{"id":21327,"date":"2015-04-09T01:37:22","date_gmt":"2015-04-09T04:37:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21327"},"modified":"2015-04-09T01:37:22","modified_gmt":"2015-04-09T04:37:22","slug":"criticos-foram-maioria-na-primeira-audiencia-do-pontal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/criticos-foram-maioria-na-primeira-audiencia-do-pontal\/","title":{"rendered":"Cr\u00edticos foram maioria na primeira audi\u00eancia do Pontal"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nA primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto Parque do Pontal<\/a>, o repaginado empreendimento previsto para a \u00e1rea do antigo Estaleiro S\u00f3\u00a0que outrora chamou-se Pontal do Estaleiro,\u00a0teve o microfone dominado por representantes cr\u00edticos \u00e0\u00a0iniciativa.
\nOs mais de 12\u00a0oradores que foram\u00a0ao palco do audit\u00f3rio – improvisado em um sal\u00e3o do Jockey Club,\u00a0localizado em frente \u00e0 \u00e1rea onde se pretende erguer o projeto – apenas tr\u00eas\u00a0defenderam o empreendimento: o l\u00edder comunit\u00e1rio Michel Santos e os vereadores Airto Ferronato (PSB) e M\u00e1rcio Bins Ely (PDT), que\u00a0foi secret\u00e1rio do Planejamento Urbanona gest\u00e3o de Jos\u00e9 Foga\u00e7a, quando o tema entrou em pauta na cidade.
\nAs demais manifesta\u00e7\u00f5es foram todas contr\u00e1rias: n\u00e3o apenas criticando o conceito do projeto, mas questionando a legalidade da iniciativa e defendendo que o uso da \u00e1rea – \u00e0s margens do Gua\u00edba – seja totalmente p\u00fablico.
\nA plateia, entretanto, parecia dividida:\u00a0participantes com camisas bem alinhadas e su\u00e9teres nas costas aplaudiram a apresenta\u00e7\u00e3o dos empreendedores, enquanto os movimentos comunit\u00e1rios, ambientalista e pela reforma urbana vaiaram. Moradores de vilas da regi\u00e3o tamb\u00e9m participaram para reclamar contrapartidas sociais mais relevantes.
\nO Parque do Pontal prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um shopping center, edif\u00edcio de escrit\u00f3rios\u00a0com 82 metros de altura e uma pra\u00e7a\u00a0de 3,6 hectares<\/a>.
\nPrefeitura n\u00e3o enviou representantes<\/span>
\nA condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica foi feita por funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), j\u00e1 que o Executivo Municipal n\u00e3o enviou representantes. A aus\u00eancia do\u00a0vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo foi sentida entre os participantes.
\nAp\u00f3s uma introdu\u00e7\u00e3o que abordou as regras da audi\u00eancia, a apresenta\u00e7\u00e3o dos contornos da nova vers\u00e3o do Pontal ficou a cargo da arquiteta Clarice Debiagi, filha do idealizador do projeto, Jorge Debiagi, que preferiu observar da plateia e n\u00e3o se manifestou publicamente.
\nAs ilustra\u00e7\u00f5es levadas ao tel\u00e3o pela arquiteta inclu\u00edram um v\u00eddeo publicit\u00e1rio – com direito \u00e0 vistas a\u00e9rea panor\u00e2mica da \u00e1rea verde do futuro Pontal e trilha sonora feliz. Mas os contornos do projeto parecem ter mudado mais uma vez, j\u00e1 que Clarice mostrou imagens de uma \u00fanica torre ao inv\u00e9s das duas que aparecem no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
\nAlgumas dessas fotografias foram tamb\u00e9m ampliadas e fixadas nas paredes do sal\u00e3o sob holofotes, ao lado das mesas onde havia sandu\u00edches, caf\u00e9 e suco de laranja para os participantes.
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Imagens ampliadas foram fixadas nas paredes pr\u00f3ximas ao cofee brake | Naira Hofmeister\/J\u00c1<\/figcaption><\/figure>
\nRespons\u00e1vel pelo EIA-Rima defende projeto<\/span>
\nAp\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o dos criadores do projeto, o\u00a0engenheiro civil Mauro Jungblut, que coordenou a equipe de 33 profissionais que elaboraram o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relat\u00f3rio (EIA-Rima) – um dos pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios para a solicita\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as para o empreendimento – fez sua apresenta\u00e7\u00e3o.
\nEle elencou os impactos positivos e negativos da constru\u00e7\u00e3o e apresentou sugest\u00f5es de medidas mitigadoras. Ao final,\u00a0exibiu a conclus\u00e3o da equipe de que o Parque do Pontal “\u00e9 pass\u00edvel de licenciamento desde que atendidas todas as medidas propostas”.
