{"id":21424,"date":"2015-04-14T00:41:44","date_gmt":"2015-04-14T03:41:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21424"},"modified":"2015-04-14T00:41:44","modified_gmt":"2015-04-14T03:41:44","slug":"prefeitura-cede-e-vai-ampliar-debate-sobre-mobilidade-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-cede-e-vai-ampliar-debate-sobre-mobilidade-urbana\/","title":{"rendered":"Prefeitura cede e vai ampliar debate sobre mobilidade urbana"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nA urg\u00eancia de enviar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Porto Alegre para a C\u00e2mara de Vereadores – motivada pelo prazo dado pelo Minist\u00e9rio das Cidades sob o risco de congelamento dos repasses federais – n\u00e3o foi suficiente para encerrar o debate sobre o documento.
\nNa \u00fanica audi\u00eancia p\u00fablica convocada ao longo dos tr\u00eas anos em que esteve em elabora\u00e7\u00e3o e agendada na data limite para sua realiza\u00e7\u00e3o – 13 de abril, tr\u00eas anos e tr\u00eas meses depois da promulga\u00e7\u00e3o da lei 12.587<\/a>, que determinava prazo\u00a0m\u00e1ximo para o encaminhamento ao Legislativo\u00a0– t\u00e9cnicos da EPTC apresentaram diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano e nenhuma sugest\u00e3o concreta de medida que atenda aos princ\u00edpios expostos, o que gerou in\u00fameras cr\u00edticas dos participantes.
\n“Fiquei muito decepcionada porque esperava ouvir as propostas dos t\u00e9cnicos para a nossa vida na cidade”, reclamou a ativista Vanessa Melgare.
\n“\u00c9 uma carta de inten\u00e7\u00f5es gen\u00e9rica, cheia de promessas como estudar, avaliar, diagnosticar”,\u00a0corroborou a radialista K\u00e1tia Suman.
\nA popula\u00e7\u00e3o questionava ainda a falta de di\u00e1logo e de transpar\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o do documento – que sequer era conhecido de arquitetos da pr\u00f3pria prefeitura que se manifestaram no evento.
\n“Sequer cumpre um dos principais itens da lei, que \u00e9 garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o social no debate. A prefeitura quer que a gente se manifeste em tr\u00eas minutos sobre algo que teve tr\u00eas anos para elaborar e n\u00e3o conseguiu”, bradou o ciclista Rodrigo Marenco.
\nAs cr\u00edticas foram un\u00e2nimes – inclusive entre os dois vereadores que compareceram \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica, Marcelo Sgarbossa e Carlos Comassetto, ambos do PT.
\n“H\u00e1 quest\u00f5es importantes como privilegiar meios de transporte n\u00e3o motorizados que imp\u00f5em uma decis\u00e3o pol\u00edtica”, sublinhou o primeiro.
\n“\u00c9 um conjunto de diretrizes que n\u00e3o serve como plano executivo de uma cidade como a nossa”, completou o segundo.
\nO clamor foi tanto que o vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo n\u00e3o teve escolha. Garantiu a realiza\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias p\u00fablicas em conjunto com a C\u00e2mara de Vereadores e de estudos mais aprofundados antes que o projeto seja votado no parlamento. “Se a cidadania entender necess\u00e1rio, enviaremos um substitutivo”, prometeu.
\nestudo prometido n\u00e3o foi feito<\/span>
\nSegundo Melo, umas das raz\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o pouco consistente feita na noite dessa segunda-feira foi a falta de um estudo prometido pelo Governo Federal que n\u00e3o se concretizou. “\u00c9 imposs\u00edvel pensar o sistema de mobilidade sem saber onde se originam e onde terminam as viagens diariamente”, exemplificou.
\nO vice-prefeito garantiu que o Executivo municipal vai pressionar a Uni\u00e3o para que tal estudo seja realizado. Ele tamb\u00e9m garantiu suporte de t\u00e9cnicos de diversas secretarias\u00a0para que a C\u00e2mara possa levar adiante um debate amplo sobre o assunto.
\nPor outro lado, Melo tamb\u00e9m manifestou pontos importantes a serem acrescentados \u00e0 discuss\u00e3o antes de o plano ser publicado. “Queremos ped\u00e1gio urbano? Rod\u00edzio de placas? Opera\u00e7\u00f5es consorciadas para subsidiar transporte coletivo?”, enumerou.
\nCronograma n\u00e3o ser\u00e1 alterado<\/span>
\nApesar da determina\u00e7\u00e3o do vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo, o cronograma de tramita\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Mobilidade Urbana n\u00e3o ser\u00e1 alterado. H\u00e1 um compromisso do munic\u00edpio com o Minist\u00e9rio das Cidades com o envio do projeto ao Legislativo antes do fim do m\u00eas.
\nO prazo j\u00e1 foi estendido, uma vez que a data determinada em 2012 era o dia 13 de abril de 2015.\u00a0As cidades que n\u00e3o tiverem seus planos j\u00e1 em debate nas C\u00e2maras Municipais antes de maio poder\u00e3o perder recursos de financiamento para a\u00e7\u00f5es de mobilidade.
\nCom isso, a Prefeitura deixar\u00e1\u00a0aberto o processo para receber sugest\u00f5es da cidadania at\u00e9 o dia 17 de abril – o e-mail para o encaminhamento \u00e9 planomobilidadepoa@eptc.prefpoa.com.br. Depois disso, as opini\u00f5es ser\u00e3o compiladas e enviadas em formato de Projeto de Lei para o Legislativo antes do dia 22 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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