{"id":21184,"date":"2015-03-30T19:41:31","date_gmt":"2015-03-30T22:41:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21184"},"modified":"2015-03-30T19:41:31","modified_gmt":"2015-03-30T22:41:31","slug":"conselho-estadual-de-cultura-cogita-abrir-sessoes-do-pleno-ao-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/conselho-estadual-de-cultura-cogita-abrir-sessoes-do-pleno-ao-publico\/","title":{"rendered":"Cultura promete transpar\u00eancia na gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nO Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul estuda a possibilidade de abrir ao p\u00fablico as sess\u00f5es do pleno do \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1veis\u00a0por liberar\u00a0projetos para\u00a0capta\u00e7\u00e3o financeira atrav\u00e9s de ren\u00fancia fiscal.
\nA inten\u00e7\u00e3o, revelada na \u00faltima sexta-feira (27) pelo presidente do colegiado,\u00a0Neidmar Roger Char\u00e3o Alves, em um semin\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o de agentes culturais em Porto Alegre, teria como objetivo\u00a0garantir a\u00a0transpar\u00eancia das an\u00e1lises de m\u00e9rito feitas pelo Conselho, muitas\u00a0vezes alvo de cr\u00edticas\u00a0por\u00a0favorecimento<\/a> a determinados projetos.
\n“O Conselho hoje j\u00e1 \u00e9 uma casa aberta a prefeitos, produtores, gestores da cultura. Podem nos ligar para marcar uma visita ou ir at\u00e9 a nossa sede, no Memorial do Rio Grande do Sul. Abrir as reuni\u00f5es segue essa determina\u00e7\u00e3o”, justificou Alves.
\nPara abrir as sess\u00f5es do pleno, ser\u00e1 necess\u00e1rio reformar o regimento interno do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0Al\u00e9m desta iniciativa legislativa, o Conselho Estadual de Cultura est\u00e1 comprometido com o envio do Plano Estadual de Cultura para a Assembleia Legislativa.
\nNo final do ano passado os deputados derrubaram o projeto<\/a> que institu\u00eda o instrumento\u00a0de gest\u00e3o e planejamento de a\u00e7\u00f5es no setor. Legisladores contr\u00e1rios disseram que n\u00e3o queriam comprometer o governo que seria empossado em janeiro de 2015 com a iniciativa, embora o Plano tivesse sido discutido em todos os f\u00f3runs setoriais necess\u00e1rios.
\nLIC resiste \u00e0 cortes, fac n\u00e3o<\/span>
\nA proposta de abertura das sess\u00f5es do pleno ganha ainda mais import\u00e2ncia a se considerar os an\u00fancios feitos pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio titular da Cultura, Victor Hugo da Silva, que tamb\u00e9m participou do evento com produtores.
\nEle garantiu que os cortes que o governador\u00a0Jos\u00e9 Ivo Sartori vem promovendo desde que assumiu n\u00e3o afetar\u00e3o a\u00a0Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC). Ou seja, o Estado vai manter a ren\u00fancia fiscal no teto estabelecido pelo governo anterior, de R$ 35 mil por ano, permitindo que esse recurso seja investido por empresas em projetos art\u00edsticos.
\n“A LIC n\u00e3o entra no caixa, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para cortar”, ponderou\u00a0Victor Hugo.
\nAli\u00e1s, desde o in\u00edcio do ano, j\u00e1 foram\u00a0liberados R$ 7 milh\u00f5es para a LIC – a seguir neste ritmo trimestral,\u00a0em dezembro j\u00e1 seriam R$ 28 milh\u00f5es. Mas h\u00e1 grandes eventos, como a Feira do Livro de Porto Alegre, que podem ficar com uma parcela acima da m\u00e9dia dos recursos.
\nA\u00a0realidade, entretanto, n\u00e3o ser\u00e1 a mesma para o Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC), cuja redu\u00e7\u00e3o em 2015 ser\u00e1 de R$ 1,5 milh\u00e3o – passando dos R$ 11 milh\u00f5es previstos no or\u00e7amento para R$ 9,5 milh\u00f5es.
\n“H\u00e1 uma tesoura, mas n\u00e3o \u00e9 dr\u00e1stica”, contemporizou Victor Hugo.
\nO secret\u00e1rio lembrou aos presentes que \u00e9 melhor assegurar a execu\u00e7\u00e3o de um valor menor do que manter uma expectativa pelo teto que, ao final, n\u00e3o se cumpriria.
\ninstrumentos est\u00e3o relacionados<\/span>
\nApesar do cuidado do secret\u00e1rio com a manuten\u00e7\u00e3o da LIC,\u00a0o\u00a0setor cultural pode se ressentir pelos cortes no FAC. \u00c9 que este instrumento, criado ainda no governo de Yeda Crusius, mas efetivamente executado apenas na gest\u00e3o de Tarso Genro, \u00e9 considerado por muitos produtores como uma garantia de diversifica\u00e7\u00e3o dos financiamentos culturais.
\nAmbos – FAC e LIC – formam o sistema Pr\u00f3-Cultura, mas enquanto o segundo depende do interesse direto de empresas por um determinado projeto – no qual colocam recursos deduzidos do imposto de renda em troca de marketing – o primeiro destina\u00a0a verba atrav\u00e9s de editais.
\nCom isso, cumpre a fun\u00e7\u00e3o expressa na lei que o formalizou<\/a>: “estimular projetos que, independente de apelo comercial, sejam detentores de\u00a0reconhecido m\u00e9rito cultural”.
\n“Ainda h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de investimentos em determinadas \u00e1reas culturais e para certos operadores”, admitiu Vitor Hugo na reuni\u00e3o, para logo emendar que deseja\u00a0que sua gest\u00e3o fique marcada pelo lema “fazer caber mais projetos nos recursos dispon\u00edveis”.
\nDe qualquer forma, se o governo realmente conseguir manter\u00a0a execu\u00e7\u00e3o da LIC, isso tamb\u00e9m traz impacto para o FAC na medida em que ambos est\u00e3o relacionados. Quando uma empresa decide apoiar um projeto “comercialmente vi\u00e1vel”, ela deve separar uma pequena porcentagem da doa\u00e7\u00e3o para ser aplicada via\u00a0FAC.
\nComo o teto da LIC foi atingido em 2014 e 2013, os recursos para o FAC tamb\u00e9m ganharam volume. Atualmente o Rio Grande do Sul possui 460 empresas investindo em cultura via LIC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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