{"id":19840,"date":"2014-12-14T22:55:27","date_gmt":"2014-12-15T00:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=19840"},"modified":"2014-12-14T22:55:27","modified_gmt":"2014-12-15T00:55:27","slug":"como-flavio-dino-pensa-em-combater-a-desigualdade-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/como-flavio-dino-pensa-em-combater-a-desigualdade-no-maranhao\/","title":{"rendered":"Como Fl\u00e1vio Dino pensa em combater a desigualdade no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em entrevista a Paulo Donizetti de Souza\u00a0publicada\u00a0na manh\u00e3 de 06\/12\/2014 no Di\u00e1rio do Centro do Mundo, o governador eleito do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, primeiro comunista eleito para governador, conta como pretende combater a desigualdade. Abaixo, o relato de Donizetti e a entrevista:
\nToma posse no governo do Maranh\u00e3o em 1\u00ba de janeiro o comunista Fl\u00e1vio Dino. O candidato do PCdoB derrotou no primeiro turno, com 63,53% dos votos, Lob\u00e3o Filho, do PMDB e uma coliga\u00e7\u00e3o de outros 17 partidos, do DEM ao PT, com apoio do Pal\u00e1cio do Planalto. Como Dilma n\u00e3o foi ao estado, corria nas ruas e bastidores que a presidenta (que teve ali 78,76% dos votos) torcia calada por Dino. A milit\u00e2ncia petista, por sua vez, fez campanha aberta pelo nome que derrotaria o imp\u00e9rio econ\u00f4mico e midi\u00e1tico das fam\u00edlias Sarney e Lob\u00e3o, que det\u00eam jornais e emissoras de r\u00e1dio e TV, inclusive retransmissoras da Globo e do SBT no estado.
\nA coliga\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino tem legendas que se op\u00f5em a Dilma, como PP, PPS, e o vice, Carlos Brand\u00e3o, do PSDB. Como entender as complexas alian\u00e7as admitidas pelo desgastado sistema eleitoral brasileiro? O advogado Fl\u00e1vio Dino, professor de Direito da Universidade Federal do Maranh\u00e3o, v\u00ea na frente que liderou o \u201csentido da moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e da transforma\u00e7\u00e3o da vida do povo\u201d. J\u00e1 na alian\u00e7a com o PMDB, para ele o PT superestimou a capacidade do partido de Sarney de contribuir com a governabilidade.
\nDino come\u00e7ou a milit\u00e2ncia nos anos 1980. Foi advogado do Sindicato dos Banc\u00e1rios do Piau\u00ed quando presidido por Wellington Dias \u2013 que, ali\u00e1s, tamb\u00e9m toma posse no governo vizinho em janeiro. Em 1994, ingressou na carreira de juiz federal, na qual permaneceu por 12 anos. Deixou a magistratura em 2006, filiou-se ao PCdoB e se elegeu deputado federal. Conhecedor profundo dos tr\u00eas poderes, Fl\u00e1vio Dino brinca que a presidenta Dilma n\u00e3o ter\u00e1 um \u00fanico dia de t\u00e9dio neste in\u00edcio de segundo mandato. Ele v\u00ea na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato uma tempestade pol\u00edtica, mas discorda de \u201ccatastrofistas\u201d que dizem que o fim do mundo se avizinha. E aposta: essa tempestade ainda pode ter como principal saldo positivo o fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas a campanhas.
\nComo um estado comandado sempre pelas mesmas for\u00e7as pol\u00edticas continua t\u00e3o atrasado em termos de desenvolvimento humano?<\/strong>
\nA quest\u00e3o de ess\u00eancia \u00e9 essa. A desigualdade profunda que faz com que um estado com tantas potencialidades naturais, culturais e econ\u00f4micas n\u00e3o consiga realiz\u00e1-las a ponto de garantir qualidade de vida para o povo. Esse \u00e9 o desafio n\u00famero um: como garantir que a mudan\u00e7a n\u00e3o seja apenas a mudan\u00e7a dos pol\u00edticos, mas a mudan\u00e7a para o povo, das condi\u00e7\u00f5es de vida. Nosso campo pol\u00edtico elegeu 16 deputados estaduais, de um total de 42. Queremos avan\u00e7ar na forma\u00e7\u00e3o de uma maioria parlamentar. A quest\u00e3o mais relevante \u00e9 a alavancagem de investimentos p\u00fablicos e privados que garantam crescimento, acompanhado de pol\u00edticas sociais que assegurem servi\u00e7os p\u00fablicos universais, e melhorar a posi\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o no que se refere ao IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) que, dependendo do atributo, sempre oscila entre as tr\u00eas \u00faltimas coloca\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, alternando com Piau\u00ed e Alagoas.
