{"id":20520,"date":"2015-02-21T18:05:45","date_gmt":"2015-02-21T20:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=20520"},"modified":"2015-02-21T18:05:45","modified_gmt":"2015-02-21T20:05:45","slug":"saida-e-uma-lei-geral-da-propina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/saida-e-uma-lei-geral-da-propina\/","title":{"rendered":"Sa\u00edda \u00e9 uma lei geral da propina"},"content":{"rendered":"<p>GERALDO HASSE<br \/>\nHavia outrora, num programa humor\u00edstico de r\u00e1dio, uma dupla de personagens que representavam o corruptor e o corrupto.<br \/>\nEles dialogavam e n\u00e3o chegavam a um acordo, at\u00e9 que o primeiro dizia ao outro, \u00a0 \u00a0 \u00a0identificado como pol\u00edtico ou funcion\u00e1rio p\u00fablico:<br \/>\n&#8211; Doutor, toque aqui neste objeto.<br \/>\n&#8211; H\u00e3?<br \/>\n&#8211; Toque, Doutor, o senhor n\u00e3o vai se arrepender.<br \/>\nO outro tocava no \u201cobjeto misterioso\u201d e logo ficava bonzinho. Estava impl\u00edcito no quadro humor\u00edstico que o \u201cobjeto\u201d era um pacote de dinheiro.<br \/>\nPassados tantos anos, ferve cada vez mais o caldeir\u00e3o do gorjet\u00f3rio.<br \/>\nEnquanto o MPF e a PF juntam ind\u00edcios e provas de \u201cpropinas\u201d associadas a contratos superfaturados em encomendas da Petrobras \u2013 ficam para o segundo tempo, se houver, os contratos da Eletrobras e outros entes estatais \u2013, resta esperar que no devido tempo o Judici\u00e1rio esclare\u00e7a o que \u00e9 \u00e9tico e permitido no mundo dos neg\u00f3cios em que o dinheiro p\u00fablico \u00e9 usado para pagar servi\u00e7os privados.<br \/>\nSe em todo neg\u00f3cio existe uma taxa de servi\u00e7os, n\u00e3o seria mais racional criar uma lei estabelecendo as regras para a distribui\u00e7\u00e3o de propinas?<br \/>\nN\u00e3o \u00e9 segredo que o mundo dos neg\u00f3cios consagrou in\u00fameras formas de \u201cgratifica\u00e7\u00e3o\u201d por servi\u00e7os prestados. Veja-se quantos nomes tem a \u201ccoisa\u201d.<br \/>\nTome-se como refer\u00eancia o que fazem as igrejas. Foi na mais antiga delas que se estabeleceu o &#8220;d\u00edzimo&#8221; ou, seja, os fi\u00e9is deviam doar 10% dos seus rendimentos para sustentar os sacerdotes e seus cultos. \u00c9 claro que ningu\u00e9m doa esse percentual, mas se criou um teto que acabou se tornando a base de um imp\u00e9rio religioso.<br \/>\nNos restaurantes e hot\u00e9is, institucionalizou-se a \u201cgorjeta\u201d de 10%, valor que pode ser maior, claro, dependendo da qualidade do servi\u00e7o e da satisfa\u00e7\u00e3o do cliente. Em muitos lugares, a gorjeta \u00e9 legalizada como \u201ctaxa de servi\u00e7o\u201d. Em outros, foi abolida.<br \/>\nNo mercado imobili\u00e1rio, vigia antigamente a \u201ctaxa de corretagem\u201d de 5% ou 6%, mas houve uma diversifica\u00e7\u00e3o que pode ser resumida assim: enquanto nos alugueis a taxa de intermedia\u00e7\u00e3o pode chegar a 10%, nas vendas de grandes apartamentos or\u00e7ados em milh\u00f5es, o corretor assalariado pela incorporadora se contenta com apenas 1%.<br \/>\nNos remates de animais e leil\u00f5es de mercadorias, o profissional respons\u00e1vel pelos neg\u00f3cios tem direito a uma \u201cporcentagem\u201d de apenas um d\u00edgito (5%, m\u00e1ximo) de cada neg\u00f3cio.<br \/>\nEm bancas de jornais (que est\u00e3o minguando) e livrarias (dominadas por grandes redes), a \u201cmargem\u201d \u00e9 de 30%. Nas leis de incentivo \u00e0 cultura e ao esporte, o governo federal contempla os intermedi\u00e1rios com 10% do valor do projeto, cabendo 2% ao agente encaminhador da papelada e 8% ao captador dos recursos junto \u00e0s empresas patrocinadoras.<br \/>\nNo setor financeiro, entre as in\u00fameras taxas existentes, uma das mais peculiares \u00e9 o \u201cspread\u201d banc\u00e1rio, taxa a que faz jus um banco ao agenciar ou intermediar um empr\u00e9stimo de um grande banco. Por exemplo, o banco do estado faz o meio-campo entre uma empresa regional e o BNDES. Sai o financiamento e o intermedi\u00e1rio recebe um spread de 0,5% sobre o valor total. Se rola algum por fora, nunca se sabe mas sempre se desconfia.