{"id":21237,"date":"2015-03-31T15:00:09","date_gmt":"2015-03-31T18:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21237"},"modified":"2015-03-31T15:00:09","modified_gmt":"2015-03-31T18:00:09","slug":"cais-maua-estado-e-empreendedor-podem-ser-questionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cais-maua-estado-e-empreendedor-podem-ser-questionados\/","title":{"rendered":"Cais Mau\u00e1: Estado e empreendedor podem ser acionados"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nA Defensoria P\u00fablica j\u00e1 confirmou que levar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes questionamentos sobre a concess\u00e3o e obras no Cais Mau\u00e1<\/a>, em Porto Alegre, formulados por ambientalistas.
\nO primeiro pedido de informa\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e1 redigido, ser\u00e1 feito \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam)\u00a0–\u00a0a Defensoria aguarda apenas a nomea\u00e7\u00e3o do novo titular da pasta, que substituir\u00e1 Cl\u00e1udio Dilda no cargo ap\u00f3s seu afastamento por quest\u00f5es de sa\u00fade.
\n“Vamos requerer os Estudos de Impacto Ambiental feitos at\u00e9 agora”, revelou a coordenadora do N\u00facleo de Defesa Ambiental (Nudam) da Defensoria P\u00fablica, Loraina Raquel Scott\u00e1, em entrevista ao Jornal J\u00c1 na semana passada.
\nMas a considerar o documento entregue pelos ativistas\u00a0\u00e0 institui\u00e7\u00e3o, que segundo Loraina embasam as dilig\u00eancias do Nudam, ser\u00e1 necess\u00e1rio tamb\u00e9m solicitar explica\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os estaduais, a exemplo da Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias (SPH)\u00a0e a\u00a0Casa Civil.
\nO empreendedor, a Porto Cais do Brasil S.A. tamb\u00e9m dever\u00e1 ser inquirido.
\ncomposi\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio gera d\u00favida<\/span>
\nO documento levado por ambientalistas \u00e0 defensora possui cinco p\u00e1ginas e aponta “eventuais irregularidades e ilegalidades no edital de licita\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de revitaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do complexo Cais Mau\u00e1”.
\nTamb\u00e9m questiona a “destrui\u00e7\u00e3o e desfigura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e ambiental da cidade de Porto Alegre”.
\nO texto apresenta as controv\u00e9rsias que envolvem o projeto desde o seu lan\u00e7amento e se embasa em um relat\u00f3rio elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o levantamento feito pelos ativistas e entregue \u00e0 promotoria, a inspe\u00e7\u00e3o especial levada \u00e0 cabo pelo TCE-RS apontou irregularidades como o n\u00e3o cumprimento da cl\u00e1usula que determinava a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto 120 dias ap\u00f3s a assinatura do contrato.
\nA data\u00a0considerada o marco inicial deste prazo seria 06 de mar\u00e7o de 2012. Logo, o projeto detalhado deveria ter sido levado ao conhecimento p\u00fablico em julho daquele ano.
\nOs ambientalistas,\u00a0entretanto, apontam – com base no expediente do TCE – que houve apenas a apresenta\u00e7\u00e3o parcial dos projetos.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m uma d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de quadro societ\u00e1rio<\/a> do cons\u00f3rcio, “sem que as novas empresas tenham comprovado as exig\u00eancias da licita\u00e7\u00e3o”.
\n

\"Ativistas<\/a>
Ativistas querem prote\u00e7\u00e3o\u00a0da paisagem | Francielle Caetano\/PMPA<\/figcaption><\/figure>
\ntombamento do a7 ser\u00e1 pleiteado<\/span>
\nNo que se refere ao patrim\u00f4nio, o documento dos ambientalistas critica demoli\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o protegidas, retirada de 7 das 11 gruas que teriam sido vendidas “como sucata” e a possibilidade de derrubada do armaz\u00e9m A7.
\nOs ativistas pretendem recorrer ao Instituto do Patrim\u00f4nio HIst\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) para pedir o tombamento desta unidade. Tamb\u00e9m cogitam solicitar a prote\u00e7\u00e3o da “paisagem hist\u00f3rica e cultural do Cais Mau\u00e1” para reduzir os riscos de descaracteriza\u00e7\u00e3o do ambiente.
\nO relat\u00f3rio entregue \u00e0 Defensoria P\u00fablica aponta ainda danos ao patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico da Capital – nos \u00faltimos dez anos o munic\u00edpio vem promovendo escava\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 Orla para buscar objetos antigos.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o dos ambientalistas \u00e9 com uma \u00e1rea denominada RS-JA-10, na pra\u00e7a Brigadeiro Sampaio, cuja pesquisa come\u00e7ou em 2010<\/a> e a escava\u00e7\u00e3o foi fechada apenas no ano passado, antes da realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de Futebol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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