{"id":21033,"date":"2015-03-18T18:01:31","date_gmt":"2015-03-18T20:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21033"},"modified":"2015-03-18T18:01:31","modified_gmt":"2015-03-18T20:01:31","slug":"defensoria-recebera-ambientalistas-para-acao-inedita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/defensoria-recebera-ambientalistas-para-acao-inedita\/","title":{"rendered":"Defensoria receber\u00e1 ambientalistas para avaliar a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita"},"content":{"rendered":"

Uma reuni\u00e3o agendada para o dia 23 de mar\u00e7o, na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado, poder\u00e1 marcar o in\u00edcio da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em demandas coletivas relacionadas ao meio ambiente.
\nRepresentantes\u00a0de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil levar\u00e3o ao conhecimento dos defensores documentos relacionados a\u00a0obras que, na interpreta\u00e7\u00e3o dos ambientalistas,\u00a0s\u00e3o prejudiciais ao meio ambiente e, portanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\n“Esse tipo de demanda \u00e9 cada vez maior e as entidades ou grupos de \u00a0protetores da natureza j\u00e1 n\u00e3o conseguem mais dar conta”, explica o advogado Arno Carrard.
\nO encontro ocorre mais de um ano depois de o defensor geral,\u00a0Nilton Arnecke Maria, ter garantido aos ambientalistas que o \u00f3rg\u00e3o prestaria assist\u00eancia jur\u00eddica<\/a> nas demandas do grupo. Desde essa primeira reuni\u00e3o, em dezembro de 2013, pouco aconteceu para concretizar a parceria. “Sabemos que s\u00e3o iniciativas que n\u00e3o podem ocorrer da noite para o dia, a defensoria tem sido muito receptiva”, relativiza Carrard.
\nA coordenadora do N\u00facleo de Defesa Ambiental da Defensoria P\u00fablica,\u00a0Loraina Raquel Scott\u00e1, justifica:\u00a0“N\u00e3o temos equipe para destacar defensores exclusivamente para a causa ambiental. \u00c9 a nossa paix\u00e3o pelo assunto que nos move”.
\nApesar da boa vontade, a\u00a0defensora n\u00e3o garante que as demandas dos ambientalistas sejam acolhidas. “Marcamos a reuni\u00e3o para vermos de que maneira podemos\u00a0auxiliar o movimento”, explica, reconhecendo a import\u00e2ncia da causa.
\nestado \u00e9 vanguarda no assunto<\/span>
\nCaso as demandas sejam aceitas pelos t\u00e9cnicos da Defensoria, o Rio Grande do Sul ser\u00e1 o primeiro estado brasileiro a contar com esse suporte jur\u00eddico a grupos vinculados \u00e0 causa ambiental.
\nUsualmente o \u00f3rg\u00e3o presta assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0 pessoas f\u00edsicas e at\u00e9 assume\u00a0casos relacionados a temas ambientais, como quest\u00f5es referentes ao direito ao saneamento b\u00e1sico, por exemplo. “Mas seria o primeiro atendimento a uma demanda coletiva”, reitera.
\nArno Carrard salienta que a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria preencheria uma lacuna existente hoje, j\u00e1 que as entidades ambientalistas geralmente n\u00e3o conseguem contratar advogados para atuar em suas causas. “Contamos com nossos volunt\u00e1rios, mas nem sempre \u00e9 suficiente quando se questiona grandes empresas que, ainda por cima, andam de m\u00e3os dadas com o poder p\u00fablico”, justifica.
\nA ideia de buscar aux\u00edlio na Defensoria P\u00fablica deriva do sucesso de uma iniciativa anterior<\/a>, do ano de 2008, quando o Tribunal de Justi\u00e7a atendeu a um pedido das mesmas entidades e criou varas e c\u00e2maras especializadas em Meio Ambiente. “Hoje a estrutura funciona a pleno”, elogia Carrard.
\nOs ambientalistas tamb\u00e9m\u00a0costumam valer-se do aux\u00edlio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que\u00a0presta suporte e acompanha causas relacionadas ao tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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