\nAs finan\u00e7as do estado est\u00e3o como o senhor imaginava, melhor ou pior?<\/strong>
\nAs finan\u00e7as est\u00e3o at\u00e9 em condi\u00e7\u00f5es de razo\u00e1\u00adveis para boas, considerando a situa\u00e7\u00e3o muito pior de outros estados. O problema na transi\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 uma conspira\u00e7\u00e3o permanente para piorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal. Ideias que nunca haviam sido apresentadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, de repente surgiram. Conseguimos judicialmente impedir uma licita\u00e7\u00e3o que iria terceirizar o pres\u00eddio de Pedrinhas, produzindo gasto mensal por preso na ordem de R$ 8 mil, tr\u00eas vezes mais do que a m\u00e9dia nacional. Compensaria mais investir diretamente nas fam\u00edlias dos presos do que mant\u00ea-los em um sistema dominado pelo crime organizado, a ponto de terem, hoje, as chaves das suas pr\u00f3prias celas. Estamos o tempo todo tentando desativar essas tentativas.
\nA rela\u00e7\u00e3o com a governadora Roseana Sarney ajuda no processo de transi\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nA rigor, n\u00e3o houve uma transi\u00e7\u00e3o organizada por falta de iniciativa do pr\u00f3prio governo. N\u00f3s buscamos. Cheguei a enviar of\u00edcio para a governadora pedindo a colabora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve uma resposta adequada a isso. Infelizmente, a atual governadora n\u00e3o deu a orienta\u00e7\u00e3o para seus secret\u00e1rios de ajudar na transi\u00e7\u00e3o.
\nO Maranh\u00e3o comp\u00f5e o chamado Meio Norte com o vizinho Piau\u00ed, do governador Wellington Dias (PT), que j\u00e1 tem um ac\u00famulo de programas sociais e de desenvolvimento locais. Pretende adotar algum?
\nO governador Wellington \u00e9 um amigo de longa data. Fui advogado dele quando era presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios do Piau\u00ed, j\u00e1 se v\u00e3o quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Tenho certeza que vou poder contar com a ajuda dele. Maranh\u00e3o e Piau\u00ed, al\u00e9m da geogr\u00e1fica, t\u00eam proximidade tamb\u00e9m no dia a dia. O fato de ele ir para o terceiro mandato indica que teve mais acertos do que erros, e eu tamb\u00e9m quero ter mais acertos do que erros.
\nNo Maranh\u00e3o, essa esperan\u00e7a conseguiu vencer o poder das m\u00eddias controladas pelas fam\u00edlias Sarney e Lob\u00e3o. Mas ser\u00e1 poss\u00edvel governar com esse poder da m\u00eddia na oposi\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nN\u00f3s enfrentamos isso desde sempre. Essa assimetria de meios, n\u00e3o s\u00f3 no que se refere \u00e0 m\u00eddia, como ao poder econ\u00f4mico. Enfrentamos uma esp\u00e9cie de poder total, que tem m\u00faltiplos tent\u00e1culos. O importante \u00e9 identificar isso como um obst\u00e1culo e ter as a\u00e7\u00f5es corretas para super\u00e1-lo. E a a\u00e7\u00e3o correta, no plano estadual, \u00e9 avan\u00e7ar em mecanismos que democratizem a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel, a partir de uma emissora p\u00fablica de r\u00e1dio, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de pluralidade na circula\u00e7\u00e3o de ideias na sociedade. Apoiar jornais regionais, pequenos jornais, blogs regionais e investir muito na extens\u00e3o do acesso \u00e0 internet, \u00e0 banda larga, que \u00e9 tamb\u00e9m um caminho para voc\u00ea diminuir essa assimetria\u00a0 absoluta, na medida em que eu n\u00e3o sou dono nem de r\u00e1dio, nem de TV, nem de jornal, e n\u00e3o serei.
