{"id":18583,"date":"2014-10-08T17:44:43","date_gmt":"2014-10-08T20:44:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18583"},"modified":"2014-10-08T17:44:43","modified_gmt":"2014-10-08T20:44:43","slug":"vereadores-aprovam-orcamento-de-porto-alegre-para-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vereadores-aprovam-orcamento-de-porto-alegre-para-2015\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam or\u00e7amento de Porto Alegre para 2015"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8\/10), com 22 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, o\u00a0projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0para 2015, enviado pelo Executivo.
\nDas sete emendas apresentadas por parlamentares, quatro (1, 5, 6 e 7), foram aprovadas. As demais n\u00e3o foram apreciadas por terem sido rejeitadas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (Cefor).
\nNa proposta, a Prefeitura afirma que foram consideradas as decis\u00f5es do Or\u00e7amento Participativo. Habita\u00e7\u00e3o apareceu como a maior prioridade, seguida da sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico urbano (esgoto e \u00e1gua), pavimenta\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f4mico, cultura, juventude, e esporte e lazer. A receita total em valor corrente estimada na LDO 2015 \u00e9 de R$ 5,9 bilh\u00f5es.
\nA LDO divide as a\u00e7\u00f5es do Executivo em 12 programas: Cidade em Transforma\u00e7\u00e3o; Desenvolver com Inova\u00e7\u00e3o; Qualifica POA; Inf\u00e2ncia e Juventude Protegidas; Porto Alegre mais Saud\u00e1vel; Porto da Igualdade; Porto da Inclus\u00e3o; Porto Viver; Seguran\u00e7a Integrada; Cidade da Participa\u00e7\u00e3o; Gest\u00e3o Total; e Voc\u00ea Servidor.
\nEmendas aprovadas<\/strong>
\nEmenda n\u00b0 1\u00a0– Garante o repasse de recursos \u00e0s creches comunit\u00e1rias conveniadas ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).
\nEmenda n\u00ba 5\u00a0– Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Mostra de Artes C\u00eanicas, M\u00fasica e Dan\u00e7a do Teatro Gl\u00eanio Peres da C\u00e2mara Municipal, por meio da inscri\u00e7\u00e3o de projetos para a sele\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos na \u00e1rea de dan\u00e7a, circo, m\u00fasica e teatro, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es em datas que ser\u00e3o oferecidas no ano de 2015.
\nEmenda n\u00ba 6\u00a0\u2013 Disponibiliza aos servidores da C\u00e2mara Municipal aux\u00edlio financeiro para custear em parte ou integralmente cursos de qualifica\u00e7\u00e3o pertinentes a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. De autoria do vereador Professor Garcia (PMDB).
\nEmenda n\u00ba 7\u00a0\u2013 Permite que recursos dos \u00f3rg\u00e3os e fundos do poder Executivo com super\u00e1vit financeiro possam ser convertidos, em um limite de at\u00e9 80%, para o tesouro municipal, em conta espec\u00edfica, para utiliza\u00e7\u00e3o em investimentos, invers\u00f5es financeiras, d\u00edvida p\u00fablica e precat\u00f3rios.
\nExcetuam-se as transfer\u00eancias de recursos constitucionais, legais e volunt\u00e1rios, recebidas da Uni\u00e3o e do Estado; fundos e receitas vinculadas estabelecidos por legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal; fundos que receberem recursos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas de direito privado; e de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.
\nEmendas rejeitadas<\/strong>
\nEmenda n\u00ba \u00a02\u00a0\u00a0\u2013 Considera como objetivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a promo\u00e7\u00e3o da cultura, do respeito e da garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Visa incentivar o paradigma da prote\u00e7\u00e3o integral e da preserva\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios preconizados pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).
\nEmenda n\u00ba 3\u00a0– Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concursos culturais a serem realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos definidos pelo Poder P\u00fablico Municipal. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).
\nEmenda n\u00ba \u00a04\u00a0\u2013 Tem por objetivo realizar o levantamento e restauro de obras de arte p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Porto Alegre, definindo crit\u00e9rios e normas de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e restauro, com informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre cada obra, complementadas por pesquisas sobre o seu significado art\u00edstico e hist\u00f3rico. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).
\nCom informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8\/10), com 22 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, o\u00a0projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0para 2015, enviado pelo Executivo. Das sete emendas apresentadas por parlamentares, quatro (1, 5, 6 e 7), foram aprovadas. As demais n\u00e3o foram apreciadas por terem sido rejeitadas pela Comiss\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-18583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t