{"id":18550,"date":"2014-10-08T09:41:37","date_gmt":"2014-10-08T12:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18550"},"modified":"2014-10-08T09:41:37","modified_gmt":"2014-10-08T12:41:37","slug":"eleicao-renova-quase-metade-do-congresso-que-fica-mais-conservador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/eleicao-renova-quase-metade-do-congresso-que-fica-mais-conservador\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o renova quase metade do Congresso, que fica mais conservador"},"content":{"rendered":"

Houve uma renova\u00e7\u00e3o de 47% na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. “Ela ficou mais conservadora\u201d, diz Antonio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP, uma das institui\u00e7\u00f5es mais respeitadas no que concerne \u00e0 an\u00e1lise do comportamento do Congresso Nacional.
\n\u201cA circula\u00e7\u00e3o que houve no poder trouxe para o Parlamento um grupo de novos parlamentares vinculados a segmentos altamente conservadores, como a bancada evang\u00e9lica; pessoas da \u00e1rea de seguran\u00e7a, que tem,\u00a0 como mentalidade, aquela de que \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d; o pessoal da bancada da bala, que vem com o objetivo de desmontar o Estatuto do Desarmamento; um grupo com uma vis\u00e3o muito provinciana, especialmente os parentes, que s\u00e3o eleitos em fun\u00e7\u00e3o do sobrenome, e n\u00e3o de uma proposta que tenha a defender.
\nA bancada sindical sofreu uma redu\u00e7\u00e3o muito substantiva, e isso se deve em grande medida ao financiamento de campanha, que subiu a pre\u00e7os estratosf\u00e9ricos. Os sindicalistas, pela sua forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam o h\u00e1bito de procurar empres\u00e1rios para financiar a campanha.
\nE, por isso, ele ficou prejudicado e a bancada empresarial, at\u00e9 mesmo em fun\u00e7\u00e3o do financiamento da campanha, tende a crescer em rela\u00e7\u00e3o a atual, que j\u00e1 \u00e9 muito substantiva. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos ter, na C\u00e2mara, com certeza maioria absoluta (dos empres\u00e1rios em detrimento dos sindicalistas). E isso far\u00e1 com que, dependendo de quem seja o pr\u00f3ximo Presidente da Rep\u00fablica, haja ou n\u00e3o flexibiliza\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas”.
\nEis a entrevista feita por Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada
\nPHA \u2013 Em quanto cresceram os que voc\u00ea chamaria de empres\u00e1rios?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 Na verdade, esse levantamento est\u00e1 em curso ainda, porque estamos analisando se o parlamentar tem ou n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o em empresa. Porque, nosso crit\u00e9rio aqui \u00e9 considerar empres\u00e1rio quem vive de renda. Ent\u00e3o, o sujeito se declara advogado, m\u00e9dico, mas a gente tamb\u00e9m est\u00e1 analisando a composi\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, que ele tem que fazer para a Receita Federal. N\u00f3s identificamos 189, mas a nossa estimativa \u00e9 que passe de 270.
\nPHA \u2013 Isso seria uma aumento de quanto? 20%, 30%?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 Na nossa estimativa fica muito pr\u00f3xima da atual, que \u00e9 de 273. Mas a diferen\u00e7a fundamental \u00e9 que na composi\u00e7\u00e3o do Congresso atual n\u00e3o havia uma motiva\u00e7\u00e3o mais objetiva dos empres\u00e1rios de flexibilizar direitos. Porque eles tinham, ainda, o que esperar do Governo Federal, especialmente em termos de desonera\u00e7\u00e3o e de incentivos fiscais e credit\u00edcios. Isso agora se esgotou. O Governo ter\u00e1 que fazer um ajuste. Ent\u00e3o, certamente, a bancada empresarial se voltar\u00e1 para enfrentar a redu\u00e7\u00e3o de direitos (do trabalhador), como forma de reduzir custos. Portanto, mais importante do que o pr\u00f3prio n\u00famero (de empres\u00e1rios congressistas), que ser\u00e1 muito pr\u00f3ximo ou at\u00e9 maior, \u00e9 o ambiente em que essa bancada se elege, e as suas prioridades.
