{"id":19592,"date":"2014-11-19T17:44:15","date_gmt":"2014-11-19T19:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=19592"},"modified":"2014-11-19T17:44:15","modified_gmt":"2014-11-19T19:44:15","slug":"impeachment-a-manchete-ja-esta-escrita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/impeachment-a-manchete-ja-esta-escrita\/","title":{"rendered":"Impeachment: a manchete j\u00e1 est\u00e1 escrita"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 pronta na gaveta a manchete que vai culminar a campanha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff: \u201cPetrol\u00e3o irrigou a campanha de Dilma em 2010\u201d.
\nVaria\u00e7\u00f5es correr\u00e3o por conta do estilo de cada editor.
\nSer\u00e1 a senha para levar o movimento \u00e0s ruas, em grandes mobiliza\u00e7\u00f5es populares e fechar o cerco \u00a0povo na rua, pedindo \u00a0“Fora Dilma”.
\nDesde outubro, quando o doleiro Yousseff disse que dinheiro das propinas na Petrobr\u00e1s tinha financiado campanhas em 2010, a m\u00eddia alimenta essa expectativa, num plano articulado.
\nNos \u00faltimos dias, subiu o tom e foi expl\u00edcita.
\nNo domingo, 16, o Estad\u00e3o pediu abertamente a cassa\u00e7\u00e3o do mandato da presidente por \u201ccrime de responsabilidade\u201d
\nNo dia seguinte, o colunista Merval Pereira, do jornal O Globo, pelo qual se pautam a Rede Globo e suas afilhadas, repeliu a acusa\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o golpistas os que querem o impeachment.
\nBateu na tecla do \u201ccrime de responsabilidade\u201d e, com absoluta desenvoltura tra\u00e7ou um roteiro completo para levar Dilma ao impasse, que n\u00e3o seria um golpe, mas \u201cuma rea\u00e7\u00e3o da sociedade aos desmandos…\u201d(leia a \u00edntegra abaixo)
\nNo mesmo dia, a Zero Hora, em Porto Alegre mostrou-se alinhada, com um candente editorial: \u201dChega corrup\u00e7\u00e3o, chega de impunidade\u201d.
\nDiz que a crise da Petrobr\u00e1s representa uma \u201cprova de fogo\u201d \u00a0para as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00a0Condena \u201co descaso reiterado de autoridades, que permitiram os desmandos por tantos anos, a come\u00e7ar pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d.
\n\u201cEsse tipo de comportamento tolerante, caracter\u00edstico tamb\u00e9m da gest\u00e3o anterior, do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ajuda a explicar a resist\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o\u201d.
\nE conclui, num tom que lembra os editoriais do Correio da Manh\u00e3,na v\u00e9spera do golpe contra Goulart: \u201cBasta de toler\u00e2ncia e coniv\u00eania com os reiterados saques ao patrim\u00f5nio publico\u201d.
\nNesta quarta-feira, em editoriais novamente alinhados, ambos esclarecem que n\u00e3o se cogita de quebra da normalidade democr\u00e1tica, recha\u00e7ando o golpismo militar. \u201cO que o pa\u00eds precisa \u00e9 de um golpe dedec\u00eancia\u201d, diz a ZH.
\nDado o sinal, a tropa de colunistas, sempre atentos ao balan\u00e7o do balde, avan\u00e7a nos calcanhares do governo. Tudo o que puder desgastar, vale, n\u00e3o importa se \u00e9 verdade ou \u00e9 boato.
\nN\u00e3o se minimize o esc\u00e2ndalo da Petrobr\u00e1s, talvez o maior que o pa\u00eds j\u00e1 viveu. Mas o comportamento da m\u00eddia n\u00e3o \u00e9 de quem quer tudo claro e os culpados punidos, apenas..
\nAo pr\u00e9-julgar, ao desqualificar as a\u00e7\u00f5es do governo, ao deduzir envolvimentos que ainda precisam ser provados, ao manipular manchetes – comporta-se como quem v\u00ea na crise um instrumento para se livrar \u201cdo governo Dilma\u201d.