\nNo plano federal, a principal dificuldade dos governos do PT foi n\u00e3o ter mexido com os meios de comunica\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nEssa \u00e9 a principal d\u00edvida desses 12 anos de governo do campo de esquerda progressista com o Brasil. Poderia e deveria ter avan\u00e7ado mais. Tenho a impress\u00e3o que faltou medir melhor o tamanho desse problema e enfrent\u00e1-lo com consist\u00eancia e continuidade. Acompanhei, como deputado federal, a cria\u00e7\u00e3o da EBC, Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o, discuti intensamente o projeto. Por\u00e9m, esse \u00e9 um esfor\u00e7o praticamente isolado. Se n\u00f3s pegarmos a pol\u00edtica para as r\u00e1dios comunit\u00e1rias, o que se alterou? Mesmo na internet se avan\u00e7ou pouco. Ao se pensar um segundo mandato da presidenta Dilma marcado por uma cena pol\u00edtica de muito embate, longe de isso levar ao rebaixamento de objetivos, deve levar a mais ousadia. A n\u00e3o prioriza\u00e7\u00e3o de determinadas quest\u00f5es acabou criando as condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 para que algo inimagin\u00e1vel, h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, se manifestasse agora, como esse absurdo clamor por um golpe militar.
\nEsse discurso golpista ainda est\u00e1 na boca de uma minoria, mas parece ser estimulado por algumas for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o. Algumas declara\u00e7\u00f5es de A\u00e9cio Neves, FHC, Aloysio Nunes n\u00e3o criam um ambiente perigoso para a democracia?<\/strong>
\nTodo democrata sincero deve, em primeiro lugar, fazer um apelo \u00e0s for\u00e7as pol\u00edticas do pa\u00eds para que tenham responsabilidade e zelo com o Estado democr\u00e1tico de direito, que foi t\u00e3o duramente conquistado. Esse jogo da pereniza\u00e7\u00e3o do \u00f3dio \u00e9 o jogo da nega\u00e7\u00e3o da democracia. Isso flerta com o fascismo, pois traz desdobramentos incontrol\u00e1veis para todos. Por isso mesmo tenho um otimismo de que o PSDB e outras for\u00e7as pol\u00edticas v\u00e3o ter muita firmeza no isolamento dessa insanidade de pedido de interven\u00e7\u00e3o militar.
\nComo \u00e9 ser comunista, no Brasil, com essa minoria anticomunista t\u00e3o barulhenta?<\/strong>
\nEnfrentamos isso com muita nitidez, na campanha, porque est\u00e1vamos diante de dois quadros da direita brasileira, que s\u00e3o o senador Jos\u00e9 Sarney e o ministro Edison Lob\u00e3o, ambos com origens profundas no regime militar. Nesse momento, em que eles se sentiram amea\u00e7ados em seu poder, eles abandonaram qualquer tipo de verniz democr\u00e1tico e fizeram contra n\u00f3s uma campanha que fez lembrar os piores momentos do Comando de Ca\u00e7a aos Comunistas. \u00c9 muito desafiador afirmar uma identidade contra-hegem\u00f4nica, e ao mesmo tempo, fazer as alian\u00e7as pol\u00edticas que conduzam a um programa que receba a ades\u00e3o da maioria da sociedade, mas sem esconder e sem negar a sua identidade. Fizemos uma alian\u00e7a ampla, por\u00e9m o sentido dominante dessa alian\u00e7a \u00e9 exatamente o da moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e da transforma\u00e7\u00e3o da vida do povo, aquilo que tenho chamado da soberania dos pobres.
