{"id":20982,"date":"2015-03-16T15:43:28","date_gmt":"2015-03-16T17:43:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=20982"},"modified":"2015-03-16T15:43:28","modified_gmt":"2015-03-16T17:43:28","slug":"pressao-popular-derruba-veto-de-fortunati-sobre-areas-de-interesse-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/pressao-popular-derruba-veto-de-fortunati-sobre-areas-de-interesse-social\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o popular derruba veto sobre \u00e1reas de interesse social"},"content":{"rendered":"

As galerias lotadas de moradores de ocupa\u00e7\u00f5es em Porto Alegre garantiram, nesta segunda-feira (16), a derrubada do veto do prefeito Jos\u00e9 Fortunati a um projeto de lei<\/a> que transformava os locais onde vivem em \u00c1reas Especiais de Interesse Social (AEIS).
\nO placar registrou 19 votos a favor da derrubada do veto e 13 contr\u00e1rios<\/a>.\u00a0“O F\u00f3rum de Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas da Regi\u00e3o Metropolitana ocupou e conquistou \u00e1reas por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o popular. A\u00a0melhor forma de garantir a perman\u00eancia dessas fam\u00edlias em suas casa\u00a0\u00e9\u00a0declarar esses loteamentos como Aeis”, justificaram os proponentes do projeto, a vereadora Fernanda Melchionna e os atual deputado estadual, Pedro Ruas, ambos do PSOL.
\nSegundo Melchionna, 10 mil fam\u00edlias\u00a0vivem nestas resid\u00eancias\u00a0e\u00a0“resistiram a todos os tipos de press\u00e3o” para manter suas casas.
\nO projeto de lei j\u00e1 havia sido\u00a0aprovado pelo plen\u00e1rio da Casa em 22 de dezembro de 2014, mas o prefeito Jos\u00e9 Fortunati vetou todo o teor do texto, argumentado que seria inconstitucional<\/a> gravar as \u00e1reas que s\u00e3o,majoritariamente, privadas. A procuradoria da C\u00e2mara, entretanto, n\u00e3o via\u00a0nenhum “\u00f3bice jur\u00eddico \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria”.
\nMarcha passou pelo Centro Hist\u00f3rico<\/span>
\nDesde cedo os moradores das ocupa\u00e7\u00f5es se mobilizaram para pressionar os parlamentares. Dezenas de pessoas marcharam desde os loteamentos at\u00e9 Centro Hist\u00f3rico da Capital, onde, primeiro, fizeram um ato em frente a prefeitura.
\nLogo ap\u00f3s o almo\u00e7o, o grupo partiu rumo ao Legislativo, passando ainda pelo Pal\u00e1cio Piratini.
\nUma vez na C\u00e2mara de Vereadores, os militantes ouviram a manifesta\u00e7\u00e3o de suas lideran\u00e7as que ocuparam a Tribuna Popular. Os representantes da Cooperativa Habitacional S\u00e3o Lu\u00eds salientaram que as \u00e1reas n\u00e3o s\u00e3o ocupadas por grilagem, mas para que cumpram sua fun\u00e7\u00e3o social.
\n“Queremos que este projeto sirva de exemplo para o Brasil e pedimos para que os vereadores derrubem o veto do Executivo ao projeto, caso o contr\u00e1rio, ficaremos acampados na C\u00e2mara”,\u00a0avisou Juliano Fripp.
\nA promessa era de que, caso os vereadores n\u00e3o colocassem em pauta o projeto – ou que mantivessem o veto do Executivo, os manifestantes acampariam na Casa.
\nMinha Casa Minha Vida s\u00f3 tem 5% de execu\u00e7\u00e3o<\/span>
\nDurante a marcha, os manifestantes distribu\u00edram um panfleto onde elencavam suas insatisfa\u00e7\u00f5es. Se queixam\u00a0de\u00a0que o pre\u00e7o da terra duplicou nos \u00faltimos anos\u00a0e\u00a0que grande parte das fam\u00edlias trabalhadoras j\u00e1 gastam mais de 50% do or\u00e7amento com o aluguel.
\nCondenam que a prefeitura tenha conclu\u00eddo apenas 2 mil unidades do Programa Minha Casa Minha Vida quando h\u00e1 54 mil fam\u00edlias inscritas em Porto Alegre – ou seja, apenas 5% do programa foi executado desde 2009, quando se encerraram as inscri\u00e7\u00f5es.
\n“Para agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, durante a prepara\u00e7\u00e3o para a Copa do Mundo\u00a0o munic\u00edpio\u00a0demoliu mais de 4 mil Unidades Habitacionais para as t\u00e3o esperadas obras da Copa, que at\u00e9 hoje n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas”, denuncia o panfleto.
\nEssas s\u00e3o as raz\u00f5es, segundo o F\u00f3rum das Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas da Regi\u00e3o Metropolitana<\/a>, que assina o material, para a tomada irregular de \u00e1reas consideradas ociosas para a constru\u00e7\u00e3o de moradia – caso das 14 localidades de que trata o projeto hoje aprovado.
\n“Estamos cansados de esperar por esta fila que n\u00e3o anda e resolvemos nos organizar para reivindicar um direito que nossa Constitui\u00e7\u00e3o nos outorga, MORAR”, explica o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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