\nUm governo reeleito pelo povo, mas que ela, m\u00eddia, n\u00e3o aceita, por uma \u00fanica raz\u00e3o: \u00e9 o governo promete regulamentar os artigos na constitui\u00e7\u00e3o que estabelecem regras para as empresas de comunica\u00e7\u00e3o.
\nCoisa que nenhum tentou de 1988 at\u00e9 agora.
\nLEIA OS TEXTOS MENCIONADOS
\n\u00a0BRASIL 24\/7<\/span>
\n16 DE NOVEMBRO DE 2014 \u00c0S 05:54
\n247 –\u00a0A imprensa conservadora brasileira come\u00e7a a fazer jus ao apelido que ganhou nos \u00faltimos anos, o de PIG, Partido da Imprensa Golpista.
\nNeste domingo, o jornal Estado de S. Paulo, da fam\u00edlia Mesquita, prega abertamente a cassa\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, no editorial “Crime de responsabilidade”, cujo t\u00edtulo j\u00e1 \u00e9 autoexplicativo.
\nEis um trecho:
\n“Somente algu\u00e9m extremamente ing\u00eanuo, coisa que Lula definitivamente n\u00e3o \u00e9, poderia ignorar de boa f\u00e9 o que se passava sob suas barbas. J\u00e1 Dilma Rousseff de tudo participou, como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e, depois, como presidente da Rep\u00fablica.
\nDevem, todos os envolvidos no esc\u00e2ndalo, pagar pelo que fizeram \u2013 ou n\u00e3o fizeram.”
\nA mensagem \u00e9 clara: a fam\u00edlia Mesquita aderiu ao golpe e ir\u00e1 trabalhar pela queda de uma presidente reeleita h\u00e1 menos de um m\u00eas.
\nRecentemente, um dos herdeiros do grupo conservador, Fern\u00e3o Lara Mesquita, foi \u00e0s ruas com um cartaz onde se lia: “Foda-se a Venezuela”.
\nPara os Mesquita, o Brasil tamb\u00e9m seria “bolivariano”.
\nOntem, em nota, o senador A\u00e9cio Neves sugeriu, nas entrelinhas, que o PSDB ir\u00e1 trabalhar pelo impeachment da presidente Dilma (aqui).
\n\u00a0O GLOBO<\/span>
\nMERVAL PEREIRA, edi\u00e7\u00e3o de 18\/11\/2014
\n\u00a0SEM GOLPISMO<\/span>
\n\u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, sejam nas ruas, sejam de pol\u00edticos oposicionistas ou de meios de comunica\u00e7\u00e3o, podem ser precipitadas, inconvenientes politicamente, mas nunca golpistas, como defensores do governo as rotulam na expectativa de reduzir o seu \u00edmpeto. Nada tem a ver, pois, com pedidos de interven\u00e7\u00e3o militar, esses sim vindos de uma minoria golpista.
\nA raz\u00e3o da demanda existe pelo menos em tese, seria a indica\u00e7\u00e3o, feita pelo doleiro Alberto Yousseff, de que a campanha de 2010 foi financiada por dinheiro do petrol\u00e3o.
\nE ainda est\u00e1 para ser aprovada a presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha deste ano, que at\u00e9 segunda ordem ser\u00e1 analisada no TSE pelo ministro Gilmar Mendes.
\nOu ainda um crime de responsabilidade por n\u00e3o ter a presidente impedido o uso da Petrobras para financiamentos de sua base pol\u00edtica, ou ter compactuado com esse esquema, durante o per\u00edodo em que foi a principal respons\u00e1vel pela \u00e1rea de energia.
\nNo mensal\u00e3o, quando o publicit\u00e1rio Duda Mendon\u00e7a confessou que havia recebido pagamento no exterior, num para\u00edso fiscal, pelo trabalho de campanha de 2002, abriu-se a possibilidade concreta de impeachment do ent\u00e3o presidente Lula, que n\u00e3o foi adiante por uma decis\u00e3o pol\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o.