\nSua vit\u00f3ria pode contribuir para reconstruir unidade dentro do pr\u00f3prio PT do Maranh\u00e3o j\u00e1 que apoiou Lob\u00e3o Filho (PMDB), enquanto a milit\u00e2ncia te apoiou. \u00c9 poss\u00edvel\u00a0 unir o campo da esquerda e superar esse pragmatismo?<\/strong>
\nEspero que sim. O pragmatismo \u00e9 uma palavra que traz todos os v\u00edrus e bact\u00e9rias da nega\u00e7\u00e3o da boa pol\u00edtica. Uma coisa \u00e9 ter senso de leitura da realidade, de an\u00e1lise da conjuntura, senso pr\u00e1tico. Outra \u00e9 absolutizar tudo isso, que \u00e9 o pragmatismo. Mas esse pragmatismo acabou conduzindo para que o PT, nacionalmente e no estado, acabasse elegendo o PMDB como seu parceiro preferencial. S\u00f3 que o PMDB do Maranh\u00e3o tem nome e sobrenome,\u00a0representa esse coronelismo dos anos 1950, que acaba por ter uma sobreviv\u00eancia quase que inacredit\u00e1vel, pois vem desde Juscelino Kubitschek at\u00e9 o governo Dilma, personalizado na figura do senador Jos\u00e9 Sarney. O pr\u00f3prio resultado mostra que o melhor posicionamento eleitoral do PT, no Maranh\u00e3o, \u00e9 buscar recompor esse campo conosco. \u00c9 o apelo que tenho feito, tanto em n\u00edvel estadual como em n\u00edvel nacional.
\nO debate pol\u00edtico nacional demonstra que a import\u00e2ncia do PMDB, sobretudo de alguns \u201csobrenomes\u201d, foi superestimada pelo PT para a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nacional?<\/strong>
\nAcho que essa \u00e9 a palavra mais correta. H\u00e1 uma superestima\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de algumas figuras nesse processo. \u00c9 certo que, visando a assegurar a chamada governabilidade, voc\u00ea tem de fazer alian\u00e7as. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. A quest\u00e3o que se p\u00f5e \u00e9 alian\u00e7a com quem, em que termos e quem dirige a alian\u00e7a. A impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 que, em alguns momentos, essas indaga\u00e7\u00f5es deixaram de ser feitas pelo PT, o que explica muitas das suas dificuldades atuais. \u00c9 preciso ter uma vis\u00e3o mais aberta do que \u00e9 exatamente o Congresso Nacional, e n\u00e3o procurar criar blocos que no cotidiano n\u00e3o funcionam. Toda semana o governo tem de negociar com o PMDB em torno da sua pauta. Isso demonstra que h\u00e1 algo de errado. O PMDB pode ajudar, mas acho que h\u00e1 outras for\u00e7as que tamb\u00e9m podem ajudar e que devem ser valorizadas.
\nEssas contradi\u00e7\u00f5es do sistema pol\u00edtico, como falta de programa e de fidelidade partid\u00e1ria, seriam super\u00e1veis a partir desse Congresso? A educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do eleitor em rela\u00e7\u00e3o a um programa, e n\u00e3o a uma promessa. \u00e9 poss\u00edvel mexer nisso?<\/strong>
\nHoje, em condi\u00e7\u00f5es normais de temperatura e press\u00e3o, diria simplesmente que n\u00e3o. Ocorre que este final de 2014 e in\u00edcio de 2015, vai ser marcado por um profundo terremoto pol\u00edtico. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tem um potencial de destrui\u00e7\u00e3o desse jogo pol\u00edtico t\u00e3o profundo que n\u00f3s n\u00e3o sabemos bem no que isso vai dar. Ao similar, na It\u00e1lia, que foi a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, resultou no imp\u00e9rio de Silvio Berlusconi. Imagino que essa \u00e9 a grande quest\u00e3o que hoje deve ser colocada. Em condi\u00e7\u00f5es normais, o Congresso nada deliberaria. Mas diante de um terremoto que vai ocorrer, que \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mudam.
