O secret\u00e1rio estadual de habita\u00e7\u00e3o pediu parecer ao Procurador Geral do Estado sobre a cria\u00e7\u00e3o de um parque ambiental no Morro Santa Teresa, em Porto Alegre.
\nO secret\u00e1rio quer saber tamb\u00e9m se h\u00e1 obst\u00e1culo legal para que o Estado regularize, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de uso, a situa\u00e7\u00e3o dos moradores que ocupam \u00e1reas do morro.
\nA regulariza\u00e7\u00e3o das cinco vilas consolidadas na \u00e1rea e a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Estadual para preservar o restante da \u00e1rea – s\u00e3o as duas principais reivindica\u00e7\u00f5es do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.
\nO movimento foi criado ainda no governo de Yeda Crusius, como uma rea\u00e7\u00e3o a \u00a0um projeto que transferia a uma empresa os dez hectares do Morro, um dos pontos mais valorizados da capital, debru\u00e7ado sobre o Guaiba, a 10 minutos do centro. Em troca a empresa entregaria ao Estado nove im\u00f3veis em diversos pontos da cidade, para diversifica\u00e7\u00e3o do atendimento a menores infratores. \u00a0 .
\nO movimento conseguiu derrubar o projeto na Assembl\u00e9ia Legislativa e deu in\u00edcio a um trabalho para resgatar o que ainda resta do morro, um dos santu\u00e1rios ambientais de Porto Alegre, e ao mesmo tempo regularizar as ocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas, para impedir que se ampliem.
\nDesde o in\u00edcio do governo Tarso Genro uma equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento do Estado (SEHABSRS), negocia com as comunidades, representadas tamb\u00e9m por dois advogados e uma arquiteta.
\nA nota do movimento diz:
\n” Espera-se para essa semana, a possibilidade de isso acontecer, j\u00e1 que a nossa solicita\u00e7\u00e3o foi acolhida naquele \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico com vis\u00edvel interesse. A\u00ed haver\u00e1 chance de o Procurador Geral do Estado, de viva voz e diretamente, conversar conosco sobre os nossos direitos e dizer o que j\u00e1 conseguiu adiantar sobre os mesmos, na reda\u00e7\u00e3o do parecer que deve ser dado em seguida”.
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