{"id":21715,"date":"2015-04-29T21:54:46","date_gmt":"2015-04-30T00:54:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21715"},"modified":"2015-04-29T21:54:46","modified_gmt":"2015-04-30T00:54:46","slug":"vereadores-bloqueiam-ampliacao-de-consulta-sobre-cercamento-da-redencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vereadores-bloqueiam-ampliacao-de-consulta-sobre-cercamento-da-redencao\/","title":{"rendered":"Reden\u00e7\u00e3o: vereadores aprovam plebiscito sobre cercamento"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nA popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre dever\u00e1 decidir se o parque da Reden\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ou n\u00e3o transformado em uma \u00e1rea cercada. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei do vereador Nereu D’Avila (PDT)<\/a>, nesta quarta-feira (29), que determina a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre o tema, entretanto, excluiu a possibilidade de incluir perguntas relativas a\u00a0outros assuntos da cidade, reduzindo a amplitude da consulta, o que era defendido por uma parcela dos legisladores.
\nLogo na abertura da discuss\u00e3o da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio, o vereador Cl\u00e1udio Janta (SDD) retirou emenda de sua autoria<\/a> que inclu\u00eda na consulta sobre a instala\u00e7\u00e3o de cercas em\u00a0outras \u00e1reas verdes da cidade.
\n\u201cSou a favor do cercamento de todos os parques de Porto Alegre, mas entendo que a minha emenda prejudicaria a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto do vereador Nereu\u201d, justificou Janta, que em seguida, apregoou novo projeto de lei na casa que contempla a consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o cercamento de outros parques.
\nO grupo que defendia uma consulta em termos mais gerais – formado principalmente por integrantes das bancadas do PT, PSOL e PCdoB, que ganhou ainda a ades\u00e3o do dissidente do PMDB, Professor Garcia – n\u00e3o gostou. \u201cNos surpreende essa retirada porque defendemos que a popula\u00e7\u00e3o se manifeste sobre um conceito de cidade, n\u00e3o por ocasi\u00e3o\u201d, criticou a vereadora Sofia Cavedon (PT).
\nUma emenda de sua autoria, e outra assinada por seu colega de bancada Marcelo Sgarbossa, que inclu\u00edam perguntas sobre o acesso e constru\u00e7\u00f5es na orla do Gua\u00edba<\/a> e a permiss\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis no Centro Hist\u00f3rico da Capital foram rejeitadas sob o argumento de que se desviavam da discuss\u00e3o estabelecida.
\nAntecipando-se \u00e0 poss\u00edvel derrubada das emendas, a bancada do PT protocolou, ainda na ter\u00e7a-feira (28), um Projeto de Lei que determina a consulta direta anual \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre temas de interesse da cidade, em um n\u00famero m\u00e1ximo de cinco por ano.
\nAudi\u00eancias p\u00fablicas e isonomia rejeitados<\/span>
\nDuas emendas da vereadora Fernanda Melchiona (PSOL), que solicitavam a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas<\/a> para debater o tema antes do plebiscito e garantiam a isonomia de tempo e espa\u00e7o<\/a> para as diferentes opini\u00f5es se manifestarem em eventuais espa\u00e7os de propaganda foram rejeitados pelo plen\u00e1rio. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 uma democracia, \u00e9 um arremedo\u201d, condenou a autora das emendas na tribuna, diante da evidente derrubada que se seguiria.
\nEmbora vereadores que foram contr\u00e1rios \u00e0 emenda tenham dito que o Tribunal Regional Eleitora (TRE\/RS), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito, determine que o debate se d\u00ea em igualdade de\u00a0condi\u00e7\u00f5es entre opini\u00f5es divergentes,\u00a0o petista Alberto\u00a0Kopittke ficou desconfiado.\u00a0“N\u00e3o h\u00e1 leis que regulem os plebiscitos”, observou.
\nA sugest\u00e3o de Marcelo Sgarbossa de que a popula\u00e7\u00e3o pudesse ainda escolher o cercamento eletr\u00f4nico como alternativa ao f\u00edsico, e de seu colega de bancada Engenheiro Comasseto, de que a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica aproveitasse a ocisi\u00e3o para elaborar um plano de seguran\u00e7a para os parques tampouco foram acolhidas pelo plen\u00e1rio.
\nA \u00fanica vit\u00f3ria celebrada pela oposi\u00e7\u00e3o na noite dessa quarta-feira – j\u00e1 que a sess\u00e3o ordin\u00e1ria encerrou-se \u00e0s 18h45 e com isso, foi convocada uma extraordin\u00e1ria, que prosseguiu at\u00e9 pouco depois das 21h – foi a rejei\u00e7\u00e3o de uma proposta de vereador Jo\u00e3o Carlos Nedel (PP).
\nSegundo o texto da emenda, diante de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o, o cercamento seria levado \u00e0 cabo por uma empresa privada para n\u00e3o onerar o munic\u00edpio. Diversos vereadores manifestaram-se na tribuna preocupados com o que poderia ser o in\u00edcio de um projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Reden\u00e7\u00e3o, o que levou a maioria a rejeitar a medida.
\nPrefeito prefere cercamento eletr\u00f4nico<\/span>
\nApesar de levantes recentes, quando a base aliada do prefeito Jos\u00e9 Fortunati votou de maneira contr\u00e1ria \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Executivo<\/a> – o que levou o prefeito a licenciar-se de seu partido, o PDT<\/a> – foram os vereadores da situa\u00e7\u00e3o que garantiram o resultado da vota\u00e7\u00e3o desta quarta: a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei e a rejei\u00e7\u00e3o da quase totalidade de emendas apresentadas (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o da proposta do Professor Garcia, que determina que a pergunta feita no plebiscito seja objetiva e permita uma resposta simples de sim ou n\u00e3o).
\nA vota\u00e7\u00e3o em massa mesmo sobre emendas que n\u00e3o desconfiguravam o projeto original\u00a0levou a oposi\u00e7\u00e3o a acusar o Pa\u00e7o Municipal de orientar a vota\u00e7\u00e3o de seus parlamentares.
\nO l\u00edder do governo, Kevin Krieger (PP), entretanto, manifestou-se ao final da sess\u00e3o para levar ao plen\u00e1rio a opini\u00e3o pessoal do prefeito sobre o tema. \u201cFortunati disse que respeita a decis\u00e3o deste parlamento, mas que \u00e9 a favor do cercamento eletr\u00f4nico e da qualifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do parque, como est\u00e1 sendo feito\u201d, anunciou.
\nA proposta seguir\u00e1 agora para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, que dever\u00e1 aprov\u00e1-la na sua integralidade. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e1 realizado o plebiscito, tendo em vista que as duas emendas que determinavam datas para a sua realiza\u00e7\u00e3o foram derrubadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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