{"id":18794,"date":"2014-10-15T19:12:20","date_gmt":"2014-10-15T22:12:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18794"},"modified":"2014-10-15T19:12:20","modified_gmt":"2014-10-15T22:12:20","slug":"arena-do-gremio-posse-do-terreno-tambem-e-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/arena-do-gremio-posse-do-terreno-tambem-e-polemica\/","title":{"rendered":"Arena do Gr\u00eamio: posse do terreno tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

A jornalista e ativista social T\u00e2nia Jamardo Faillace investigou todo o processo de transfer\u00eancia do terreno no bairro Humait\u00e1, onde foi construida a Arena do Gr\u00eamio.
\nA \u00e1rea de 38 hectares pertencia ao governo do Estado e foi vendida por R$ 50 milh\u00f5es para a Humait\u00e1 Empreendimentos, controlada pela OAS.
\nOito hectares estao ocupados com a Arena, no restante est\u00e3o sendo constru\u00eddos predios comerciais e residenciais pela OAS.
\nA jornalista recorreu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pedindo uma investiga\u00e7\u00e3o oficial sobre o neg\u00f3cio.
\nEla garante: \u201cH\u00e1 in\u00fameras ilegalidades e houve quebra de contrato , a\u00a0 transfer\u00eancia \u00e9 nula, o terreno ainda ainda \u00e9 propriedade do governo, ou seja, \u00e1rea p\u00fablica\u201d.
\nReproduzimos o relato da jornalista:.
\nHist\u00f3rico<\/span>
\nEm 1963, o Estado do Rio Grande do Sul doou uma \u00e1rea de 38 hectares, perfeitamente definida, na zona Norte de Porto Alegre, \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o dos C\u00edrculos Oper\u00e1rios do Rio Grande do Sul para a instala\u00e7\u00e3o de uma universidade do trabalho, como ent\u00e3o se chamavam escolas profissionais \u00a0t\u00e9cnicas em n\u00edvel de Segundo Grau (tipo Escola Parob\u00e9).
\nO local era um banhado imprest\u00e1vel, a n\u00e3o ser para as esp\u00e9cies (aves) que l\u00e1 faziam ninhos ou pouso de passagem, e como esponja natural de drenagem para o interior do bairro Humait\u00e1.
\nA FCORS plantou no local centenas de \u00e1rvores de esp\u00e9cies diferentes, aterrou onde era necess\u00e1rio, e criou uma excelente escola t\u00e9cnica, a Santo In\u00e1cio, com um bel\u00edssimo gin\u00e1sio, permitindo o uso livre do resto do terreno pela popula\u00e7\u00e3o, como um parque popular. Havia na \u00e1rea \u00a0oito campos de futebol de v\u00e1rzea, mais uma sede de cultura tradicionalista.
\nSituado na zona Norte, a tradicional zona industrial da cidade, a escola estava ent\u00e3o no local certo. Sendo uma escola particular, embora destinada \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da classe\u00a0 trabalhadora, dependia em grande parte de conv\u00eanios e sistema de bolsas.
\nL\u00e1 pelas tantas, o Estado e a Prefeitura n\u00e3o renovaram os conv\u00eanios, e a escola passou a ter preju\u00edzos, porque seu ensino era custoso e de alto n\u00edvel (tirou mais de uma vez o segundo lugar em qualidade de ensino no Enem, segundo informa\u00e7\u00e3o do presidente da entidade).
\nA construtora OAS, na ocasi\u00e3o \u2013 cinco ou seis anos atr\u00e1s, \u2013 procurava um terreno barato para construir um est\u00e1dio que pudesse oferecer (alugar\/vender\/permutar) ao Gr\u00eamio Futebol Portoalegrense em troca do Ol\u00edmpico Monumental, cujo terreno era ambicionado para constru\u00e7\u00f5es de luxo.
\nA OAS procurou os terrenos menos dispendiosos. Tentou o da Habitasul, achou caro. Procurou a FCORS. A Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia vender, nem arrendar, nem penhorar. As doa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o sempre condicionadas e limitadas.
\nO donat\u00e1rio n\u00e3o pode desistir do que faz nem mudar de ramo, ou perder\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o, sem direito a indeniza\u00e7\u00f5es pelas benfeitorias realizadas no local. O ent\u00e3o presidente do Gr\u00eamio pertencia ao staff do governo Crusius. Sabia da situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil da FCORS.
