{"id":18882,"date":"2014-10-21T18:55:54","date_gmt":"2014-10-21T21:55:54","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=18882"},"modified":"2014-10-21T18:55:54","modified_gmt":"2014-10-21T21:55:54","slug":"conselheiro-da-unesco-fala-sobre-regulacao-da-midia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/conselheiro-da-unesco-fala-sobre-regulacao-da-midia\/","title":{"rendered":"Conselheiro da Unesco fala sobre regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia"},"content":{"rendered":"

Guilherme Canela Godoi abordar\u00e1 quest\u00f5es referentes \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e ao papel do Judici\u00e1rio na media\u00e7\u00e3o de conflitos em evento nesta quinta-feira<\/em>
\nAs propostas de regula\u00e7\u00e3o ou de regulamenta\u00e7\u00e3o da m\u00eddia na Am\u00e9rica Latina, como forma de fortalecer o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, est\u00e3o no centro dos debates que ser\u00e3o promovidos pela Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (AJURIS), no Semin\u00e1rio AJURIS 70 Anos<\/em>, nesta quinta-feira (23\/10).
\nEntre os palestrantes, o conselheiro regional de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela Godoi, ir\u00e1 avaliar o atual cen\u00e1rio da liberdade de express\u00e3o no continente e tamb\u00e9m o papel do Judici\u00e1rio na contribui\u00e7\u00e3o para a defesa dos direitos adquiridos.
\nA Unesco, a partir de relat\u00f3rios que apontam as tend\u00eancias do tema de forma global, identifica uma evolu\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina quanto \u00e0 garantia, promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, inclusas no artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). \u201cEsta evolu\u00e7\u00e3o passa por uma agenda positiva de situa\u00e7\u00f5es que melhoraram em rela\u00e7\u00e3o a per\u00edodos nem t\u00e3o passados, mas que precisam ser aprofundadas\u201d, afirma Godoi.
\nConforme explica, marcos legais dos meios de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam possibilitado, gradativamente, inverter a l\u00f3gica do nascimento das empresas na Am\u00e9rica Latina, privadas essencialmente. Conglomerados se formaram e a comunica\u00e7\u00e3o de massa por muito tempo n\u00e3o proporcionou a diversifica\u00e7\u00e3o de pensamentos e express\u00e3o.
\nA partir de novos investimentos, de uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de distribui\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es que atendem esse interesse, h\u00e1, atualmente, um movimento que amplia a pluralidade de opini\u00f5es com a abertura de canais p\u00fablicos e comunit\u00e1rios. Godoi acrescenta que a consolida\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os alternativos, que dialogam com segmentos espec\u00edficos da sociedade, levando em conta suas condi\u00e7\u00f5es culturais e sociais, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para garantir a liberdade de pensamento e de express\u00e3o. Mas isso n\u00e3o \u00e9 o suficiente. \u00c9 preciso que haja uma pol\u00edtica de fomento para que esses novos canais sobrevivam e tenham autonomia.
\nEntre os desafios, conforme o conselheiro da Unesco, est\u00e1 o de garantir a aplica\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es que garantam a liberdade de express\u00e3o. Mesmo os pa\u00edses que j\u00e1 possuem a aprova\u00e7\u00e3o de leis espec\u00edficas sobre o tema precisam evoluir na aplicabilidade das normas em diferentes n\u00edveis. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o de organismos reguladores independentes, que possuam autonomia dos governos\u201d, acrescenta Godoi.
\nO conselheiro da Unesco ir\u00e1 ampliar esse debate no painel Desafios da Regula\u00e7\u00e3o das Comunica\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina<\/em>, que ser\u00e1 mediado pelo presidente do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, T\u00falio de Oliveira Martins, a partir das 10 horas.
\nNa parte da tarde, o Semin\u00e1rio ter\u00e1 sequ\u00eancia com o painel O Controle Social dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o. <\/em>Nele, os jornalistas argentinos Mart\u00edn Becerra, professor universit\u00e1rio, pesquisador dos Sistemas dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o e Fabio Ladetto, presidente do Foro de Periodismo Argentino (FOPEA), debater\u00e3o o modelo adotado pela Argentina para a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, que tem provocado pol\u00eamica e um embate entre o governo da presidente Cristina Kirchner e o grupo Clar\u00edn. Eles ser\u00e3o mediados pelo jornalista Fl\u00e1vio Porcello, professor universit\u00e1rio, pesquisador sobre rela\u00e7\u00f5es entre M\u00eddia e Poder.
\nO Semin\u00e1rio AJURIS 70 Anos –<\/em> A Liberdade de Express\u00e3o na Am\u00e9rica Latina<\/em> \u00e9 aberto ao p\u00fablico. As inscri\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias podem ser realizadas pelo e-mail: seminarioajuris70anos@ajuris.org.br<\/a>. O evento conta com o patroc\u00ednio do Banrisul e o apoio da Escola Superior da Magistratura e da Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UniRitter.
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\nSERVI\u00c7O
\nEvento: Semin\u00e1rio AJURIS 70 anos \u2013 A Liberdade de Express\u00e3o na Am\u00e9rica Latina
\nData: 23 de outubro (quinta-feira)
\nOnde: Audit\u00f3rio do Foro Central \u2013 Pr\u00e9dio II (Rua Manoelito de Ornellas, n\u00ba 50, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre).
\nHora: Credenciamento a partir das 9h
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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