\nE quem diz que n\u00e3o h\u00e1 golpismo em usar a Constitui\u00e7\u00e3o para destituir um presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o ex-presidente Lula, que aparece em um v\u00eddeo que se espalha pela internet defendendo essa tese em um programa de televis\u00e3o ap\u00f3s o impeachment de Collor, liderado pelo PT na ocasi\u00e3o. Disse Lula: \u201c(…) foi uma coisa importante o povo brasileiro, pela primeira vez na Am\u00e9rica Latina dar a demonstra\u00e7\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel o mesmo povo que elege um pol\u00edtico destituir esse pol\u00edtico. Eu pe\u00e7o a Deus que nunca mais o povo brasileiro esque\u00e7a essa li\u00e7\u00e3o\u201d.
\nAs democracias mais s\u00f3lidas do planeta preveem a possibilidade de impeachment do presidente da Rep\u00fablica, e um exemplo disso \u00e9 os Estados Unidos, onde nos anos recentes dois presidentes foram alvos de uma a\u00e7\u00e3o dessas pelo Congresso. Um, o ex-presidente Bill Clinton, envolvido em um esc\u00e2ndalo sexual na Casa Branca, escapou da puni\u00e7\u00e3o no Congresso, e outro, Richard Nixon, acabou renunciado diante da certeza de que seria impedido pelo Congresso.
\nNo Brasil, o presidente da Rep\u00fablica reeleito pode ser impedido por fatos ocorridos no mandato anterior, pois o artigo 15, da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que \u201cdefine os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento\u201d, diz que a \u201cden\u00fancia s\u00f3 poder\u00e1 ser recebida enquanto o denunciado n\u00e3o tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo\u201d.
\nDe acordo com o par\u00e1grafo primeiro e seus incisos, do artigo 86 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201cO Presidente ficar\u00e1 suspenso de suas fun\u00e7\u00f5es: I \u2013 nas infra\u00e7\u00f5es penais comuns, se recebida a den\u00fancia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II \u2013 nos crimes de responsabilidade, ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do processo pelo Senado Federal\u201d.
\nPelo mesmo motivo, o ex-presidente Lula n\u00e3o pode ser acusado de crime de responsabilidade por atos cometidos nos oito anos de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Presid\u00eancia. Caso venha a ser acusado de algum crime, ser\u00e1 julgado na Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, sem foro privilegiado.
\nJulgado procedente o pedido de impedimento pelo Senado do presidente da Rep\u00fablica (artigo 52, \u00a7 \u00fanico, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica), assumir\u00e1 o Vice- Presidente da Rep\u00fablica, em car\u00e1ter definitivo, nos termos do artigo 79, caput, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nNo caso da presidente Dilma, no entanto, se a acusa\u00e7\u00e3o for o financiamento da campanha eleitoral por dinheiro ilegal provindo do petrol\u00e3o, tamb\u00e9m o vice Michel Temer estar\u00e1 impedido, pois \u00e9 a chapa que ser\u00e1 impugnada, e nesse caso, de acordo com o artigo 81 caput, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201cfar-se-\u00e1 elei\u00e7\u00e3o, noventa dias depois de aberta \u00a0\u00faltima vaga\u201d.
\nSeria um caso diferente do que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, pois naquela ocasi\u00e3o apenas ele foi acusado dos desvios de dinheiro, enquanto seu vice Itamar Franco p\u00f4de assumir a presid\u00eancia, pois n\u00e3o foi envolvido nas acusa\u00e7\u00f5es.
\nCaso, por\u00e9m, a acusa\u00e7\u00e3o contra a presidente for por crime de responsabilidade pela sua atua\u00e7\u00e3o no caso da Petrobras, apenas ela ser\u00e1 impedida, podendo assumir o vice-presidente Michel Temer.
\n***
\num golpe paraguaio<\/span>
\nO processo de impeachment exige aprova\u00e7\u00e3o de 2\/3 do COngresso. J\u00e1 a rejei\u00e7\u00e3o das contas impede a diploma\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o fica com o Judici\u00e1rio. Este \u00e9 o golpe paraguaio.<\/strong><\/span>
\n 
\nLuiz \u00a0Nassif<\/span>
\n 
\nJ\u00e1 entrou em opera\u00e7\u00e3o o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho ser\u00e1 daqui a algumas semanas.
