{"id":21499,"date":"2015-04-17T18:52:30","date_gmt":"2015-04-17T21:52:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21499"},"modified":"2015-04-17T18:52:30","modified_gmt":"2015-04-17T21:52:30","slug":"prazo-para-contestacoes-ao-eia-rima-do-pontal-encerra-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prazo-para-contestacoes-ao-eia-rima-do-pontal-encerra-segunda\/","title":{"rendered":"Prazo para contesta\u00e7\u00f5es ao EIA-Rima do Pontal encerra segunda"},"content":{"rendered":"

Habitantes de Porto Alegre que tenham algum questionamento, contesta\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o ao Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental<\/a> (EIA-Rima) do projeto Parque do Pontal<\/a>\u00a0tem at\u00e9 a segunda-feira (20) para entregar documenta\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam).
\nO prazo foi estabelecido ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas nos dias 8 e 9 de abril, respectivamente no Jockey Club e na Igreja Sagrada Fam\u00edlia, na Cidade Baixa, quando o projeto gerou discuss\u00e3o entre cr\u00edticos<\/a> e defensores<\/a>.
\nAp\u00f3s o feriado de Tiradentes, a pasta encaminhar\u00e1 o conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es para o empreendedor, que dever\u00e1 responder uma por uma antes que o processo siga sua tramita\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal.
\nA Smam confirma que j\u00e1 recebeu documenta\u00e7\u00e3o enviada por cidad\u00e3os, mas todos at\u00e9 agora s\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o de d\u00favidas\u00a0levantadas durante as duas audi\u00eancias p\u00fablicas – como\u00a0a previs\u00e3o de que o empreendimento d\u00ea continuidade ao dique da Padre Cacique\u00a0que n\u00e3o consta no projeto;\u00a0a adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda ao que determina o Plano Diretor ou\u00a0o crit\u00e9rio utilizado para definir a \u00e1rea de margem do Gua\u00edba.
\nSegundo cronograma apresentado pelo empreendedor nas audi\u00eancias p\u00fablicas, a estimativa \u00e9 que a etapa de apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU) seja cumprida nos pr\u00f3ximos meses, de maneira que em junho seja poss\u00edvel obter a Licen\u00e7a Pr\u00e9via e em outubro, a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, que autoriza o in\u00edcio das obras na Ponta do Melo, bairro Cristal.
\nA inaugura\u00e7\u00e3o do\u00a0empreendimento – que dever\u00e1 contar com torres comerciais, um shopping center e uma pra\u00e7a p\u00fablica<\/a> – seria em novembro de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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