{"id":21411,"date":"2015-04-13T15:14:03","date_gmt":"2015-04-13T18:14:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21411"},"modified":"2015-04-13T15:14:03","modified_gmt":"2015-04-13T18:14:03","slug":"brossard-o-homem-que-desmascarou-a-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/brossard-o-homem-que-desmascarou-a-ditadura\/","title":{"rendered":"Brossard: o homem que desmascarou a ditadura"},"content":{"rendered":"<p>Paulo Brossard, que morreu aos 90 anos neste domingo, 12 de abril, era certamente o \u00faltimo sobrevivente da gera\u00e7\u00e3o de grandes pol\u00edticos ga\u00fachos surgidos na Constituinte de 1947, quando o Estado se reconciliou com a democracia depois da ditadura varguista.<br \/>\nBrossard, rec\u00e9m formado em Direito, n\u00e3o integrou a Constituinte. N\u00e3o conseguiu se eleger com os 422 votos que recebeu. S\u00f3 na terceira tentativa, se elegeria deputado.<br \/>\nMas foi naquela \u201cmar\u00e9 c\u00edvica\u201d de 1947 que encaminhou sua carreira pol\u00edtica. Tinha 23 anos. Fazia suas refei\u00e7\u00f5es na Pens\u00e3o Preto, no centro de Porto Alegre, onde conheceu Jo\u00e3o Goulart e Leonel Brizola, de quem se tornaria advers\u00e1rio implac\u00e1vel.<br \/>\nQuando se deu o golpe militar, em 1964, Brossard cumpria seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelo Partido Libertador. Era um dos mais contundentes cr\u00edticos de Jango e Brizola. \u00a0 Apoiou a interven\u00e7\u00e3o dos militares, chegou a integrar o governo estadual, como secret\u00e1rio de Interior e Justi\u00e7a. Durou seis meses no cargo.<br \/>\nFora do governo Brossard, gradativamente, foi se tornando mais cr\u00edtico.<br \/>\nO discurso oficial ainda era o da \u201cinterven\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria\u201d dos militares. Punidos os subversivos e os corruptos, logo voltariam as elei\u00e7\u00f5es e a democracia plena. Brossard,como muitos liberais assustados com o trabalhismo, haviam embarcado nessa..<br \/>\nO que ocorria, no entanto, era uma gradual descida em dire\u00e7\u00e3o ao autoritarismo. At\u00e9 que chegou o ano de 1966 com elei\u00e7\u00f5es previstas em onze estados.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Rio Grande era caso delicado<\/span><br \/>\nNo ano anterior, as elei\u00e7\u00f5es estaduais haviam sido decepcionantes para os novos donos do poder. Em Minas e Rio de Janeiro, os maiores col\u00e9gios, o povo votou em candidatos identificados com a oposi\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAgora, entre outros estariam em jogo os governos de S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que era\u00a0o caso mais delicado. Terra de Jango e Brizola, com grande n\u00famero de pol\u00edticos e militares asilados no Uruguai era ainda \u201co ber\u00e7o do trabalhismo\u201d.<br \/>\nO general Castello Branco, primeiro presidente do ciclo militar, decidiu n\u00e3o correr riscos. No in\u00edcio do ano, baixou um ato mudando as regras para as elei\u00e7\u00f5es de outubro.\u00a0O governador seria eleito indiretamente pelos deputados. Os prefeitos das capitais seriam nomeados pelos governadores.<br \/>\nA estas alturas j\u00e1 era evidente o candidato que o regime queria no governo do Rio Grande do Sul: o coronel Peracchi Barcellos, levado a ministro do Trabalho de Castello Branco para ganhar proje\u00e7\u00e3o e impor-se ao partido.<br \/>\nO problema \u00e9 que na assembleia que ia eleger o novo governador do Rio Grande do Sul, formada por 55 deputados, a maioria seriam 28 votos. A bancada eleita pelo PTB, toda ela filiada ao MDB, tinha 23 votos.