\nAs etapas do golpe s\u00e3o as seguintes:
\n1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tr\u00edplice \u00e0 presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http:\/\/tinyurl.com\/pxpzg5y).
\n 
\n2. Dilma estava fora do pa\u00eds e a recondu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi autom\u00e1tica. Descontente com a n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais – referentes \u00e0s contas de campanha de Dilma – foram distribu\u00eddos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 ju\u00edzes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves ca\u00edrem com Gilmar \u00e9 de 2 para 100. H\u00e1 todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.
\n3. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, atrav\u00e9s do Procurador Eug\u00eanio Arag\u00e3o, pronunciou-se contr\u00e1rio \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o. Arag\u00e3o invocou o artigo 16, par\u00e1grafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vac\u00e2ncia do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos ser\u00e1 para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 em 25 de novembro, havendo tempo para a indica\u00e7\u00e3o do substituto – que poder\u00e1 ser o pr\u00f3prio Neves. Logo, \u201ccarece a decis\u00e3o ora impugnada do requisito de urg\u00eancia\u201d.
\n4. Gilmar alegou que j\u00e1 se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
\n5. A rea\u00e7\u00e3o de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as dilig\u00eancias j\u00e1 requeridas nas a\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribui\u00e7\u00e3o feito por Arag\u00e3o.
\nCom o poder de investigar as contas, Gilmar poder\u00e1 se aferrar a qualquer detalhe para impugn\u00e1-las. Impugnando-as, n\u00e3o haver\u00e1 diploma\u00e7\u00e3o de Dilma no dia 18 de dezembro.
\nO golpe final – j\u00e1 planejado – consistir\u00e1 em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegar\u00e1 que algum financiamento oficial de campanha, isto \u00e9 Caixa 1, tem alguma rela\u00e7\u00e3o com os recursos denunciados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Aproveitar\u00e1 o enorme alarido em torno da Opera\u00e7\u00e3o para consumar o golpe.
\nToffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. At\u00e9 o epis\u00f3dio atual, arriscava-se a passar para a hist\u00f3ria como um dos mais despreparados Ministros do STF.
\nCom a opera\u00e7\u00e3o em curso, arrisca a entrar para a hist\u00f3ria de maneira mais depreciativa ainda. A hist\u00f3ria o colocar\u00e1 em uma galeria ao lado de not\u00f3rios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silv\u00e9rio dos Reis.
\nOntem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cl\u00e1udio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.
\nSe houver alguma ilegalidade na presta\u00e7\u00e3o de contas, que se cumpra a lei. A quest\u00e3o \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o armada por Toffoli e Gilmar est\u00e1 eivada de ilicitudes: \u00e9 golpe.
\nSe n\u00e3o houver uma rea\u00e7\u00e3o firme das cabe\u00e7as legalistas do pa\u00eds, o golpe se consumar\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas.
\n 
\nCHEGA DE CORRUP\u00c7\u00c3O, \u00a0CHEGA DE IMPUNIDADE<\/span>
\nZero Hora, editorial da edi\u00e7\u00e3o de 18\/11<\/strong>
\n 
\nJ\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favidas de que o esc\u00e2ndalo da Petrobras \u00e9 um dos maiores, sen\u00e3o o maior, da hist\u00f3ria do pa\u00eds _ e compromete inquestionavelmente dezenas de dirigentes e executivos de empreiteiras, servidores e diretores da estatal, pol\u00edticos de diversos partidos e governantes no desvio de recursos bilion\u00e1rios.
\n 
\nO que j\u00e1 se pode antecipar, enquanto avan\u00e7am as opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 que ser\u00e1 um teste de fogo para as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds.
\n 
\nAos brasileiros – estarrecidos diante dos desdobramentos do que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, chamou de \u201crastilho de p\u00f3lvora\u201d das dela\u00e7\u00f5es premiadas -, resta torcer para essa opera\u00e7\u00e3o marcar de fato o fim da impunidade.