\nEsse fato, associado ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre financiamento empresarial de campanhas, obrigar\u00e1 o Congresso a deliberar alguma coisa. E esse \u00e9 um dos temas centrais da luta pol\u00edtica nos pr\u00f3ximos meses, porque esse sistema pol\u00edtico eleitoral atual vai ser implodido de fora para dentro pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e pela decis\u00e3o do STF, provavelmente, tornando inconstitucional o financiamento empresarial para campanhas. Em 2015, teremos algum tipo de reforma pol\u00edtica. Temos de ter um sistema de financiamento que preserve a pol\u00edtica e a proteja do poder financeiro e econ\u00f4mico, e em que voc\u00ea desindividualize a luta eleitoral para priorizar os projetos e programas, de modo a garantir que o voto do cidad\u00e3o tenha mais qualidade.
\nExiste estrat\u00e9gia pol\u00edtica movendo a Lava Jato?<\/strong>
\nAcho que, na verdade, diferente da avalia\u00e7\u00e3o de alguns, n\u00e3o h\u00e1 hoje um comando pol\u00edtico na realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma disputa de apropria\u00e7\u00e3o do significado dela, mas n\u00e3o consigo enxergar que haja uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desse n\u00edvel de sofistica\u00e7\u00e3o \u201cn\u00f3s vamos fazer isso para chegar aqui ou acol\u00e1\u201d. O erro est\u00e1 no terreno da apropria\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de fatos que fazem parte de um projeto judicial concreto.
\nMas houve vazamento seletivo de informa\u00e7\u00f5es originadas de dela\u00e7\u00e3o premiada, sob sigilo. Tamb\u00e9m ficou escancarado nas redes sociais que alguns integrantes da PF t\u00eam posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contr\u00e1ria \u00e0 presidenta, ao PT.
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos delegados da Pol\u00edcia Federal, particularmente, achei grav\u00edssimo o que foi identificado, e que aparentemente vai se confirmar no curso da investiga\u00e7\u00e3o. O delegado da Pol\u00edcia Federal \u00e9 um cidad\u00e3o, e tem direito \u00e0 opini\u00e3o pol\u00edtica. Mas n\u00e3o no momento em que conduz uma investiga\u00e7\u00e3o com esse peso pol\u00edtico. Naturalmente, em nome da preserva\u00e7\u00e3o da legitimidade da sua atividade, n\u00e3o pode embara\u00e7ar isso com a opini\u00e3o pol\u00edtica. O caso deve ser apurado e objeto de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle da pr\u00f3pria PF. Agora, os fatos existem. E essa tem\u00e1tica de vazamento \u00e9 sempre muito delicada, porque voc\u00ea nunca consegue identificar quem vazou.
\nEm um processo judicial, muitas pessoas t\u00eam acesso, inclusive advogados dos investigados. Sempre fica esse jogo, \u201cfoi o delegado\u201d, \u201cn\u00e3o, foi o advogado\u201d, \u201cn\u00e3o, foi o juiz\u201d. Por isso tenho defendido que a melhor coisa que haveria, hoje, do ponto de vista pol\u00edtico e da legitimidade dos agentes p\u00fablicos envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 a plena publicidade. Fui juiz por 12 anos e, com essa experi\u00eancia, n\u00e3o consigo imaginar que tornar p\u00fablico (todo o conte\u00fado do processo) v\u00e1 atrapalhar o desdobramento de alguma investiga\u00e7\u00e3o.
\nO melhor a se fazer, para combater esses vazamentos seletivos, \u00e9 exatamente a plena publicidade. E at\u00e9 para que as pessoas possam se defender. O sigilo absoluto acaba negando o direito de defesa porque fica sempre no terreno da especula\u00e7\u00e3o. E isso leva a um julgamento arbitr\u00e1rio, incompat\u00edvel com o Estado de direito.