<br \/>\nSomados aos dissidentes do PL (Brossard, Hon\u00f3rio Severo e Dario Beltr\u00e3o), faltavam dois votos para a maioria, que elegeria o novo governador.<br \/>\nN\u00e3o seria dif\u00edcil colher os dois votos que faltavam junto \u00e0 bancada do PDC, em situa\u00e7\u00e3o inc\u00f4moda dentro da Arena. \u201cHon\u00f3rio Severo foi o primeiro a quem falei: n\u00f3s temos a faculdade, temos o poder de eleger o governador\u201d, contaria Brossard muitos anos depois.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Cirne Lima era nome inatac\u00e1vel<\/span><br \/>\nA partir da\u00ed se intensificaram as conversas. Brossard procurou o pessoal do antigo PTB: \u201cComecei pelo Marcilio Goulart Loureiro, primo irm\u00e3o do Jango\u201d. Marcilio levou o assunto a Siegfried Heuser, presidente do MDB no Rio Grande do Sul, onde j\u00e1 despontava Pedro Simon.<br \/>\nEm 23 dias de conchavos chegou-se \u00e0 candidatura suprapartid\u00e1ria, do professor Cirne Lima, eminente jurista, figura inatac\u00e1vel com fama de not\u00e1vel administrador.<br \/>\n\u201cFoi a coisa mais bonita, inconceb\u00edvel e quase inacredit\u00e1vel: a maioria absoluta da Assembleia, que nomeava o governador, escolheu um candidato, foi a ele e disse: O senhor \u00e9 o nosso candidato, n\u00e3o queremos nada, queremos apenas que seja o que \u00e9\u201d, conta Pedro Simon.<br \/>\nAs 31 assinaturas da oposi\u00e7\u00e3o garantiam a maioria absoluta na elei\u00e7\u00e3o marcada para dia 3 de setembro. Cirne Lima responde em poucas palavras: \u201cS\u00f3 uma resposta pode caber a um convite desta natureza vindo a um riograndense, da maioria dos representantes do povo ga\u00facho: estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do meu Estado\u201d.<br \/>\nO fato, at\u00e9 ent\u00e3o, tratado em sigilo ganhou manchete em todos os jornais. Imediatamente, propagou-se uma onda de apoios sem precedentes \u2013 da imprensa ao arcebispo, das federa\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios aos gr\u00eamios estudantis, da Associa\u00e7\u00e3o dos Pais de Fam\u00edlia do RS (18 mil s\u00f3cios) ao C\u00edrculo Militar de Porto Alegre e aos \u201cformandos da PUC\u201d.<br \/>\nOs discursos e manifesta\u00e7\u00f5es lembravam momentos em que os ga\u00fachos deixaram de lado suas hist\u00f3ricas rivalidades e se uniram em torno de grandes objetivos &#8211; o \u201cPacto de Pedras Altas\u201d, que p\u00f4s fim \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de 1923; a \u201cRevolu\u00e7\u00e3o de 30\u201d, que culminou com Vargas no Pal\u00e1cio do Catete; a \u201cLegalidade\u201d, quando Brizola sustentou a posse de Jo\u00e3o Goulart em 1961.<br \/>\n\u201cUni\u00e3o pelo Rio Grande\u201d, foi o nome que se deu ao movimento em torno da candidatura Cirne Lima. \u201cEmpolgou como se fosse uma campanha em elei\u00e7\u00e3o direta\u201d, lembra Pedro Simon.. .<br \/>\n<span class=\"intertit\">A Ditadura reage<\/span><br \/>\nNa manh\u00e3 seguinte ao lan\u00e7amento de Cirne Lima, o presidente Castello Branco chama uma reuni\u00e3o de urg\u00eancia no Pal\u00e1cio das Laranjeiras, no Rio.<br \/>\nSobre a maioria necess\u00e1ria na Assembleia, afirma: \u201cIsso \u00e9 tarefa da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nO ministro da Justi\u00e7a, Mem de S\u00e1, ga\u00facho e libertador, prop\u00f4e uma f\u00f3rmula conciliat\u00f3ria, para evitar as cassa\u00e7\u00f5es que seriam necess\u00e1rias para eleger Peracchi: o MDB retirava o nome de Cirne Lima (que seria nomeado para o STF) e a Arena retirava Peracchi e os dois lados apoiariam o professor Jo\u00e3o Leit\u00e3o de Abreu, chefe de gabinete de do Ministro da Justi\u00e7a (depois seria chefe da Casa Civil de M\u00e9dici e Figueiredo).