\n 
\nMas \u00e9 importante ficar atento tamb\u00e9m ao descaso reiterado de autoridades, que permitiram os desmandos por tantos anos, a come\u00e7ar pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Esse tipo de comportamento tolerante, caracter\u00edstico tamb\u00e9m da gest\u00e3o anterior, do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ajuda a explicar a resist\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o.
\nDiante da inevit\u00e1vel indigna\u00e7\u00e3o popular provocada pelo caso, n\u00e3o basta a presidente Dilma Rousseff alegar que a investiga\u00e7\u00e3o vai mudar o pa\u00eds para sempre, pelo fato de se estender tamb\u00e9m aos corruptores. A presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 devendo \u00e0 na\u00e7\u00e3o uma presta\u00e7\u00e3o de contas mais clara e mais convincente sobre os desmandos na estatal. Acima de tudo, deve resposta a uma pergunta que os brasileiros preocupados com seu pa\u00eds e com o futuro de sua maior empresa n\u00e3o t\u00eam como evitar: por que o Planalto n\u00e3o fiscalizou seus subordinados a tempo de evitar os danos continuados?
\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma cidade, um Estado no Brasil, sem obra superfaturada\u201d<\/span>
\nPara promotor especialista em carteis, algumas empresas atuam como a m\u00e1fia<\/strong>
\n\u00a0<\/strong>
\nDO EL PAIS, DE MADRID
\nMudam os esquemas, mas os protagonistas continuam os mesmos. Ano ap\u00f3s ano, grandes empresas \u2013 em especial, construtoras \u2013 s\u00e3o apontadas como piv\u00f4s de esc\u00e2ndalos suspeitos de desviar uma fortuna dos cofres p\u00fablicos no Brasil. O mais atual, que atinge a empresa estatal mais importante do pa\u00eds, a\u00a0Petrobras, revelado pelaOpera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal (PF), pode ter causado um rombo de at\u00e9 10 bilh\u00f5es de reais. Para o promotor de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo Marcelo Batlouni Mendroni, especialista em investigar crimes financeiros e cart\u00e9is, somente uma ampla reforma na legisla\u00e7\u00e3o diminuir\u00e1 a ocorr\u00eancia de casos de corrup\u00e7\u00e3o que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 end\u00eamica.
\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma prefeitura, um Estado no Brasil, sem contratos superfaturados de obras, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, disse o promotor, doutor pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, com p\u00f3s doutorado na Universit\u00e0 di Bologna, na It\u00e1lia. Em entrevista ao EL PA\u00cdS, na sede do Gedec, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista criado em 2008 para investigar delitos de ordem econ\u00f4mica, Mendroni comparou as empresas envolvidas em esc\u00e2ndalos dessa natureza \u00e0 m\u00e1fia italiana.
\n\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dilma busca as sa\u00eddas do labirinto de seu Governo<\/span>
\n\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cN\u00e3o deixarei pedra sobre pedra\u201d, por JUAN ARIAS
\nO promotor \u00e9 autor da den\u00fancia, de 2012, um grupo de empreiteiras suspeitas de fraudar uma concorr\u00eancia p\u00fablica para obras do metr\u00f4 paulista. Embora sejam casos completamente distintos \u2013\u00a0um afeta o Governo Federal, comandado pelo PT, e o outro o Governo paulista, a cargo do PSDB \u2013, chama a aten\u00e7\u00e3o a repeti\u00e7\u00e3o dos \u201cpersonagens\u201d da esfera privada. Dentre as denunciadas pela Promotoria de S\u00e3o Paulo h\u00e1 dois anos, seis est\u00e3o agora sob a mira da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato da PF: as construtoras Camargo Corr\u00eaa, Mendes J\u00fanior, OAS, Queiroz Galv\u00e3o, Iesa e Odebrecht \u2013 todas negam irregularidades. Na semana passada, 36 investigados,entre eles executivos de oito construtoras, foram detidos pela Pol\u00edcia Federal.