\nElaborou-se, pois, um plano, ilegal e inconstitucional, e at\u00e9 delituoso, mas que foi empacotado e apresentado sob o pretexto do PAC da Copa. A dire\u00e7\u00e3o do clube n\u00e3o hesitou em colocar os interesses dos construtores acima dos interesses do clube, ent\u00e3o em dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o financeira (tal e qual a FCORS),
\nA governadora, por outro lado, n\u00e3o se inibiu em passar por cima das leis do Estado e da Uni\u00e3o, e at\u00e9 dos interesses da educa\u00e7\u00e3o no Estado.
\na opera\u00e7\u00e3o<\/span>
\nA Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia ser simplesmente expulsa do peda\u00e7o, porque cumpria exatamente com suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.
\nA governadora resolveu transferir as obriga\u00e7\u00f5es contratuais para outro terreno.
\nEm 2008, doou, pela lei 13.093 um outro terreno para a Federa\u00e7\u00e3o, na estrada Costa Gama, no Extremo Sul do munic\u00edpio. O terreno pertencia ao Circulo Oper\u00e1rio de Porto Alegre, institui\u00e7\u00e3o privada independente da Federa\u00e7\u00e3o.
\nNormalmente, para isso, ela teria antes que comprar esse terreno, desapropri\u00e1-lo ou confisc\u00e1-lo, a fim de dispor do mesmo para as suas doa\u00e7\u00f5es.
\nN\u00e3o poderia compr\u00e1-lo sem licita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tinha base legal para fazer uma licita\u00e7\u00e3o apenas para atender aos interesses indiretos da construtora.
\nN\u00e3o podia desapropri\u00e1-lo, a menos que tivesse um projeto p\u00fablico que o exigisse, e ent\u00e3o n\u00e3o teria como pass\u00e1-lo adiante, e sim executar o tal projeto p\u00fablico. N\u00e3o podia confisc\u00e1-lo, porque n\u00e3o existiam d\u00edvidas fiscais que autorizassem a tomada do im\u00f3vel por d\u00edvidas.
\nEnt\u00e3o, fez uma doa\u00e7\u00e3o “de mentirinha”. O objetivo era passar os gravames para a Costa Gama e liberar o terreno de Humait\u00e1. \u00a0A Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou o monstro jur\u00eddico por unanimidade, ao que se soube. Todos os partidos, pois, foram c\u00famplices dessa farsa expl\u00edcita, que, num pa\u00eds mais respeitador das leis, renderia processos criminais para todo o mundo.
\nDois anos depois, a Federa\u00e7\u00e3o comprou o mesmo terreno (que ficticiamente lhe tinha sido doado) do C\u00edrculo Oper\u00e1rio. Uma transa\u00e7\u00e3o normal, a dinheiro (prov\u00e1vel adiantamento do que viria a receber pela negocia\u00e7\u00e3o do terreno Humait\u00e1 por parte da interessada em l\u00e1 construir).
\nSe quisesse, a Federa\u00e7\u00e3o poderia simplesmente ignorar os tais gravames, j\u00e1 que se tratava de uma compra e n\u00e3o de uma doa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o, conscienciosamente, a FCORS averbou os gravames da falsa doa\u00e7\u00e3o, onerando o terreno comprado normalmente.
\nTemos a\u00ed, v\u00e1rios atos de falsidade ideol\u00f3gica, cometidos por v\u00e1rios personagens, a come\u00e7ar pelas autoridades e os poderes p\u00fablicos. Com essa compra e averba\u00e7\u00e3o, foi ent\u00e3o procedido o parcelamento da \u00e1rea do Humait\u00e1.
\nAt\u00e9 janeiro de 2011, havia a mesma sido dividida em quatro por\u00e7\u00f5es.
\nDuas foram vendidas \u00e0 Nova Humait\u00e1 Empreendimentos Imobili\u00e1rios, com sede no mesmo endere\u00e7o da construtora OAS. Duas permaneceram em poder da Federa\u00e7\u00e3o, estas ainda com os gravames de impenhorabilidade e inalienabilidade. Mas o assunto n\u00e3o estava terminado, como ainda n\u00e3o est\u00e1.
\nUma outra empresa, a Arena Portoalegrense S\/A, criada para ser a dona do est\u00e1dio no Humait\u00e1, entrou no CREA com uma \u201cAnota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica\u201d, ART.
\n\u00c9 o pedido de licen\u00e7a para construir. Apresentava-se como propriet\u00e1ria do terreno, o que n\u00e3o era verdade. Naquele ano, apenas metade fora vendida \u00e0 Nova Humait\u00e1 Empreendimentos, e metade permanecia com a Federa\u00e7\u00e3o.