\nA partir do julgamento do processo do chamado mensal\u00e3o, n\u00e3o lhe pareceu que parte do Judici\u00e1rio pendeu favoravelmente para um dos lados da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds?<\/strong>
\nO Supremo Tribunal Federal, como qualquer tribunal do pa\u00eds, qualquer juiz, tem de zelar pela coer\u00eancia das suas decis\u00f5es. O que chama a aten\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 espa\u00e7o \u00e0 cr\u00edtica, \u00e9 quando h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 tratamentos d\u00edspares para situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, como os casos do chamado mensal\u00e3o e o mensal\u00e3o mineiro. Mas de um modo geral temos o STF mais progressista da hist\u00f3ria. Tanto \u00e9 assim que avan\u00e7os fundamentais foram confirmados pela Corte. Por exemplo, as cotas raciais, o reconhecimento da uni\u00e3o homoafetiva. Acho que n\u00e3o \u00e9 correto dizer que o Supremo e o Judici\u00e1rio desempenhem um papel reacion\u00e1rio. Discordo frontalmente.
\n“Todo democrata deve fazer um apelo \u00e0s for\u00e7as pol\u00edticas do pa\u00eds para que tenham zelo com o Estado democr\u00e1tico de direito, duramente conquistado. O jogo da pereniza\u00e7\u00e3o do \u00f3dio \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o da democracia e flerta com o fascismo”
\nEssa \u2018PEC do pijama\u2019, que estende a aposentadoria compuls\u00f3ria dos magistrados de 70 para 75 anos, visa ao aprimoramento da Corte?<\/strong>
\nN\u00e3o, de jeito nenhum. Sempre combati essa ideia, desde os tempos em que era juiz. Na Constituinte j\u00e1 houve esse debate. Elevar para 75 anos para diminuir a altern\u00e2ncia no poder vai no sentido oposto aquilo que eu defendo. Defendo mandatos no Supremo Tribunal Federal, \u00e0 semelhan\u00e7a das cortes institucionais europeias. Apresentei uma emenda constitucional nesse sentido, em 2009. Os 75 anos de idade representariam exatamente a continuidade desse poder, que j\u00e1 \u00e9 vital\u00edcio, seria um enorme equ\u00edvoco e enorme casu\u00edsmo.
\nO ministro Gilmar Mendes segura h\u00e1 oito meses seu voto em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento privado de campanhas, o placar de 6 a 1 a favor da proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais ser revertido. N\u00e3o \u00e9 excesso de poder na m\u00e3o de um magistrado, impedir que um processo siga seu rito?<\/strong>
\nEssa quest\u00e3o \u00e9 antiga no Supremo e hoje se exige uma revis\u00e3o do regimento de todos os tribunais, inclusive do Supremo, nessa quest\u00e3o. Pedido de vista n\u00e3o pode ser absoluto. No Parlamento voc\u00ea pode pedir vista, mas o tema volta \u00e0 pauta decorridas duas se\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea pede vista, decorridas duas se\u00e7\u00f5es o tema volta \u00e0 pauta automaticamente. Algum tipo de mecanismo dessa natureza est\u00e1 maduro para ser adotado, para evitar que o poder individual se sobreponha \u00e0 vontade do colegiado.
\nO senhor perdeu um filho adolescente (em 2012), v\u00edtima de um erro m\u00e9dico, em um hospital conceituado de Bras\u00edlia. Esse epis\u00f3dio mexeu com a sua disposi\u00e7\u00e3o de querer mudar as coisas por meio da pol\u00edtica?<\/strong>
\nNo que se refere \u00e0s raz\u00f5es de eu procurar mudar a realidade, n\u00e3o. S\u00e3o op\u00e7\u00f5es que se fazem ao longo da vida, no meu caso optei ainda bem jovem por ficar, como gosto de dizer, na margem esquerda do rio da vida. Obviamente, um fato dessa magnitude n\u00e3o pode sequer ser traduzido em palavras, e muda sua organiza\u00e7\u00e3o emocional, o modo como voc\u00ea v\u00ea as rela\u00e7\u00f5es humanas, o modo como v\u00ea as pessoas, e voc\u00ea passa a vivenciar as injusti\u00e7as de outro modo. Uma coisa \u00e9 voc\u00ea falar da injusti\u00e7a racionalmente. Outra \u00e9 ser v\u00edtima de uma delas, das formas mais absolutas que pode existir, a perda de um ente querido. \u00c9 fato que nunca fica no passado, s\u00f3 tem um tempo verbal para falar dele, o presente. Por isso, ele integra a minha vida nesse sentido de buscar ajudar outros injusti\u00e7ados, como eu sempre busquei, agora com esse elemento a mais.
