{"id":18712,"date":"2014-10-13T16:34:10","date_gmt":"2014-10-13T19:34:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18712"},"modified":"2014-10-13T16:34:10","modified_gmt":"2014-10-13T19:34:10","slug":"ajuris-debate-regulacao-dos-meios-de-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ajuris-debate-regulacao-dos-meios-de-comunicacao\/","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o: Ajuris debate regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e democracia"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promove dia 23 de outubro um debate sobre a regula\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina.
\nO evento \u201cAjuris 70 Anos \u2013 A Liberdade de Express\u00e3o na Am\u00e9rica Latina\u201d ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do Foro II, em Porto Alegre, e segundo o presidente da entidade, Eug\u00eanio Terra, objetiva envolver a sociedade brasileira na discuss\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e democracia.
\nO evento ter\u00e1 como \u201ccase\u201d a Argentina, que criou sua \u201cLey de Servicios de Comunicaci\u00f3n Audiovisual y Reglamentaci\u00f3n\u201d, em 2009.
\nBrasilia (DF) \u2013 <\/strong>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) aponta 173 casos de viol\u00eancia contra profissionais e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil no \u00faltimo ano. Em seu Relat\u00f3rio sobre Liberdade de Imprensa apresentado na 44\u00aa Assembleia geral da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Radiofus\u00e3o (AIR), no Panam\u00e1, a entidade denuncia que o \u00edndice \u00e9 27% maior que o registrado no per\u00edodo anterior.
\nO documento registra dados desde outubro de 2013 e indica 66 agress\u00f5es, sem contar os casos ocorridos durante as manifesta\u00e7\u00f5es na Copa do Mundo, quando houve 35 casos de viol\u00eancia contra profissionais e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Do total, 30 s\u00e3o agress\u00f5es e intimida\u00e7\u00f5es, a maior parte cometida por manifestantes e policiais militares.
\nS\u00e3o Paulo (SP) – <\/strong>A Editora Abril, respons\u00e1vel pela revista Veja, n\u00e3o deve indenizar o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu por ter publicado not\u00edcias afirmando que ele \u2014 condenado na A\u00e7\u00e3o Penal 470 \u2014 tinha benef\u00edcios na pris\u00e3o.
\nPara o juiz Renato Perine, da 17\u00aa Vara C\u00edvel, h\u00e1 ind\u00edcios de veracidade nas not\u00edcias publicadas, n\u00e3o existindo, portanto, abuso por parte da revista. Jos\u00e9 Dirceu ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a editora pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e direito de resposta.
\nRio de Janeiro (RJ) – <\/strong>Marco Aur\u00e9lio de Mello, do extinto blog Doladodel\u00e1, ex-editor do Jornal Nacional, da Rede Globo, foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a Ali Kamel, diretor-geral de Jornalismo e Esporte da emissora.
\nA 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a entendeu que \u201ca liberdade de express\u00e3o n\u00e3o impede que jornalistas sejam responsabilizados caso publiquem textos ofensivos a algu\u00e9m\u201d. Kamel cobrou indeniza\u00e7\u00e3o depois de Mello afirmar no blog que foi demitido da Globo em 2007 por se recusar a assinar um abaixo-assinado para manipular as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do ano anterior e disse que Kamel plantava maconha em casa.
\nBrasilia (DF) – <\/strong>O Monumento \u00e0 Liberdade de Imprensa, idealizado pelo escrit\u00f3rio Gustavo Penna Arquiteto para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foi agraciado no World Architectural Festival (WAF), realizado em Cingapura, como destaque na categoria Cultura (projetos futuros).
\nEsta \u00e9 a quarta vez em seis anos que a ag\u00eancia figura entre os finalistas do evento. Considerado um potencial marco cultural na capital federal, o monumento pretende dar voz a um dos pilares da democracia brasileira, o princ\u00edpio de autonomia ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o.
