{"id":19310,"date":"2014-11-08T15:27:48","date_gmt":"2014-11-08T17:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=19310"},"modified":"2014-11-08T15:27:48","modified_gmt":"2014-11-08T17:27:48","slug":"midia-271-parlamentares-sao-donos-ou-socios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/midia-271-parlamentares-sao-donos-ou-socios\/","title":{"rendered":"M\u00eddia: 271 parlamentares s\u00e3o donos ou s\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

Apesar da proibi\u00e7\u00e3o Constitucional, atualmente no Congresso Nacional existem 271 pol\u00edticos s\u00f3cios ou diretores de 324 ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 o que aponta um \u00a0levantamento feito pelo F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o (FNDC).
\nO artigo 54 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o poderia ser mais claro: \u00e9 proibido a todo e qualquer ocupante de cargo eletivo ser diretor ou propriet\u00e1rio de canais de comunica\u00e7\u00e3o, como jornais impressos, r\u00e1dios e TV. E o Artigo 55 pune com a perda do mandato quem descumprir o artigo anterior. Mas, no Congresso Nacional, existe uma bancada bem estabelecida do baronato da m\u00eddia nacional ou, indiretamente, financiada por ela. Ao todo, 271 pol\u00edticos s\u00e3o s\u00f3cios ou diretores de 324 ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o Secret\u00e1rio Executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela, at\u00e9 2012, havia 260 concession\u00e1rios de r\u00e1dio e TV nas m\u00e3os de pol\u00edticos em cargos eletivos.
\nDesde 2013 o FNDC trabalha para coletar 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para impedir, de fato, a propriedade de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o a parlamentares.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o do FNDC \u00e9, tamb\u00e9m, o processo de democratiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e consumo do conte\u00fado veiculado. \u201cDas seis maiores redes de comunica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, cinco est\u00e3o em S\u00e3o Paulo e uma no Rio de janeiro\u201d, explica Vilela. Segundo ele, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o da pluralidade cultural brasileira, que n\u00e3o se enxerga na produ\u00e7\u00e3o da m\u00eddia hegem\u00f4nica.
\nTitular da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, o deputado Emiliano Jos\u00e9 (PT-BA) garante que a comiss\u00e3o nunca tratou do assunto sobre parlamentares propriet\u00e1rios de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Segundo ele, candidatos assim levam vantagem por poder controlar o conte\u00fado do notici\u00e1rio. \u201cIsso \u00e9 antidemocr\u00e1tico, empobrece o debate e exclui a sociedade do acesso ao direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o\u201d, diz o deputado. Para Emiliano, o caminho para se chegar \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia passa pela reforma pol\u00edtica do sistema eleitoral.
\nPara um outro integrante da mesma Comiss\u00e3o, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), nem o cumprimento do Artigo 54 e nem a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia v\u00e3o acontecer \u201cporque isso deriva do fato de muitos parlamentares serem donos de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.
\nRegula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Congresso<\/span>
\nBittar acredita que o rompimento da limita\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os rumo a uma regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da m\u00eddia imposta por parlamentares propriet\u00e1rios de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o vir\u00e1 por meio de uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre o Executivo e a sociedade organizada. \u201cDilma deve promover um amplo e aprofundado debate sobre import\u00e2ncia para a democratiza\u00e7\u00e3o e para vedar, terminantemente, a propriedade de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o por pol\u00edticos\u201d, afirma.
\nO deputado viveu as dificuldades de democratizar a comunica\u00e7\u00e3o no Brasil quando, em 2007, foi relator da reforma da tev\u00ea por assinatura. Ele apresentou uma proposta para destinar 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual Brasileiro para produ\u00e7\u00f5es independentes das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. \u201cIsso paralisou a reforma e as discuss\u00f5es duraram at\u00e9 2011, quanto a reforma foi aprovada\u201d, conta Bittar.
\nAinda assim, a sociedade tem se organizado e avan\u00e7ado nas discuss\u00f5es. Entre os dias 13 e 24 de outubro ocorreu a Semana Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, organizada pelo FNDC e por mais de 300 entidades filiadas.
\nFonte: Ag\u00eancia PT de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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