{"id":20829,"date":"2015-03-10T20:44:09","date_gmt":"2015-03-10T22:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=20829"},"modified":"2015-03-10T20:44:09","modified_gmt":"2015-03-10T22:44:09","slug":"plenario-derruba-veto-de-tarso-a-aposentadoria-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/plenario-derruba-veto-de-tarso-a-aposentadoria-de-deputados\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio derruba veto de Tarso \u00e0 aposentadoria de deputados"},"content":{"rendered":"

O veto do ex-governador Tarso Genro<\/a>, que poderia impedir o recolhimento de verbas para\u00a0a aposentadoria especial dos deputados estaduais foi derrubado no plen\u00e1rio da Casa na tarde desta ter\u00e7a-feira (10) por 30 votos a 16.
\nCom isso, ser\u00e1 institu\u00edda uma rubrica permanente no or\u00e7amento do Estado destinada a recolher as contribui\u00e7\u00f5es patronal (do Legislativo) e dos empregados (os deputados estaduais).
\nEntre os parlamentares que rejeitaram o veto estavam Catarina Paladini (PSB)<\/a>, que argumentou seguir a orienta\u00e7\u00e3o da bancada tomada na legislatura passada, e Gabriel Souza (PMDB)<\/a>.
\n“O veto trazia um argumento de raz\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, n\u00e3o questionava o m\u00e9rito.\u00a0Sou a favor da aposentadoria e j\u00e1 aderi ao sistema”, anunciou\u00a0Souza.
\nUma eventual manuten\u00e7\u00e3o do veto do ex-governador n\u00e3o significaria o fim da aposentadoria especial – mas poderia prejudicar o recolhimento das verbas para essa finalidade.
\nEssa foi a principal cr\u00edtica do deputado Pedro Ruas (PSOL)<\/a>, que \u00e9 contr\u00e1rio ao benef\u00edcio. “O problema \u00e9 que o ex-governador perdeu uma oportunidade de fazer um veto verdadeiro,\u00a0diretamente ao projeto de lei que criou o sistema de aposentadorias”, lamentou, referindo-se ao fato de que Tarso devolveu o projeto<\/a> ao Legislativo sem vet\u00e1-lo\u00a0ou sancion\u00e1-lo, deixando que a decis\u00e3o final fosse tomada pela Assembleia.
\nPedro Ruas torce agora para que prospere a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/a>\u00a0nacional para bloquear a iniciativa.
\nDos 51 deputados, 46 votaram o tema<\/a>. As bancadas do PT, PCdoB, PSOL e PPL fecharam quest\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o de veto, enquanto os integrantes de PSB, PSDB e PTB foram todos a favor da sua rejei\u00e7\u00e3o. No PDT, o assunto dividiu os parlamentares: quatro votaram pela derrubada e outros tr\u00eas foram contr\u00e1rios \u00e0 medida.
\nPP e PMDB votaram pela rejei\u00e7\u00e3o, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Marcel van Hattem (PP)<\/a> e Tiago Simon (PMDB)<\/a>, ambos estreantes na Casa. “Foi uma decis\u00e3o pessoal, pois embora reconhe\u00e7a a legitimidade e legalidade da iniciativa (da aposentadoria especial), me parece que o contexto social e econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 o ideal”, explicou Simon.
\nO plen\u00e1rio da\u00a0Assembleia Legislativa<\/a> derrubou, ainda,\u00a0dois outros\u00a0vetos do Poder Executivo: um sobre a legisla\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios e outro que tratava sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito. Este \u00faltimo levou dezenas de profissionais \u00e0s galerias da casa, que celebraram o resultado da sess\u00e3o.
\nHouve ainda um veto aceito e duas mat\u00e9rias aprovadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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