\nPergunta. Por que observamos a repeti\u00e7\u00e3o de algumas empresas em casos diferentes de corrup\u00e7\u00e3o?
\nResposta.\u00a0Por causado volume de dinheiro envolvido nos contratos com grandes estatais. O Brasil parece que, indiretamente, vai copiando o modelo das atividades mafiosas. Se voc\u00ea for olhar a\u00a0Cosa Nostra\u00a0italiana, de um tempo pra c\u00e1, ela parou de praticar crimes violentos e entendeu que conseguia ter muito mais sucesso conseguindo ganhar grandes contratos com o poder p\u00fablico, atrav\u00e9s da infiltra\u00e7\u00e3o nas obras p\u00fablicas, da corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e intimida\u00e7\u00e3o de concorrentes. Ent\u00e3o eles ganham grandes contratos com o Estado, superfaturam essas obras, que foi exatamente o que parece que aconteceu na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e que acontece no Brasil… Ali\u00e1s, verdade seja dita: \u00e9 o que acontece em praticamente todos os munic\u00edpios, todos os Estados e na Uni\u00e3o. \u00c9 uma corrup\u00e7\u00e3o absolutamente disseminada em todo o pa\u00eds. Eu acho que n\u00e3o existe uma prefeitura nesse pa\u00eds, um Estado, que n\u00e3o tenha esquema de superfaturamento de contratos de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos. E a Uni\u00e3o, evidentemente, \u00e9 onde est\u00e3o os maiores contratos.
\nNa corrup\u00e7\u00e3o a gente tamb\u00e9m n\u00e3o sabe quem vem antes, a empresa ou o pol\u00edtico
\nEssas organiza\u00e7\u00f5es empresariais tamb\u00e9m s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Isso tem que ficar bem claro. Hoje em dia, sabemos de empresas perfeitamente l\u00edcitas que atuam como um modelo de organiza\u00e7\u00e3o criminosa empresarial, que praticam muitos crimes, al\u00e9m de corrup\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o de cartel, os crimes tribut\u00e1rios, e outros por a\u00ed… ou seja, elas praticam atividades l\u00edcitas, mas se valem da estrutura empresarial pra praticar crimes.
\nP.\u00a0O senhor foi enf\u00e1tico em mencionar que n\u00e3o tem conhecimento profundo sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Mas, pela sua experi\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel que o esquema que vimos na Petrobras hoje tenha come\u00e7ado h\u00e1 muitos anos, at\u00e9 em Governos passados?
\nR.\u00a0Sem conhecer o caso, sem opinar especificamente sobre esse caso, acho que esse \u00e9 um esquema que j\u00e1 vem de muitos, muitos anos. (…) A minha opini\u00e3o \u00e9 de que sim. Que isso n\u00e3o \u00e9 um esquema novo. N\u00e3o s\u00f3 a Petrobras, mas se fossem investigar a fundo as grandes estatais, todos esses contratos, a gente ia ver a\u00ed que muitos outros bilh\u00f5es de reais foram levados atrav\u00e9s de superfaturamento de obras, de hidrel\u00e9tricas, estradas, hidrovias, enfim… N\u00e3o tenho a menor d\u00favida. Na verdade, eu diria que, com 99,99% de chance, sim que esse esquema existe h\u00e1 pelo menos a\u00ed uns 30 anos, desde que o Brasil saiu da ditadura militar… Meu palpite \u00e9 que desde os anos 80 a gente tenha a\u00ed esses esquemas atravessando os Governos indistintamente. Talvez tenha sido mais forte em um Governo que em outro, dependendo muito da a\u00e7\u00e3o de Tribunais de Contas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Federal, enfim, dos termos de investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 criminalidade. Mas que existe h\u00e1 bastante tempo eu acho que sim.
\nMeu palpite \u00e9 que desde os anos 80 a gente tenha a\u00ed esses esquemas atravessando os Governos indistintamente
\nP.\u00a0Muitos classificaram como \u201chist\u00f3rica\u201d as pris\u00f5es de empres\u00e1rios na \u00faltima semana \u2013 e recentemente de pol\u00edticos envolvidos no esc\u00e2ndalo do Mensal\u00e3o. Qual a sua opini\u00e3o?