\nEssa empresa, a Humait\u00e1 Empreendimentos, com um capital social de um mil reais, dizia-se propriet\u00e1ria do terreno e contratante da OAS para construir um est\u00e1dio de 400 milh\u00f5es de reais. Casualmente, seu endere\u00e7o de ent\u00e3o era o mesmo da construtora OAS e da Nova Humait\u00e1 Empreendimentos, na avenida Mostardeiro 366\/ 802, pr\u00f3ximo \u00e0 Flor\u00eancio Ygartua.
\nConclus\u00e3o<\/span>
\nO terreno legalmente continua pertencendo ao Estado, e deve ser devolvido ao mesmo, j\u00e1 que todas as transa\u00e7\u00f5es assinaladas se basearam numa lei inv\u00e1lida, sobre informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, e portanto devem ser reconhecidas como NULAS.
\nCom base nas cl\u00e1usulas do contrato original de doa\u00e7\u00e3o, houve altera\u00e7\u00e3o do uso do im\u00f3vel, o que caracteriza a quebra do contrato, e obriga a devolu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao Estado, sem direito a indeniza\u00e7\u00f5es por benfeitorias.
\nTudo o que estiver constru\u00eddo no local, se estivermos vivendo num Estado de Direito e de normalidade jur\u00eddica, deve ser imediatamente entregue ao Estado, sem direito a compensa\u00e7\u00f5es ao inadimplente e seus associados.
\nEst\u00e3o dispon\u00edveis ao acesso p\u00fablico, os documentos legislativos e cartoriais referentes a todos esses movimentos at\u00e9 janeiro de 2011, segundo a listagem constante do Adendo, mais abaixo.
\nDenunciado o esquema ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual ainda em julho de 2010, e municiado esse processo com diversos adendos e fotos posteriores, o MP ainda n\u00e3o se pronunciou.
\nADENDO<\/span>
\nPara quem quiser comprovar pessoalmente as asser\u00e7\u00f5es acima, segue lista dos principais \u00a0documentos a elas referentes at\u00e9\u00a0 janeiro de 2011, e como localiz\u00e1-los:
\n– registro de im\u00f3veis da 4\u00aa zona de Porto Alegre, livro 3-BX, fls. 126, n\u00ba 65.646
\n– registro de im\u00f3veis da 4\u00aa zona, Torrens 22.940
\n– registro de im\u00f3veis da 4\u00aa zona de Porto Alegre, Livro 3-D, fls. 138, n\u00ba 6.422, data 25\/03.1965
\n– lei estadual 13.093, de 18\/12\/2008
\n– lei estadual 4.610, consolidada com a anterior, 18\/12\/2008
\n–\u00a0 lei municipal 610, de 8\/01\/2009
\n– 4\u00ba tabelionato de notas de Porto Alegre, Livro 204-C, compra e venda, fls.95, n\u00ba52.657
\n– registro de im\u00f3veis 3\u00aa Zona de Porto Alegre – matr\u00edcula 149.419
\n– registro de im\u00f3veis 4\u00aa zona,\u00a0 matr\u00edcula 157.918
\n– registro de im\u00f3veis 4\u00aa zona, matr\u00edcula 157.921
\n– registro de im\u00f3veis 4\u00aa zona, matr\u00edcula 157.919
\n– registro de im\u00f3veis 4\u00aa zona, matr\u00edcula 157.920
\n– ART 5473176, Arena Porto Alegrense S\/A – CREA\/RS,\u00a0 14\/09\/2010
\n– CNPJ 10938980\/0001-21 – end. Mostardeiro 366\/802 – Porto Alegre, RS
\n– ISSQN 53677722 – Arena Portoalegrense S\/A – end. Mostardeiro 366\/802 – Porto Alegre, RS
\n– CNPJ 10938773\/0001-77 – Nova Humait\u00e1 Empreendimentos Imobili\u00e1rios S\/A – end. Mostardeiro 366\/802 – Porto Alegre, RS
\n– Alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o 4120043 – 13\/11\/2009 – Construtora OAS Ltda. – end. Mostardeiro 366\/802 – Porto Alegre , RS
\n– Alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o 451892 – 17\/10\/2011 – Empreendimentos Imobili\u00e1rios OAS26 SPE – end. Mostardeiro 366\/802 – Porto Alegre, RS
\nTania Jamardo Faillace, jornalista e escritora<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A jornalista e ativista social T\u00e2nia Jamardo Faillace investigou todo o processo de transfer\u00eancia do terreno no bairro Humait\u00e1, onde foi construida a Arena do Gr\u00eamio. A \u00e1rea de 38 hectares pertencia ao governo do Estado e foi vendida por R$ 50 milh\u00f5es para a Humait\u00e1 Empreendimentos, controlada pela OAS. Oito hectares estao ocupados com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-18794","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-4T8","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18794\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}