\nQual sua expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3xima legislatura, com uma pessoa com as caracter\u00edsticas do Eduardo Cunha (PMDB-RJ) jogando pesado para presidir a C\u00e2mara. Prev\u00ea dias dif\u00edceis para a presidenta Dilma?<\/strong>
\nAcho que ela vai ter dias sem t\u00e9dio (risos<\/em>). Todas as pessoas lutam, enfim, contra o t\u00e9dio da exist\u00eancia. Dificuldades agudas se avizinham, independentemente dessa quest\u00e3o do personagem a, b, ou c. Como disse h\u00e1 pouco, esse mundo pol\u00edtico institucional vai viver um terremoto nos pr\u00f3ximos meses, ent\u00e3o \u00e9 natural que a presidenta Dilma vai estar cotidianamente posta diante de novos desafios, mas super\u00e1veis. Discordo profundamente de leituras catastrofistas de que o fim do mundo se avizinha.
\nMas \u00e9 dada como certa a elei\u00e7\u00e3o do Eduardo Cunha para a presid\u00eancia da C\u00e2mara ou \u00e9 poss\u00edvel reverter essa tend\u00eancia ainda?<\/strong>
\nQuando sa\u00ed da magistratura e fui para a C\u00e2mara, uma vez uma rep\u00f3rter perguntou qual a diferen\u00e7a. Eu disse que a diferen\u00e7a \u00e9 que, na vida de juiz, sei que depois de segunda-feira necessariamente vem ter\u00e7a-feira. E na C\u00e2mara, n\u00e3o. Ningu\u00e9m sabe ao certo o que vai acontecer no dia seguinte. Em raz\u00e3o dos fatos a que fiz refer\u00eancia, Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, decis\u00e3o do Supremo etc., tudo \u00e9 imprevis\u00edvel. A gente s\u00f3 vai saber quem ser\u00e1 o presidente da Casa mesmo no dia 1\u00ba de fevereiro.
\nTem-se dito que o futuro Congresso ser\u00e1 mais conservador. Ser\u00e1, mesmo, mais conservador do que tem sido nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas?<\/strong>
\nH\u00e1 uma lenda no Brasil que diz que s\u00f3 um Congresso pode ser pior que o atual: o seguinte. Isso virou lugar-comum na an\u00e1lise pol\u00edtica do Brasil, e o apocalipse nunca chegou. N\u00e3o quero fazer uma an\u00e1lise ing\u00eanua. Houve uma redu\u00e7\u00e3o das bancadas do PT e do PCdoB, mas essas bancadas tamb\u00e9m j\u00e1 foram menores em outros tempos, bem menores. O PT, na Constituinte, tinha 16 deputados, se n\u00e3o me falha a mem\u00f3ria. O PCdoB tinha dois ou tr\u00eas. Ent\u00e3o qual \u00e9 a refer\u00eancia para dizer que esse Congresso \u00e9 mais conservador do que o \u201cCentr\u00e3o\u201d na Constituinte? O Congresso pulsa muito ao sabor do que acontece na sociedade, para o bem e para o mal.
\nComo o Congresso \u00e9 muito gelatinoso, amorfo nesse sentido, n\u00f3s podemos at\u00e9, desse terremoto, extrair uma boa reforma pol\u00edtica. \u00c9 poss\u00edvel. Vou te dar um exemplo: foi um Congresso bem parecido com esse que votou a lei da Ficha Limpa, que todo mundo dizia que n\u00e3o iria passar. Porque se estabeleceu uma tal correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade que levou a que a lei da Ficha Limpa passasse. Participei diretamente disso. Acho que a dificuldade existe, no terreno econ\u00f4mico inclusive, mas n\u00e3o vejo esse fim do mundo na esquina.
\nH\u00e1 movimentos para que a reforma pol\u00edtica seja feita por uma Constituinte exclusiva, e h\u00e1 quem tema que seja arriscado convocar uma Constituinte e ela resultar, como esse Congresso, numa composi\u00e7\u00e3o piorada.