<br \/>\nA f\u00f3rmula foi recha\u00e7ada, Mem de S\u00e1 se demite dois dias depois. O governo segue preparando o caminho para garantir a maioria na elei\u00e7\u00e3o ga\u00facha. No dia 30 de junho, baixa o Ato Complementar n\u00famero 14: os suplentes de deputados cassados n\u00e3o podem assumir..<br \/>\nPeracchi desembarca em Porto Alegre dizendo que \u201ca candidatura Cirne Lima obedece ordens de Montevid\u00e9u\u201d, onde est\u00e3o exilados Jango e Brizola.<br \/>\nRuy Cirne Lima tinha uma diferen\u00e7a fundamental com as situa\u00e7\u00f5es anteriores. Ele n\u00e3o era, nunca fora, nem pretendera ser um pol\u00edtico. Foi colocado no centro dos acontecimentos sem ter feito um gesto. Foi alijado em seguida por for\u00e7as que nunca se revelaram inteiramente.<br \/>\nSua condi\u00e7\u00e3o de \u201cgovernador eleito\u201d durou um m\u00eas e pouco. O tempo suficiente para a m\u00e1quina burocr\u00e1tica da ditadura se refazer da surpresa e agir implacavelmente.<br \/>\nOs militares tentavam, desde o in\u00edcio, legitimar o golpe com o argumento de que fora \u201cpreventivo\u201d, que a \u201cquebra de legalidade seria moment\u00e2nea\u201d, apenas o tempo suficiente para \u201csanear a vida pol\u00edtica\u201d. Em seguida o pa\u00eds voltaria \u00e0 \u201cnormalidade democr\u00e1tica\u201d, sem decis\u00f5es de for\u00e7a, nem atos institucionais, mas com elei\u00e7\u00f5es e voto popular.<br \/>\nRuy Cirne Lima apoiou a interven\u00e7\u00e3o militar. Ele n\u00e3o desdenhava da &#8220;necessidade de um governo forte, para manter a ordem e garantir o respeito \u00e0 lei e principalmente aos direitos individuais&#8221;. Achava que o governo Goulart estava fraco, dividido por muitos interesses, indo numa dire\u00e7\u00e3o perigosa.<br \/>\nN\u00e3o se manifestou, mas reservadamente mostrava-se compreensivo com o \u201chiato de autoritarismo\u201d. Chegou mesmo a participar do governo estadual, como Secret\u00e1rio da Fazenda, e quando Castello pretendeu aumentar o n\u00famero de ju\u00edzes no STF, para ter mais nomes confi\u00e1veis ao regime, ele foi um dos cotados.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Castello entre intransigencia e indecis\u00e3o<\/span><br \/>\nUma manchete da \u00e9poca afirmou: \u201cCastello n\u00e3o transigir\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Estado\u201d.<br \/>\nO texto: \u201cDeslocados os acontecimentos que envolvem a crise pol\u00edtica do Rio Grande do Sul para o Rio, mais se acentua a impress\u00e3o de que o governo, apesar de tudo, continua disposto a cassar muitos mandatos para impedir que Cirne Lima chegue ao Pal\u00e1cio Piratini, o que teria consequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d.<br \/>\nCastelo, no Rio, recebe Raul Pilla e Mem de S\u00e1. Eles dizem que a \u201cacolhida \u00e9 muito grande, inclusive entre a oficialidade do III Ex\u00e9rcito\u201d.<br \/>\nCastello se mant\u00e9m enigm\u00e1tico, sinal de que s\u00e3o muitas as press\u00f5es ao seu redor. Al\u00e9m do comprometimento com a candidatura Peracchi, vitoriosa na Arena e com forte respaldo militar, havia o precedente a ser evitado, pois em S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m havia um movimento em favor de Carvalho Pinto, contra Abreu Sodr\u00e9, o candidato do regime.<br \/>\nEditorial do Correio da Manh\u00e3, influente di\u00e1rio do Rio, acusa o governo de \u201cIndecis\u00e3o\u201d: \u201cPorque o governo recusa a solu\u00e7\u00e3o l\u00f3gica? Se essa tentativa de concilia\u00e7\u00e3o, a primeira depois de 64, galvaniza o apoio popular, porque fechar a porta que se abriu para o futuro?