{"id":19320,"date":"2014-11-07T11:24:41","date_gmt":"2014-11-07T14:24:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=19320"},"modified":"2014-11-07T11:24:41","modified_gmt":"2014-11-07T14:24:41","slug":"abatimento-da-divida-uma-vitoria-do-concertador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/abatimento-da-divida-uma-vitoria-do-concertador\/","title":{"rendered":"Abatimento da d\u00edvida, uma vit\u00f3ria do concertador"},"content":{"rendered":"

GERALDO HASSE \u00a0<\/span>
\nNo dia 5 de novembro, menos de duas semanas ap\u00f3s perder nas urnas o governo do Estado para Jos\u00e9 Ivo Sartori (PMDB), o governador Tarso Genro obteve a maior vit\u00f3ria do seu mandato: a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do projeto que altera os indexadores da d\u00edvida dos estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o. J\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, a medida s\u00f3 precisa da assinatura da presidenta Dilma. Tudo indica que vai valer uma cerim\u00f4nia enaltecendo o resgate da federa\u00e7\u00e3o.
\nAs fotos da aprova\u00e7\u00e3o no Senado mostraram um Tarso exultante. N\u00e3o era para menos. Ele se esmerou na concerta\u00e7\u00e3o de um pacto pela via parlamentar. Em vez de ficar choramingando, o governador passou a maior parte do seu governo, a partir de 2011, convencendo um por um todos os governadores de que estava na hora de virar o jogo armado em 1998 pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que aprisionou todos os Estados num esquema impag\u00e1vel de endividamento com o Tesouro Nacional, dentro da l\u00f3gica de ajuste fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio do Plano Real.
\nAs condi\u00e7\u00f5es variavam por Estado, mas o Rio Grande do Sul levou a pior porque n\u00e3o aceitou privatizar o Banrisul (apenas outros tr\u00eas Estados mantiveram seus bancos estaduais).
\nNaquele momento governado por Antonio Brito (PMDB), o Rio Grande do Sul acabou assinando com a Uni\u00e3o um papagaio-monstro de R$ 9,8 bilh\u00f5es, comprometendo-se a entregar 13% de suas receitas para amortizar a d\u00edvida.
\nUma d\u00e9cada e meia depois, o balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o revela o estrago nas finan\u00e7as do Estado: depois de pagar R$ 16,2 bilh\u00f5es (mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, em m\u00e9dia), o Rio Grande do Sul deve R$ 44,4 bilh\u00f5es, valor que pelo pacto de 1998 deve ser zerado em 2028. N\u00e3o \u00e9 preciso ser banc\u00e1rio para concluir que, nas condi\u00e7\u00f5es vigentes, a d\u00edvida seria impag\u00e1vel.
\nO primeiro governador a perceber o tamanho da encrenca foi o \u201cbanrisulman\u201d Ol\u00edvio Dutra. Ao assumir o governo em 1999, ele se negou a sustentar a monstra. Sua resist\u00eancia durou poucas semanas. Sem receber repasses federais retidos pelo ministro Pedro Malan, ele foi obrigado a se render. Faz por merece, agora, receber um afago de consolo: quem se habilita?
\nA d\u00edvida permanece a mesma e o Estado vai ter de continuar entregando 13% de suas receitas, mas haver\u00e1 um al\u00edvio crescente \u00e0 medida que passar o tempo. Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, os \u00edndices anteriores de 6% a 9% de juros mais IGP-DI foram reduzidos para 4% de juros mais taxa Selic ou IPCA — a taxa que estiver menor, tudo isso podendo ser aplicado retroativamente a\u00a0 1\u00ba de janeiro de 2013. Essas altera\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo dos juros s\u00e3o consideradas vitais para a sa\u00fade financeira do Estado, que ter\u00e1 uma relativa folga no or\u00e7amento, a longo prazo. Estima-se que a d\u00edvida do Rio Grande do Sul ter\u00e1 um abatimento de R$ 16 bilh\u00f5es at\u00e9 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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