{"id":18576,"date":"2014-10-08T16:23:45","date_gmt":"2014-10-08T19:23:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18576"},"modified":"2014-10-08T16:23:45","modified_gmt":"2014-10-08T19:23:45","slug":"imposto-zero-para-fabricantes-nacionais-de-aerogeradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/imposto-zero-para-fabricantes-nacionais-de-aerogeradores\/","title":{"rendered":"Energia: Imposto zero para fabricantes nacionais de aerogeradores"},"content":{"rendered":"

A redu\u00e7\u00e3o a zero do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para pe\u00e7as e componentes de aerogeradores (que produzem energia a partir do vento) s\u00f3 valer\u00e1 para fabrica\u00e7\u00e3o dos equipamentos no pa\u00eds, esclareceu o secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dyogo Oliveira. O incentivo consta da Medida Provis\u00f3ria 656, publicada nesta quarta-feira, 8, no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.
\nComponentes comprados no exterior est\u00e3o dispensados de recolher tributos, mas a importa\u00e7\u00e3o de aerogeradores inteiros continuar\u00e1 a pagar 9,25% de PIS e de Cofins. \u201cQueremos estimular a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no pa\u00eds. Por isso, inclu\u00edmos o setor no regime que exclui o PIS e a Cofins das obras de infraestrutura\u201d, explicou Dyogo.
\nCom o incentivo para os aerogeradores, o governo espera aumentar o n\u00famero de empresas que participam dos leil\u00f5es de energia e\u00f3lica previsto para o fim do ano, ampliando a oferta e reduzindo o pre\u00e7o final da energia. De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, fornecedores de equipamentos e\u00f3licos tiveram de assumir novos contratos sem pre\u00e7os competitivos, porque n\u00e3o estavam habilitados no regime especial.
\nA medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m incluiu propostas anunciadas anteriormente pela equipe econ\u00f4mica, como a prorroga\u00e7\u00e3o, por quatro anos, do Programa de Inclus\u00e3o Digital. No fim de agosto, o governo havia anunciado a extens\u00e3o, at\u00e9 o fim de 2018, da\u00a0al\u00edquota zero de PIS e de Cofins<\/a>\u00a0sobre a venda no varejo de computadores, monitores, teclados,\u00a0tablets,\u00a0smartphones\u00a0e roteadores.
\nSegundo o secret\u00e1rio executivo do minist\u00e9rio, Paulo Caffarelli, a desonera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto m\u00ednimo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o. A ren\u00fancia fiscal atingir\u00e1 R$ 15,7 milh\u00f5es, em 2015, R$ 17,17 milh\u00f5es em 2016 e R$ 18,74 milh\u00f5es em 2017.
\nO incentivo para os bens de inform\u00e1tica acabaria no fim deste ano. Com a prorroga\u00e7\u00e3o, o governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 7,96 bilh\u00f5es em 2015, R$ 8,67 bilh\u00f5es em 2016 e R$ 9,42 bilh\u00f5es em 2017.
\nOutro benef\u00edcio fiscal prorrogado por quatro anos foi o regime especial de tributa\u00e7\u00e3o para as unidades do Minha Casa, Minha Vida, de at\u00e9 R$ 100 mil. H\u00e1 20 dias, o governo anunciou que estenderia at\u00e9 o fim de 2018 a al\u00edquota reduzida sobre o faturamento dos empreendimentos habitacionais de interesse social.
\nOs im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 100 mil continuar\u00e3o a pagar 1% das receitas decorrentes dos projetos de incorpora\u00e7\u00e3o para quitar quatro t\u00edtulos: PIS, Confins, Imposto de Renda e contribui\u00e7\u00f5es sociais. Sem o regime especial a al\u00edquota corresponderia a 4%. A extens\u00e3o do benef\u00edcio ter\u00e1 impacto fiscal de R$ 631 milh\u00f5es em 2015, R$ 687 milh\u00f5es em 2016 e R$ 747 milh\u00f5es em 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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