\n PHA \u2013 Ent\u00e3o quer dizer que n\u00f3s teremos, provavelmente, cerca dos mesmos 280 parlamentares chamados empres\u00e1rios. Nesses 280 est\u00e3o os ruralistas, os donos de fazenda?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 A bancada empresarial inclui a ruralista, porque ela sobrevive da sua atividade de produtor rural. Agora, a bancada ruralista tem um enfoque muito espec\u00edfico. Por exemplo, para a bancada empresarial, o tema da rela\u00e7\u00e3o de trabalho e o tema da reforma tribut\u00e1ria interessam a todos os empres\u00e1rios. J\u00e1 quando vai se decompor a bancada do ponto de vista do agroneg\u00f3cio, dos interesses agr\u00e1rios, a\u00ed j\u00e1 h\u00e1 uma modifica\u00e7\u00e3o. Nem todo empres\u00e1rio acompanha, por exemplo, o debate a respeito da reforma agr\u00e1ria. Ent\u00e3o, h\u00e1 essa distin\u00e7\u00e3o. Mas, os que vivem de renda, de modo geral, estariam inclu\u00eddos nessa bancada empresarial.
\n PHA \u2013 Ent\u00e3o aquela frase que ficou famosa no primeiro turno, da Presidenta Dilma, de \u201cnem que a vaca tussa\u201d ela mexe em f\u00e9rias, 13\u00ba, Fundo de Garantia\u2026 voc\u00ea acha que isso tudo, com essa nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso, passa a ficar no alvo desse novo Congresso?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 Na verdade,\u00a0 n\u00e3o havia nos per\u00edodos anteriores vontade no sentido de modificar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Quando houve a modifica\u00e7\u00e3o da chamada \u201cPJtiza\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, da substitui\u00e7\u00e3o do empregado pela pessoa jur\u00eddica, o Lula vetou, naquela oportunidade. E o setor empresarial n\u00e3o conseguiu aprovar mais nenhum projeto no Congresso flexibilizando direito. (do trabalhador). Agora, acho que a CNI fez uma lista com 101 proposi\u00e7\u00f5es, e que essa lista vai servir de pauta. E certamente os empres\u00e1rios ter\u00e3o n\u00famero para aprovar no Congresso. Se for a Presidenta Dilma, ela pode vetar. E, agora, h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o que \u00e9 o seguinte: o voto \u00e9 aberto para aprecia\u00e7\u00e3o de vetos. Antes era dif\u00edcil derrubar. Agora, com a press\u00e3o empresarial, ficou mais f\u00e1cil. Ent\u00e3o, o risco que se tem\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 supress\u00e3o de direitos \u00e9 muito grande. Se for o A\u00e9cio, pela identidade que ele tem com o setor empresarial e resgatando o legado o Fernando Henrique, que quase aprovou a flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT \u2013 o Lula \u00e9 que retirou do Congresso \u2013 a tend\u00eancia \u00e9 que isso passe com facilidade.
\n PHA \u2013 E essa quest\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, que a Marina chegou a propor, depois n\u00e3o prop\u00f4s, depois prop\u00f4s, ficou aquele impasse\u2026 essa quest\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o volta \u00e0 agenda?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 Esse \u00e9 o tema priorit\u00e1rio da reforma trabalhista em debate no Congresso. Ele voltar\u00e1 independentemente de quem seja eleito Presidente da Rep\u00fablica. Esse \u00e9 um assunto, que na minha avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 inexor\u00e1vel. Ele vai ser aprovado l\u00e1 no Congresso e regulamentada a terceiriza\u00e7\u00e3o. A d\u00favida \u00e9 com que intensidade ser\u00e1 feito isso, se protegendo minimamente os direitos dos trabalhadores ou se precarizando completamente. Eu acho que na hip\u00f3tese da elei\u00e7\u00e3o de Dilma, a tend\u00eancia \u00e9 que haja uma regula\u00e7\u00e3o com mais prote\u00e7\u00e3o (ao trabalhador). J\u00e1 na hip\u00f3tese do A\u00e9cio, n\u00e3o acredito que ele resista a uma medida que atenda mais aos interesses dos empres\u00e1rios.