\nR.\u00a0Eu acho que o Brasil vive uma fase em que deveria rever toda a legisla\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o da Justi\u00e7a, pra de alguma forma passar o pa\u00eds a limpo… \u00c9 l\u00f3gico que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ser extirpada, mas que fosse dado um golpe violento contra a corrup\u00e7\u00e3o, para que as pessoas tenham mais medo. Porque do jeito que ela existe hoje, eu n\u00e3o tenho nenhum medo de errar em dizer que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente end\u00eamica no Brasil. E n\u00e3o acho que s\u00f3 isso vai ser um divisor de \u00e1guas. Se n\u00e3o se houver essa reforma processual penal e penal, eu acho que n\u00f3s vamos viver esse filme mais algumas vezes, achando que dessa vez vai… E isso pode ter um efeito rebote muito perigoso, no sentido de que as pessoas fiquem incr\u00e9dulas, desestimuladas…
\nP.\u00a0O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, disse \u00e0\u00a0Folha de S.Paulo\u00a0que algumas das empresas investigadas disseram ter sido alvo de concuss\u00e3o, ou seja, da exig\u00eancia de dinheiro para fechar contratos. O que o senhor acha desse discurso?
\nR.\u00a0\u00c9 balela. (…) Assim como a gente n\u00e3o sabe quem veio antes, o ovo ou a galinha, na corrup\u00e7\u00e3o a gente tamb\u00e9m n\u00e3o sabe quem vem antes, a empresa ou o agente pol\u00edtico. Porque \u00e9 interessante para os dois. Na verdade, as duas partes se procuram…
\nP.\u00a0Qual a dificuldade que o Brasil tem de perseguir e punir os agentes corruptores?
\nR.\u00a0A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 talvez um dos casos mais dif\u00edceis de se apurar. Porque \u00e9 um crime silencioso que interessa \u00e0s duas partes. Na corrup\u00e7\u00e3o, existem dois autores ao mesmo tempo e a v\u00edtima \u00e9 o Estado, que \u00e9 quieto, silencioso, n\u00e3o fala… A investiga\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida basicamente de duas formas cruciais: a primeira \u00e9 quando as partes n\u00e3o sabem que est\u00e3o sendo investigadas, que \u00e9 quando temos um maior grau de possibilidade de efici\u00eancia, na medida em que n\u00f3s temos instrumentos como escutas telef\u00f4nicas, escutas ambientais, buscas e apreens\u00f5es… Depois que os casos chegam \u00e0 imprensa, corremos contra o tempo.
\nP.\u00a0O senhor disse que, depois que a investiga\u00e7\u00e3o vaza, fica mais dif\u00edcil reunir um conjunto de provas \u2018diretas\u2019. Isso n\u00e3o facilita, de certa forma, o trabalho da defesa? Porque grandes empresas t\u00eam grandes advogados…
\nHoje \u00e9 muito vantajoso o cara praticar o crime, conseguir roubar milh\u00f5es, e depois sair, resgatar o dinheiro que eles t\u00eam aplicado em outra parte do planeta, e viver uma vida nababesca
\nR.\u00a0Se voc\u00ea tem poucas provas diretas, mas tem um conjunto vasto de provas indiretas, \u00e9 poss\u00edvel que se d\u00ea maior valora\u00e7\u00e3o para as provas indiretas. Mas o poder Judici\u00e1rio no Brasil, de uma forma geral, ainda \u00e9 um pouco resistente em analisar as provas indiretas, coisas que na Europa e nos Estados Unidos, j\u00e1 foi absolutamente superado. Na It\u00e1lia, por exemplo, os ju\u00edzes aplicam nos casos de grandes m\u00e1fias a quest\u00e3o da \u2018m\u00e1xima de experi\u00eancia\u2019, que \u00e9 uma coisa muito nova no Brasil. (…) Mesmo a colabora\u00e7\u00e3o premiada, que \u00e9 usada h\u00e1 muito tempo na Europa e nos Estados Unidos, s\u00f3 agora come\u00e7a a ser usada no Brasil, principalmente depois da Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa, mas ela j\u00e1 estava na nossa legisla\u00e7\u00e3o. No Direito as coisas s\u00e3o um pouco mais lentas que nas outras ci\u00eancias, porque envolvem uma adapta\u00e7\u00e3o da sociedade. N\u00f3s passamos por um per\u00edodo, e ainda passamos de certa forma, de muita resist\u00eancia de advogados dizendo a colabora\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 imoral, mas isso \u00e9 um instrumento absolutamente l\u00edcito. Ent\u00e3o \u00e9 um processo lento.