\nA obra com cerca de 1000 m\u00b2 ter\u00e1 ambiente equipado para fornecer condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos correspondentes e jornalistas que passam pela cidade. No local, ser\u00e3o disponibilizadas salas de reuni\u00f5es, galerias para exposi\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es para eventos e proje\u00e7\u00f5es multim\u00eddia.
\nPelo mundo<\/span>
\nPaquist\u00e3o – <\/strong>O jornalista Yaqoob Shehzad, do grupo de m\u00eddia Express, foi assassinado em seu escrit\u00f3rio no distrito de Punjabem em 5 de outubro. Os criminosos chegaram ao local numa motocicleta, dispararam diversas vezes contra o escrit\u00f3rio e conseguiram fugir antes da chegada da pol\u00edcia.
\nIraque – O cinegrafista Raad al-Azzawi, da TV Sama Salaheddin, foi executado pelo Estado Isl\u00e2mico (EI) em 10 de outubro na cidade de Samra, ao norte da capital Bagd\u00e1.<\/strong> Al-Azzawi havia sido sequestrado pelo grupo em 7 de setembro.
\nChina \u2013 <\/strong>A correspondente chinesa Zhang Miao, do jornal alem\u00e3o Die Zeit, foi presa em 2 de outubro em Pequim ap\u00f3s cobrir os protestos por democracia.
\nMiao foi detida durante a cobertura de um sarau po\u00e9tico promovido por artistas chineses. A jornalista foi acusada de \u201cperturba\u00e7\u00e3o da ordem\u201d e desacato por ter, supostamente, ofendido um policial. Testemunhas negam as acusa\u00e7\u00f5es.
\nEUA \u2013 <\/strong>O editor Vince Lovato, do jornal Lake County Leader, foi preso em 1\u00ba. de outubro no estado de Montana, acusado de \u201cobstruir um agente da lei\u201d enquanto fotografava um acidente de carro numa estrada. Lovato foi detido por policiais da Patrulha Rodovi\u00e1ria, acusado de \u201cdesordem\u201d e \u201cresist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o\u201d.
\nSua esposa, Michelle Lovato, que tamb\u00e9m atua como rep\u00f3rter e fot\u00f3grafa para o Leader, conseguiu registrar a imagem de seu marido sendo preso. O jornalista foi solto no mesmo dia ap\u00f3s pagar fian\u00e7a. Nem a pol\u00edcia local e nem Lovato comentam o caso, que aguarda audi\u00eancia para 15 de outubro.
\nSiria – <\/strong>Uma equipe da BBC foi atacada quando fazia reportagem em uma \u00e1rea amea\u00e7ada pelo grupo extremista Estado Isl\u00e2mico (EI) na cidade de Kobane, na fronteira com a Turquia.
\nO correspondente Paul Adams estava na regi\u00e3o para mostrar como a pol\u00edcia turca tentava evacuar duas vilas pr\u00f3ximas a Kobane com g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. No momento em que registrava a a\u00e7\u00e3o, policiais lan\u00e7aram bombas contra a equipe.
\nVenezuela I – <\/strong>O governo bloqueou em 11 de outubro o acesso pela internet do jornal digital argentino Infobae, depois deste ter publicado imagens do corpo do deputado Robert Serra, assassinado em circunst\u00e2ncias ainda n\u00e3o divulgadas.
\nA ordem de bloquear o acesso ao peri\u00f3dico argentino ocorreu por este haver repercutido e reproduzido fotos originalmente publicadas por v\u00e1rias contas no Twitter.
\nVenezuela II – <\/strong>O jornal Tal Cual anunciou em nota de capa que tem estoque de papel para manter a circula\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio por apenas 15 dias. Caso n\u00e3o consiga resolver a falta de mat\u00e9ria-prima, avisa que encerrar\u00e1 suas atividades. Em raz\u00e3o disso, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) alertou em comunicado sobre cerco quase total \u00e0 imprensa independente na Venezuela.
\nOs obst\u00e1culos impostos pelo governo para a atribui\u00e7\u00e3o de divisas que permitem a compra de insumos e mat\u00e9rias-primas gerou uma grave crise na ind\u00fastria de meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes no pa\u00eds.
