{"id":18583,"date":"2014-10-08T17:44:43","date_gmt":"2014-10-08T20:44:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18583"},"modified":"2014-10-08T17:44:43","modified_gmt":"2014-10-08T20:44:43","slug":"vereadores-aprovam-orcamento-de-porto-alegre-para-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vereadores-aprovam-orcamento-de-porto-alegre-para-2015\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam or\u00e7amento de Porto Alegre para 2015"},"content":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8\/10), com 22 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, o\u00a0projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0para 2015, enviado pelo Executivo.<br \/>\nDas sete emendas apresentadas por parlamentares, quatro (1, 5, 6 e 7), foram aprovadas. As demais n\u00e3o foram apreciadas por terem sido rejeitadas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (Cefor).<br \/>\nNa proposta, a Prefeitura afirma que foram consideradas as decis\u00f5es do Or\u00e7amento Participativo. Habita\u00e7\u00e3o apareceu como a maior prioridade, seguida da sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico urbano (esgoto e \u00e1gua), pavimenta\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f4mico, cultura, juventude, e esporte e lazer. A receita total em valor corrente estimada na LDO 2015 \u00e9 de R$ 5,9 bilh\u00f5es.<br \/>\nA LDO divide as a\u00e7\u00f5es do Executivo em 12 programas: Cidade em Transforma\u00e7\u00e3o; Desenvolver com Inova\u00e7\u00e3o; Qualifica POA; Inf\u00e2ncia e Juventude Protegidas; Porto Alegre mais Saud\u00e1vel; Porto da Igualdade; Porto da Inclus\u00e3o; Porto Viver; Seguran\u00e7a Integrada; Cidade da Participa\u00e7\u00e3o; Gest\u00e3o Total; e Voc\u00ea Servidor.<br \/>\n<strong>Emendas aprovadas<\/strong><br \/>\nEmenda n\u00b0 1\u00a0&#8211; Garante o repasse de recursos \u00e0s creches comunit\u00e1rias conveniadas ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).<br \/>\nEmenda n\u00ba 5\u00a0&#8211; Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Mostra de Artes C\u00eanicas, M\u00fasica e Dan\u00e7a do Teatro Gl\u00eanio Peres da C\u00e2mara Municipal, por meio da inscri\u00e7\u00e3o de projetos para a sele\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos na \u00e1rea de dan\u00e7a, circo, m\u00fasica e teatro, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es em datas que ser\u00e3o oferecidas no ano de 2015.<br \/>\nEmenda n\u00ba 6\u00a0\u2013 Disponibiliza aos servidores da C\u00e2mara Municipal aux\u00edlio financeiro para custear em parte ou integralmente cursos de qualifica\u00e7\u00e3o pertinentes a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. De autoria do vereador Professor Garcia (PMDB).<br \/>\nEmenda n\u00ba 7\u00a0\u2013 Permite que recursos dos \u00f3rg\u00e3os e fundos do poder Executivo com super\u00e1vit financeiro possam ser convertidos, em um limite de at\u00e9 80%, para o tesouro municipal, em conta espec\u00edfica, para utiliza\u00e7\u00e3o em investimentos, invers\u00f5es financeiras, d\u00edvida p\u00fablica e precat\u00f3rios.<br \/>\nExcetuam-se as transfer\u00eancias de recursos constitucionais, legais e volunt\u00e1rios, recebidas da Uni\u00e3o e do Estado; fundos e receitas vinculadas estabelecidos por legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal; fundos que receberem recursos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas de direito privado; e de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<br \/>\n<strong>Emendas rejeitadas<\/strong><br \/>\nEmenda n\u00ba \u00a02\u00a0\u00a0\u2013 Considera como objetivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a promo\u00e7\u00e3o da cultura, do respeito e da garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Visa incentivar o paradigma da prote\u00e7\u00e3o integral e da preserva\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios preconizados pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).<br \/>\nEmenda n\u00ba 3\u00a0&#8211; Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concursos culturais a serem realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos definidos pelo Poder P\u00fablico Municipal. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).<br \/>\nEmenda n\u00ba \u00a04\u00a0\u2013 Tem por objetivo realizar o levantamento e restauro de obras de arte p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Porto Alegre, definindo crit\u00e9rios e normas de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e restauro, com informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre cada obra, complementadas por pesquisas sobre o seu significado art\u00edstico e hist\u00f3rico. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).<br \/>\n<em>Com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8\/10), com 22 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, o\u00a0projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0para 2015, enviado pelo Executivo. Das sete emendas apresentadas por parlamentares, quatro (1, 5, 6 e 7), foram aprovadas. 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