\nPHA \u2013 \u00c9 mais f\u00e1cil se formar uma base aliada da Dilma, ou do A\u00e9cio?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 Muito mais f\u00e1cil da Dilma, porque ela j\u00e1 parte de um patamar, da sua coliga\u00e7\u00e3o, com 300 votos na C\u00e2mara e 40 no Senado. Enquanto o A\u00e9cio parte com 130 na C\u00e2mara e 20 no Senado. Ent\u00e3o, o A\u00e9cio ter\u00e1 que fazer negocia\u00e7\u00e3o com um grupo muito maior de partidos e, naturalmente, fazer muito mais concess\u00f5es. Ent\u00e3o, por exemplo, h\u00e1 a\u00ed um universo de partidos \u2013 como o PR, PP, PTB, etc \u2013 que est\u00e1 ali naquele meio e qualquer governante tem facilidade para cooptar, ou trazer para a sua base a apoio. O determinante nisso ser\u00e1 o PMDB. Acho que o PMDB, num primeiro momento, na hip\u00f3tese de uma elei\u00e7\u00e3o do A\u00e9cio, n\u00e3o iria para a sua base e ele teria muita dificuldade para fazer qualquer reforma em n\u00edvel constitucional sem o apoio do PMDB, j\u00e1 que com PT e dos partidos de esquerda ele n\u00e3o contar\u00e1.
\nPHA \u2013 Uma reforma pol\u00edtica, com esse novo Congresso que est\u00e1 a\u00ed, vai ser poss\u00edvel?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 \u00c9 praticamente imposs\u00edvel fazer uma reforma pol\u00edtica profunda, com vig\u00eancia para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, com um Congresso com 28 partidos. Eram 22 e agora s\u00e3o 28. E uma redu\u00e7\u00e3o dos grandes partidos. O que acontece \u00e9 que os temas que tem maior consenso na sociedade, como por exemplo, o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, requer altera\u00e7\u00e3o do texto constitucional. Ora, esses pequenos e m\u00e9dios partidos tiveram a bancada que tiveram porque se coligaram. N\u00e3o v\u00e3o ser contra o fim da coliga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o v\u00e3o concordar.
\nEnt\u00e3o, se o tema com maior \u00edndice de consenso n\u00e3o tem chance, imagine aqueles outros mais pol\u00eamicos, como o financiamento p\u00fablico, fechamento da lista etc. Ent\u00e3o, n\u00e3o creio muito. Acho que s\u00f3 haver\u00e1 reforma pol\u00edtica no Brasil se houver, em primeiro lugar, o empenho forte do Poder Executivo. Segundo, press\u00e3o forte da sociedade. E, terceiro, se houver uma consulta popular, orientando o tipo de reforma a ser feita. Porque se for feita pelo atual Congresso certamente n\u00e3o estar\u00e1 em sintonia com o que as ruas defendem.
\n PHA \u2013 \u00c9 o plebiscito, de que fala a Dilma Rousseff. Agora, voc\u00ea falou que o n\u00famero de partidos passou de 22 para 28. Voc\u00ea acha poss\u00edvel governar com 28 partidos?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 \u00c9 uma tarefa muito dif\u00edcil. Requer do Governo muita habilidade. Vai ter que fazer muita concess\u00e3o e, portanto, vai requerer do Presidente muita habilidade. Ent\u00e3o, o Governo tem que estabelecer algumas premissas para n\u00e3o virar ref\u00e9m de determinados segmentos. E esses pequenos e m\u00e9dios partidos podem fazer blocos, com capacidade de bloquear e impedir que haja reforma. Tem que ter todo um trabalho de articula\u00e7\u00e3o. E isso vai requerer muito mais habilidade dos l\u00edderes do Governo e disposi\u00e7\u00e3o do Governo para dialogar.
\nPHA \u2013 Com esse Congresso que est\u00e1 a\u00ed, com tantos empres\u00e1rios, aumentou a bancada da telecomunica\u00e7\u00e3o? O coronelismo eletr\u00f4nico se instalou mais forte agora neste Congresso? Existe a possibilidade de ser aprovado um Marco para a Comunica\u00e7\u00e3o no Brasil?<\/span>
\nTONINHO\u00a0\u2013 Eu acho que o setor de telecomunica\u00e7\u00e3o, o empresariado desse segmento, manteve ou mesmo ampliou a sua participa\u00e7\u00e3o na atual e na futura Legislatura. Eu acho que a Presidenta Dilma, se for reeleita, tem a obriga\u00e7\u00e3o moral de enfrentar esse assunto. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que todos os setores da economia sejam regulados e esse setor da m\u00eddia n\u00e3o seja. Tem que ter liberdade plena para publicar, mas tem que responder pelo conte\u00fado, ter responsabilidade por aquilo que publica. E a\u00ed, se houver uma participa\u00e7\u00e3o e uma iniciativa do Governo, o debate vai ser muito intenso. Agora, do ponto de vista de resultado, eu acho pouco prov\u00e1vel que consiga (aprovar um marco) com o Congresso com essa conforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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