\nVenezuela III – <\/strong>O caricaturista Roberto Weil, da revista Dominical, do grupo \u00daltimas Not\u00edcias, foi demitido ap\u00f3s uma de suas charges virar alvo de cr\u00edticas por l\u00edderes e simpatizantes do governo que alegaram que o profissional ofendeu o deputado Robert Serra, morto em 1\u00ba de outubro em sua casa em La Pastora, Caracas.
\nO desenho, que n\u00e3o foi publicado na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da revista, mostrava ratos em uma esp\u00e9cie de igreja e apresentava a inscri\u00e7\u00e3o: \u201cNosso amado Miguel era honesto, colaborativo e solid\u00e1rio… sempre me lembrarei dele como um tremendo rato\u201d. O deputado foi encontrado morto junto com sua esposa Mar\u00eda Herrera.
\nEquador – <\/strong>A Superintend\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Supercom) ordenou em 6 de outubro que o canal de TV Teleamazonas pe\u00e7a desculpas p\u00fablicas ao grupo LGBT \u201cSilhueta X\u201d por veicular conte\u00fado discriminat\u00f3rio de orienta\u00e7\u00e3o sexual em um programa de humor.
\nO canal dever\u00e1 se desculpar no mesmo espa\u00e7o do programa \u201cLa pareja feliz\u201d (O casal feliz), al\u00e9m de publicar uma nota com a retrata\u00e7\u00e3o em seu site.
\nLib\u00e9ria – <\/strong>O Sindicato de Jornalistas manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a amea\u00e7a \u00e0 liberdade de imprensa ap\u00f3s medidas do governo para limitar o aumento do v\u00edrus ebola. A entidade escreveu uma carta ao Ministro da Justi\u00e7a na tentativa de chamar a aten\u00e7\u00e3o para as dificuldades que os jornalistas enfrentam ao cobrir a epidemia no pa\u00eds.
\nAs autoridades estabeleceram \u00e1reas restritas de atendimento aos pacientes, onde ser\u00e3o proibidas fotos, v\u00eddeos e grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio. Al\u00e9m disso, todas as entrevistas escritas e os arquivos gravados no interior de centros de sa\u00fade ser\u00e3o supervisionados. O governo acredita que ao restringir as informa\u00e7\u00f5es, o pa\u00eds conseguir\u00e1 proteger a privacidade dos pacientes, bem como a sa\u00fade e seguran\u00e7a de profissionais de imprensa.
\n\u00a0<\/span>
\nA Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br<\/a>) disponibiliza o correio eletr\u00f4nico imprensalivre@ari.org.br<\/a>aos profissionais e estudantes da comunica\u00e7\u00e3o social para as den\u00fancias envolvendo atentados ao livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista.
\n\u00a0<\/span>
\nO programa Conversa de Jornalista, transmitido aos s\u00e1bados pela R\u00e1dio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorr\u00eancias nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e express\u00e3o.
\n 
\nFontes: ARI (www.ari.org.br<\/a>), ABI (www.abi.org.br<\/a>), Fenaj (www.fenaj.org.br<\/a>), ANJ (www.anj.org.br<\/a>), Observat\u00f3rio da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br<\/a>), Abert (www.abert.org.br<\/a>), Abraji (www.abraji.org.br<\/a>), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br<\/a>), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br<\/a>), Portal Coletiva (www.coletiva.net<\/a>), Consultor Jur\u00eddico (www.conjur.com.br<\/a>), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas (www.ifj.org<\/a>) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa)<\/a>, ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (www.rsf.org<\/a>) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br<\/a>), Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas (knightcenter.utexas.edu<\/a>), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org<\/a>), Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org<\/a>), F\u00f3rum Mundial dos Editores e outras institui\u00e7\u00f5es e entidades de defesa do livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista.
\nPesquisa e edi\u00e7\u00e3o de Vilson Antonio Romero<\/em>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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