\u201d<br \/>\nConclui que a \u201cpacifica\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul seria simb\u00f3lica\u201d e que \u201ccabe ao governo \u201cestender a m\u00e3o ao povo ga\u00facho num gesto de concilia\u00e7\u00e3o\u201d. No dia 4 de julho, o presidente da Rep\u00fablica assina ato cassando o mandato de tr\u00eas deputados do PTB: Darcy Von Hoonholtz, H\u00e9lio Fontoura e Alvaro Petraco.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Decis\u00e3o foi cassar mandatos<\/span><br \/>\nNo s\u00e1bado, dia 9, mais quatro cassa\u00e7\u00f5es. No dia seguinte: votos dados a candidatos de outro partido ser\u00e3o nulos.<br \/>\nCirne Lima pede ao PMDB que n\u00e3o registre sua candidatura. \u201cParece-me inteiramente ocioso este registro, ante o descaso do governo federal pelas regras eleitorais que edita, alterando-as tantas vezes quantas necess\u00e1rias forem a seus prop\u00f3sitos. Ganhar\u00e1 o governo federal a elei\u00e7\u00e3o de 3 de setembro. Entendo que deva ganh\u00e1-la sem competi\u00e7\u00e3o, fora das normas democr\u00e1ticas que t\u00e3o reiteradamente tem conculcado.\u201d<br \/>\nUma semana antes da elei\u00e7\u00e3o, o ambiente pol\u00edtico, j\u00e1 sombrio, se torna assustador: o corpo de um homem foi encontrado no Jacu\u00ed. Estava manietado e apresentava sinais de tortura. Identificado, era Manoel\u00a0Raimundo Soares, sargento do ex\u00e9rcito, ligado ao movimento nacionalista. Descobriu-se que havia sido preso em mar\u00e7o, pelo DOPS, suspeito de liga\u00e7\u00f5es com os esquemas militares atribu\u00eddos a Brizola. Morto numa sess\u00e3o de tortura, fora lan\u00e7ado ao rio, com as m\u00e3os amarradas. Ficou claro: a ditadura n\u00e3o estava s\u00f3 cassando mandatos. Estava matando seus advers\u00e1rios.<br \/>\nNesse clima se chegou \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Havia ainda um risco. Se apenas os apoiadores de Peracchi comparecessem, a elei\u00e7\u00e3o na Assembleia n\u00e3o aconteceria por falta de qu\u00f3rum.<br \/>\nPara evitar o impasse, os deputados do PDC \u2013 Sanseverino, Dario Beltr\u00e3o e Marchezan \u2013 comparecem e votam em branco, em protesto. Depois das cassa\u00e7\u00f5es, a Assembleia Legislativa ficou reduzida a 48 deputados, e os 23 votos em Peracchi n\u00e3o alcan\u00e7aram maioria.<br \/>\nComo previa o Ato 3, h\u00e1 um segundo escrut\u00ednio, no qual Peracchi j\u00e1 n\u00e3o precisa de maioria absoluta. Foram 23 a favor, 3 brancos, 22 ausentes, 7 cassados. Entre os que votaram em Peracchi, dois seriam governadores depois: Amaral de Souza e Sinval Guazzelli. \u201cAli a chamada revolu\u00e7\u00e3o perdeu sua honra\u201d, diria Paulo Brossard, que em seguida se filiou ao MDB.<br \/>\nEm 1974, seria um dos 16 senadores que a oposi\u00e7\u00e3o elegeu e ocuparia a primeira p\u00e1gina dos jornais, com o gesto que hoje simboliza o inicio do fim do regime dos generais \u2013 a cavalo, em campo aberto, acena com o chap\u00e9u levantado, como numa despedida.<br \/>\nFoto:<strong> Brossard,em 74,um dos 16 senadores eleitos pela oposi\u00e7\u00e3o: as urnas davam adeus \u00e0 ditadura<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Paulo Brossard, que morreu aos 90 anos neste domingo, 12 de abril, era certamente o \u00faltimo sobrevivente da gera\u00e7\u00e3o de grandes pol\u00edticos ga\u00fachos surgidos na Constituinte de 1947, quando o Estado se reconciliou com a democracia depois da ditadura varguista. 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