\nN\u00e3o apenas durante o momento em que explicou as etapas e procedimentos do EIA-Rima, mas ao longo de toda a audi\u00eancia p\u00fablica – quando, por diversas vezes retornou ao microfone para dar explica\u00e7\u00f5es sobre o empreendimento – Jungblut defendeu os benef\u00edcios do projeto.
\nPropagandeou, por exemplo, a ciclovia de 3.570 metros que ser\u00e1 feita como contrapartida \u00e0 constru\u00e7\u00e3o (n\u00e3o necessariamente no entorno do Pontal, onde h\u00e1 a obrigatoriedade de fazer apenas 400 metros), lembrou que 0,5% do total do investimento dever\u00e1 ser destinado \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do entorno, e sublinhou as mudan\u00e7as vi\u00e1rias<\/a> que, acredita, trar\u00e3o mais fluidez ao tr\u00e2nsito na regi\u00e3o.
\nNo pr\u00f3prio EIA-Rima – que seguir\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na biblioteca da Smam – a empresa, por diversas vezes defende a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento sob o argumento de que o terreno n\u00e3o permite acesso p\u00fablico \u00e0 beira do Gua\u00edba atualmente. “Essa \u00e9 a grande premissa do Parque do Pontal: retomar a rela\u00e7\u00e3o entre a cidade e o lago. Dessa forma, o empreendimento se justifica por si s\u00f3”, aponta o Rima, em sua p\u00e1gina 07.
\nAtivistas\u00a0pedem interfer\u00eancia da justi\u00e7a<\/span>
\nJ\u00e1 na primeira fala permitida \u00e0 cidadania na audi\u00eancia p\u00fablica, o engenheiro Henrique Witler acusou o EIA-Rima de falho. “H\u00e1 in\u00fameras leis que s\u00e3o negligenciadas em sua elabora\u00e7\u00e3o”, criticou.
\nEntre as irregularidades encontradas pelo engenheiro est\u00e3o o desrespeito \u00e0 lei federal que determina recuo de 500 metros para constru\u00e7\u00f5es \u00e0s margens de cursos d’\u00e1gua (no Parque do Pontal a \u00e1rea constru\u00edda fica \u00e0 60 metros, conforme determinou uma emenda do vereador Airto Ferronato quando da vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara); a inexist\u00eancia do estudo de constru\u00e7\u00e3o de um dique de prote\u00e7\u00e3o contra cheias, tamb\u00e9m previsto na lei do Pontal atrav\u00e9s de uma emenda do ex-vereador Jo\u00e3o Dib; a proibi\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo em terrenos inund\u00e1veis, conforme o C\u00f3digo de Meio Ambiente e a impossibilidade de realizar “aterros ou movimenta\u00e7\u00f5es de terra” na orla, que consta na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio.
\n“Pe\u00e7o que a Defensoria P\u00fablica<\/a>, a Promotoria, os \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a abram um processo criminal contra o secret\u00e1rio que permitiu que esse EIA-Rima fosse apresentado com tantas falhas e \u00e0 pr\u00f3pria Profill que fechou os olhos para estas leis”, atacou.
\nJ\u00e1 o advogado Caio Lustosa defendeu na tribuna que o\u00a0processo de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea estava eivado de irregularidades jur\u00eddicas, na medida em que o terreno, por ser originalmente p\u00fablico,\u00a0n\u00e3o poderia ter integrado a massa falida do Estaleiro S\u00f3 – e portanto, n\u00e3o poderia ter sido vendido \u00e0 empresa para pagar d\u00edvidas trabalhistas, que ainda n\u00e3o foram saldadas. Lustosa tamb\u00e9m advertiu sobre a prefer\u00eancia do Estado para recomprar a \u00e1rea, o que foi ignorado no processo.
\nA segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Parque do Pontal ocorre nesta quinta-feira, 9, \u00e0s 19h, na Igreja Sagrada Fam\u00edlia, na Cidade Baixa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Naira Hofmeister A primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto Parque do Pontal, o repaginado empreendimento previsto para a \u00e1rea do antigo Estaleiro S\u00f3\u00a0que outrora chamou-se Pontal do Estaleiro,\u00a0teve o microfone dominado por representantes cr\u00edticos \u00e0\u00a0iniciativa. Os mais de 12\u00a0oradores que foram\u00a0ao palco do audit\u00f3rio – improvisado em um sal\u00e3o do Jockey Club,\u00a0localizado em frente \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21346,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26,1742],"tags":[],"class_list":["post-21327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-dossie-cais-maua"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t