As ocupa\u00e7\u00f5es da Cooperativa Habitacional Morada dos Ventos (Coohamove) levaram o assunto \u00e0\u00a0Tribuna Popular da C\u00e2mara, hoje. Diversas fam\u00edlias no plen\u00e1rio, o advogado do F\u00f3rum das Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas Metropolitanas, Paulo Ren\u00e9, e o representante dos moradores, Juliano Fripp, defenderam a regulamenta\u00e7\u00e3o legal de terrenos ocupados na cidade.
\nA proposta foi da bancada do PSOL, que pretende conseguir apoio para que o projeto tramite em regime de urg\u00eancia, ou seja, encaminhando-se imediatamente para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.\u00a0Enquanto estiver tramitando, cessam as desocupa\u00e7\u00f5es.
\n\u201cTemos, em Porto Alegre, um d\u00e9ficit habitacional terr\u00edvel\u201d, afirmou Ren\u00e9. Para ele, o apoio da C\u00e2mara na realiza\u00e7\u00e3o do projeto de lei que torna 15 ocupa\u00e7\u00f5es de Porto Alegre \u00e1reas especiais de interesse social (AEIS) \u00e9 essencial.
\n\u201cA in\u00e9rcia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contribuiu para os vazios urbanos\u201d, ressaltou Ren\u00e9. O projeto deve se basear nos artigos do Plano Diretor e do Estatuto das Cidades. \u201cOs artigos s\u00e3o claros e devemos usar este instrumento emergencialmente\u201d. Assim, as \u00e1reas serviriam para produzir moradias e refor\u00e7ar o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.
\nO morador Juliano Fripp v\u00ea pouco interesse do governo municipal em resolver o problema. \u201cEst\u00e3o mandando a BM para tirar as pessoas de suas casas. Morar \u00e9 um direito constitucional. N\u00e3o \u00e9 justo que se usem essas \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o e tirem o direito da moradia. N\u00e3o \u00e9 justo que as pessoas sejam expulsas de suas casas\u201d, destacou.
\nAl\u00e9m das AEIS, o F\u00f3rum trabalha em duas outras frentes. A primeira \u00e9 o projeto que tramita no Tribunal de Justi\u00e7a, para criar uma vara especializada em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A segunda \u00e9 apresentar na Assembleia Legislativa, em novembro, um projeto que inclua parcerias p\u00fablico-privadas para construir habita\u00e7\u00f5es.
\nO projeto tem como base o plano diretor de Porto Alegre, que n\u00e3o \u00e9 utilizado como base dos governos municipais, segundo Paulo Ren\u00e9. \u201cA ideia \u00e9 obrigar munic\u00edpio a fazer essas decreta\u00e7\u00f5es de AEIS e desapropria\u00e7\u00f5es para fins de interesse social tendo em vista que s\u00e3o vazios urbanos e fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio foi totalmente omissa h\u00e1 muitos anos\u201d.
\nO projeto de lei proposto refere-se \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es Marcos Klassmann, S\u00e3o Luiz, Maria Leoni, Dois Irm\u00e3os, Morada dos Ventos, Morro Santana (Cruzeiro), Porto Seco, Tenda, Progresso, Continental, Nossa Senhora Aparecida, Imp\u00e9rio, Oscar Pereira e Vila Aparecida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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