\nP.\u00a0O que pode ser feito para diminuir a ocorr\u00eancia de crimes financeiros no Brasil?
\nR.\u00a0Em uma investiga\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voc\u00ea precisa de uma engrenagem de tr\u00eas rodas: legisla\u00e7\u00e3o adequada, estrutura e treinamento. Pra come\u00e7ar, j\u00e1 passou do tempo de os Estados terem varas criminais especializadas em crimes econ\u00f4micos. Os casos de lavagem de dinheiro e de forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is, especificamente, e aqueles correlatos, s\u00e3o extremamente complexos. Quando voc\u00ea manda um caso desses pra um juiz comum, que na maioria das vezes n\u00e3o est\u00e1 habituado com esse tipo de processo, ele vai ter que come\u00e7ar tudo do zero.
\nO outro ponto \u00e9 que a puni\u00e7\u00e3o seja efetiva pra esse tipo de crime. Eu costumo dizer o seguinte: esses empres\u00e1rios, esses pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos que praticam a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam de ressocializa\u00e7\u00e3o, como os criminosos comuns. Eles precisam de uma pena com car\u00e1ter exclusivamente punitivo. N\u00e3o \u00e9 permitindo que ele deixe a pris\u00e3o depois de cumprir um sexto da pena… Por que hoje \u00e9 muito vantajoso o cara praticar o crime, conseguir roubar milh\u00f5es, e depois sair, resgatar o dinheiro que eles t\u00eam aplicado em outra parte do planeta, e viver uma vida nababesca. Se voc\u00ea tem um n\u00edvel baixo de criminalidade em alguns pa\u00edses da Europa \u00e9 porque as pessoas t\u00eam medo da m\u00e3o pesada da Justi\u00e7a, n\u00e3o porque elas nascem naturalmente boas…
\nP.\u00a0Qual a sua opini\u00e3o sobre o financiamento privado das campanhas eleitorais?
\nR.\u00a0Eu sou um pouco radical nessa quest\u00e3o. Eu, por exemplo, me questiono por que tem que ter o financiamento p\u00fablico ou privado de campanha… Por que as grandes empresas querem financiar as campanhas? Porque elas t\u00eam interesses. N\u00e3o \u00e9 de gra\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gico. Elas bancam candidaturas indistintamente, de v\u00e1rios partidos, sem nenhuma ideologia pol\u00edtica, dos concorrentes diretos. Isso \u00e9 o \u00f3bvio ululante. S\u00f3 n\u00e3o enxerga quem n\u00e3o quer ver. \u00c9 um ciclo vicioso: eles financiam as campanhas e depois cobram de alguma forma, seja para facilitar os contratos com essas empresas, que s\u00e3o superfaturados e \u00e9, muitas vezes, a forma como recebem o dinheiro investido de volta.
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J\u00e1 est\u00e1 pronta na gaveta a manchete que vai culminar a campanha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff: \u201cPetrol\u00e3o irrigou a campanha de Dilma em 2010\u201d. Varia\u00e7\u00f5es correr\u00e3o por conta do estilo de cada editor. Ser\u00e1 a senha para levar o movimento \u00e0s ruas, em grandes mobiliza\u00e7\u00f5es populares e fechar o cerco \u00a0povo na rua, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-19592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-560","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}