenas em locais como esses, pois crian\u00e7as e doentes s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis aos riscos da radia\u00e7\u00e3o.
\nA nova lei prev\u00ea medi\u00e7\u00e3o a cada seis meses dos n\u00edveis de radia\u00e7\u00e3o nos locais cr\u00edticos, tanto pelas operadoras, como pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, a qualquer momento.
\nA realidade, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 na lei: a Sman n\u00e3o tem pessoal nem equipamentos suficientes para cumprir este papel. Nem \u00e9 papel da Prefeitura \u201cexigir das operadoras mais investimentos no setor\u201d, como quer o prefeito.
\nDe acordo com Tutikian, uma das preocupa\u00e7\u00f5es do projeto foi facilitar o acesso ao cidad\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do sistema, o que poder\u00e1 ser feito num hot site\u00a0na p\u00e1gina da Smam na internet.
\nTanto a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei como este sistema de informa\u00e7\u00f5es t\u00eam 90 dias para acontecer, prazo que acaba \u00e0s v\u00e9speras do Ano Novo.
\nOutra mudan\u00e7a na lei foi quanto ao licenciamento. \u201cPara agilizar o processo\u201d, as consultas administrativas foram reduzidas de sete para tr\u00eas etapas. O pedido vai passar pela Comiss\u00e3o de An\u00e1lise Urban\u00edstica e Ambiental das Esta\u00e7\u00f5es de R\u00e1dio Base (Cauae), formada por t\u00e9cnicos de diversas secretarias municipais, respons\u00e1vel por autorizar a instala\u00e7\u00e3o de novas antenas. A previs\u00e3o \u00e9 que uma licen\u00e7a \u00fanica seja emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em no m\u00e1ximo 90 dias. Pura teoria. H\u00e1 muito mais antenas do que a Sman consegue fiscalizar.
\nOs cientistas contestam a nova lei<\/span>
\nO secret\u00e1rio Edemar Tutikian destacou a orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, desde 2011, para seguir o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s conclus\u00f5es da comunidade acad\u00eamica em v\u00e1rios pa\u00edses, de que tais radia\u00e7\u00f5es aumentam o risco de c\u00e2ncer. \u201cO risco prov\u00e1vel n\u00e3o est\u00e1 no n\u00famero de antenas, mas no \u00edndice de radia\u00e7\u00e3o\u201d, entende ele.
\nPor\u00e9m, as pesquisas mais consistentes no mundo associam um aumento significativo de risco \u00e0 proximidade das antenas por longos per\u00edodos de tempo. E n\u00e3o se referem \u201capenas\u201d a diversos tipos de c\u00e2ncer, mas tamb\u00e9m a ins\u00f4nia, depress\u00e3o e outros dist\u00farbios. Como as operadoras pagam pelo espa\u00e7o, muitos condom\u00ednios aceitam uma antena no topo dos pr\u00e9dios.
\nEm compara\u00e7\u00e3o com a lei anterior, algumas mudan\u00e7as na lei de Fortunati sintetizam que o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o recomendado pela OMS est\u00e1 sendo desprezado.
\nAntes, as antenas tinham que estar a no m\u00ednimo 500 metros umas das outras, e no m\u00ednimo a 50 metros de qualquer lado do terreno. Tamb\u00e9m n\u00e3o podiam em hip\u00f3tese alguma ser instaladas em terrenos de creches, escolas, hospitais, geriatrias.
\nA nova lei diz que pode, sim, e mais: agora s\u00f3 \u00e9 considerada \u201ctorre\u201d a antena que estiver a 20 metros de altura ou mais. Ou seja, basta \u00e0s operadoras deix\u00e1-la alguns cent\u00edmetros abaixo e j\u00e1 descem para outra classifica\u00e7\u00e3o.
\nO engenheiro el\u00e9trico e pesquisador da UFRGS, \u00c1lvaro Salles, faz a pergunta que o governo municipal n\u00e3o responde: \u201cSe as reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios de celular devem-se \u00e0 lei de Porto Alegre, equipar\u00e1vel \u00e0 da Su\u00ed\u00e7a, ent\u00e3o porque os telefones tamb\u00e9m n\u00e3o funcionam direito nas cidades que n\u00e3o criaram legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria?\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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