{"id":21192,"date":"2015-03-27T20:13:39","date_gmt":"2015-03-27T23:13:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21192"},"modified":"2015-03-27T20:13:39","modified_gmt":"2015-03-27T23:13:39","slug":"defensoria-publica-vai-pedir-esclarecimentos-sobre-cais-maua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/defensoria-publica-vai-pedir-esclarecimentos-sobre-cais-maua\/","title":{"rendered":"Defensoria quer dados de obra do Cais Mau\u00e1"},"content":{"rendered":"

A Defensoria P\u00fablica do Rio Grande do Sul\u00a0vai solicitar \u00e0 Prefeitura de Porto Alegre\u00a0esclarecimentos sobre as obras de\u00a0revitaliza\u00e7\u00e3o\u00a0do Cais Mau\u00e1<\/a>, no Centro Hist\u00f3rico da Capital.
\n“O expediente j\u00e1 foi aberto, estamos esperando o an\u00fancio do novo secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente<\/a> para encaminhar um of\u00edcio solicitando dilig\u00eancias”, revela a coordenadora do\u00a0 N\u00facleo de Defesa Ambiental da Defensoria P\u00fablica, Loraina Raquel Scott\u00e1.
\nA a\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o decorre de uma iniciativa de entidades ecologistas\u00a0ga\u00fachas, que h\u00e1 mais de um ano<\/a>, solicitam apoio jur\u00eddico da Defensoria P\u00fablica em pleitos que envolvem a tem\u00e1tica do meio ambiente. No \u00faltimo dia 23, uma reuni\u00e3o\u00a0estabeleceu o in\u00edcio da parceria efetiva<\/a>.
\nLoraina explica que com o pedido, a Defensoria est\u00e1 “formalizando a den\u00fancia” dos militantes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o cons\u00f3rcio que venceu a licita\u00e7\u00e3o para revitalizar, modernizar e utilizar comercialmente a \u00e1rea tombada pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.
\n“Seria leviano da minha parte dizer que h\u00e1 irregularidades sem antes ler a documenta\u00e7\u00e3o da prefeitura, mas efetivamente recebemos um levantamento de uma s\u00e9rie de problemas que devem ser analisados”, observa.
\nCaso os esclarecimentos da prefeitura n\u00e3o solucionem as d\u00favidas trazidas pelos ambientalistas \u00e0 Casa, o Cais Mau\u00e1 poder\u00e1 ser objeto da primeira a\u00e7\u00e3o coletiva da Defensoria P\u00fablica no tema ambiental.
\nNo dia 14 de mar\u00e7o, um “protesto festivo<\/a>” diante do p\u00f3rtico central arrecadou 2 mil assinaturas de cidad\u00e3os interessados em rever o processo de concess\u00e3o. No pr\u00f3ximo s\u00e1bado\u00a0(28), outro grupo articula um ato para chamar aten\u00e7\u00e3o sobre o debate, organizando uma serenata<\/a> noturna no local.
\nSmam ser\u00e1 a primeira questionada<\/span>
\nAs primeiras dilig\u00eancias ser\u00e3o solicitadas \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam). “Queremos informa\u00e7\u00f5es dos Estudos de Impacto Ambiental que j\u00e1 foram feitos no local”, aponta Loraina.
\nA\u00a0Defensoria, entretanto, tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar pedidos de esclarecimentos \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e ao\u00a0Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais.
\nH\u00e1 ainda outras esferas do poder p\u00fablico\u00a0que podem ser convidadas a contribuir com a investiga\u00e7\u00e3o, como Governo do Estado e Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios(Antaq).
\nPontal tamb\u00e9m poder\u00e1 ser questionado<\/span>
\nNa reuni\u00e3o em que sagrou-se a parceria entre ambientalistas e Defensoria P\u00fablica\u00a0as entidades manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com outra importante obra na Orla do Gua\u00edba: o projeto para a \u00e1rea do Estaleiro S\u00f3, que mudou de nome e agora chama-se Parque\u00a0do Pontal<\/a>, ao inv\u00e9s de Pontal do Estaleiro, como era anteriormente conhecido.
\n“Ainda n\u00e3o recebemos a documenta\u00e7\u00e3o com a s\u00edntese dos questionamentos, mas\u00a0isso deve ocorrer em breve”, acredita Loraina.
\nHouve ainda uma terceira demanda encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o: a de que investigue a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios na praia de Imb\u00e9. “Foi uma reuni\u00e3o muito produtiva, conseguimos objetivar quest\u00f5es que h\u00e1 tempos vem sendo debatidas. \u00a0Estou confiante de que temos muito a auxiliar”, comemora a defensora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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