\nUma pessoa de esquerda n\u00e3o pode ter medo de elei\u00e7\u00e3o. Olhando como analista pol\u00edtico, como algu\u00e9m do direito, como tese, a melhor sem d\u00favida \u00e9 a de uma Constituinte exclusiva. Nesses anos todos, nos \u00faltimos 20 especialmente, quantas vezes j\u00e1 se discutiu financiamento p\u00fablico, lista pr\u00e9-ordenada, lista fechada, flex\u00edvel, voto em dois turnos, sistema distrital, distrital misto, fim da reelei\u00e7\u00e3o, voto facultativo, todo esse card\u00e1pio, e nunca se chega a uma delibera\u00e7\u00e3o?
\nA mim parece a tese mais adequada uma Constituinte que fosse convocada visando, sobretudo, ao redesenho do modelo pol\u00edtico e tribut\u00e1rio. At\u00e9 porque ela n\u00e3o nega outras teses. Voc\u00ea pode continuar defendendo a Constituinte, e ao mesmo tempo, estar no Congresso lutando para que no meio desse terremoto se vote algo mais avan\u00e7ado, como fizemos na lei da Ficha Limpa.
\nO que seria uma mudan\u00e7a substancial?<\/strong>
\nO tema principal \u00e9 o financiamento de campanha. Enfrentar essa quest\u00e3o da subordina\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico ao mundo econ\u00f4mico-financeiro. Nada \u00e9 mais importante do que isso, porque o sistema atual \u00e9 uma usina de ficha suja. O sistema de votos, a reelei\u00e7\u00e3o, um mandato mais longo etc… quaisquer outros temas que eu fale s\u00e3o secund\u00e1rios. A quest\u00e3o principal \u00e9 quem paga a conta da democracia. \u00c9 a quest\u00e3o mais aguda no mundo, onde h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es com caracter\u00edsticas como as nossas. Um sistema que, de algum modo, d\u00e1 maior peso ao financiamento p\u00fablico, me parece mais adequado. O que, n\u00e3o necessariamente, significa financiamento p\u00fablico exclusivo. Pode-se combinar o financiamento p\u00fablico com o chamado financiamento cidad\u00e3o. Voc\u00ea pode admitir o financiamento empresarial via fundo partid\u00e1rio.
\nSe a empresa quer contribuir para o jogo democr\u00e1tico, como hoje acontece muito, as grandes sobretudo, doam para a direita e para a esquerda, que fa\u00e7a isso de modo transparente. Doe para um fundo gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral. H\u00e1 v\u00e1rios caminhos, mas s\u00f3 se vai conseguir percorrer essa agenda se voc\u00ea focar nela. Se come\u00e7ar a se dissipar o card\u00e1pio para discutir se o mandato tem que ser de quatro ou cinco anos, se o senador tem que ter um ou dois suplentes, n\u00e3o se chega a lugar nenhum. A n\u00e3o ser por interm\u00e9dio de uma Constituinte exclusiva, e a\u00ed sim se chega.
\nUma constituinte exclusiva poderia redimensionar o Congresso, a quantidade de deputados e senadores?<\/strong>
\nA rigor, uma Constituinte pode tudo. H\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o juridicista a essa ideia de Constituinte, porque se disse que seria inconstitucional. Por esse racioc\u00ednio, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 seria inconstitucional, pois foi feita por um Congresso Constituinte, convocado por uma emenda constitucional \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1967. Se isso n\u00e3o puder ser feito de novo significa dizer que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 inconstitucional, o que \u00e9 um absurdo. Por isso, acho que pode e deve ser feito um novo Congresso Constituinte.
\nColaborou Hylda Cavalcanti<\/em>
\n\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em entrevista a Paulo Donizetti de Souza\u00a0publicada\u00a0na manh\u00e3 de 06\/12\/2014 no Di\u00e1rio do Centro do Mundo, o governador eleito do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, primeiro comunista eleito para governador, conta como pretende combater a desigualdade. Abaixo, o relato de Donizetti e a entrevista: Toma posse no governo do Maranh\u00e3o em 1\u00ba de janeiro o comunista Fl\u00e1vio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-19840","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t