<br \/>\nNo mercado publicit\u00e1rio, a \u201ccomiss\u00e3o de ag\u00eancia\u201d foi durante muito tempo de 20% sobre o valor dos an\u00fancios e recentemente foi reduzida para 15%, queda compensada pela cria\u00e7\u00e3o da \u201cBV\u201d (bonifica\u00e7\u00e3o por volume), regra segundo a qual as ag\u00eancias recebem dos ve\u00edculos um percentual das verbas programadas, o que redundou na concentra\u00e7\u00e3o das veicula\u00e7\u00f5es e na carteliza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia.<br \/>\nNas galerias de arte, a \u201ccomiss\u00e3o\u201d vai de 25% a 50%. Nos contratos envolvendo jogadores de futebol e outros esportistas, rolam comiss\u00f5es igualmente polpudas, tanto que um dos maiores atletas brasileiros, Ronaldo Fen\u00f4meno, n\u00e3o deixou o mundo da bola, tornando-se empres\u00e1rio de coleguinhas como Neymar,<br \/>\nNa arquitetura, a conven\u00e7\u00e3o indica um percentual de 5% a 15% do valor da obra. No com\u00e9rcio de material de constru\u00e7\u00e3o e em ramos afins (tintas, vidros, a\u00e7o, m\u00f3veis para audit\u00f3rios etc), os compradores s\u00e3o aquinhoados com \u201cdescontos\u201d ou com \u201cagrados\u201d depositados em conta-corrente ou em contas-laranjas&#8230;<br \/>\nEntramos agora no amplo universo das \u201cconsultorias\u201d dos grandes neg\u00f3cios, cujas comiss\u00f5es variam tanto que adquiriram nomenclatura espec\u00edfica: \u201cbola\u201d, \u201cgraxa\u201d, \u201cpropina\u201d. Quem opera nesse mercado se identifica como \u201cconsultor\u201d, nunca como \u201claranja\u201d ou \u201clobista\u201d.<br \/>\nRico \u00e9 o mundo dos engenheiros de obras p\u00fablicas e vasto \u00e9 o vocabul\u00e1rio desse mundo em que o essencial \u00e9 invis\u00edvel aos olhos. A linguagem do mundo dos neg\u00f3cios PP (p\u00fablico-privados) lembra o palavr\u00f3rio dos servi\u00e7os de telemarketing, que prometem benef\u00edcios e vantagens que n\u00e3o ser\u00e3o cumpridos.<br \/>\nA maioria das pessoas est\u00e1 acostumada a viver nesse mundo de falsifica\u00e7\u00e3o e mentiras, sujeitando-se a pagar o pre\u00e7o da conviv\u00eancia com a falcatrua, tal \u00e9 a for\u00e7a do \u201cobjeto misterioso\u201d.<br \/>\nEm grande n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda sen\u00e3o submeter-se. \u00c9 o que acontece quando vem o guardador de carros e diz: \u201cPode deixar, Doutor, eu tomo conta\u201d. A gente deixa, mesmo tendo consci\u00eancia de que a desigualdade de renda entre um guardador e um propriet\u00e1rio de carro torna imposs\u00edvel um relacionamento confi\u00e1vel entre ambos.<br \/>\n\u00c9 assim que bacanas e p\u00e9s-de-chinelo realimentam, em diversos n\u00edveis e em todos setores, a cordialidade fajuta que mascara desde as rela\u00e7\u00f5es sociais at\u00e9 as transa\u00e7\u00f5es no mundo dos neg\u00f3cios.<br \/>\nQuem nos salvar\u00e1 de tanta hipocrisia? O juiz S\u00e9rgio Moro? O ex-ministro Joaquim Barbosa? O bispo Edir Macedo? Ou ser\u00e1 que estamos condenados a conviver para sempre com a picaretagem e a fal\u00eancia \u00e9tica?<br \/>\nTalvez seja ingenuidade esperar que o Judici\u00e1rio ponha as coisas nos devidos lugares, mas nunca os brasileiros precisaram tanto de reflex\u00f5es maduras e senten\u00e7as equilibradas sobre o \u00e9tico e o l\u00edcito num meio cujo denominador comum \u00e9, de alto a baixo, o dinheiro.<br \/>\nSe em todo neg\u00f3cio h\u00e1 um percentual para remunerar ou gratificar o(s) agente(s) intermedi\u00e1rio(s), a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria tornar todos os contratos obrigatoriamente transparentes? Tudo indica que n\u00e3o h\u00e1 outro caminho.<br \/>\nLEMBRETE DE OCASI\u00c3O<br \/>\n\u201cN\u00e3o se pode receber da verdade mais do que nela se investiu\u201d<br \/>\nMilorad Pavitch, escritor s\u00e9rvio (1929-2009)<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GERALDO HASSE Havia outrora, num programa humor\u00edstico de r\u00e1dio, uma dupla de personagens que representavam o corruptor e o corrupto. 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