{"id":2181,"date":"2009-01-09T09:59:47","date_gmt":"2009-01-09T12:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=2181"},"modified":"2009-01-09T09:59:47","modified_gmt":"2009-01-09T12:59:47","slug":"justica-federal-investiga-rbs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/justica-federal-investiga-rbs\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal investiga RBS"},"content":{"rendered":"

O Grupo RBS \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal.<\/em>
\nA a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Santa Catarina, em dezembro, para anular a compra do jornal A Not\u00edcia, de Joinville (SC), feita em 2006. Tamb\u00e9m figuram como r\u00e9us no processo o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, acusados de coniv\u00eancia.
\nSegundo Celso Tres, procurador da Rep\u00fablica em Santa Catarina encarregado do inqu\u00e9rito, o objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ccombater o oligop\u00f3lio do Grupo RBS no RS e SC\u201d.
\nO MPF pediu que a Justi\u00e7a, al\u00e9m de anular a compra do jornal joinvillense, determine ao Grupo RBS a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de emissoras da empresa nos dois estados. \u201cIsto \u00e9 um esc\u00e2ndalo, em SC n\u00e3o existe nenhum jornal de express\u00e3o que n\u00e3o perten\u00e7a ao Grupo RBS\u201d, disse o procurador.
\nOs empres\u00e1rios citados no processo s\u00e3o Nelson Sirotsky, dono da RBS, e Moacir Tomazi, ex-controlador de A Not\u00edcia.
\nO Cade virou r\u00e9u por permitir que o grupo RBS comprasse o jornal \u2013 \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do conselho impedir que empresas de um determinado setor fa\u00e7am aquisi\u00e7\u00f5es com o objetivo de conseguir monop\u00f3lio.
\nO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es porque concedeu \u00e0 RBS a compra de v\u00e1rias emissoras por pessoas da mesma fam\u00edlia. \u201cExiste coniv\u00eancia do poder p\u00fablico, por meio do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que deveria fazer valer a limita\u00e7\u00e3o de apenas duas emissoras por estado\u201d, disse o procurador.
\nTres afirmou que embora as emissoras da RBS estejam em nomes de pessoas diferentes, todas pertencem a uma s\u00f3 fam\u00edlia. \u201cSe elas t\u00eam a mesma programa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o do mesmo grupo. N\u00e3o teria sentido proibir que algu\u00e9m seja propriet\u00e1rio de mais de dois meios de comunica\u00e7\u00e3o e permitir que esse meio de comunica\u00e7\u00e3o transmita a mesma programa\u00e7\u00e3o e tenha a mesma linha editorial. \u00c9 uma fraude clara ao objetivo da lei, que \u00e9 o de evitar a concentra\u00e7\u00e3o\u201d.
\nCelso Tres apontou no inqu\u00e9rito que a RBS tem 18 emissoras de televis\u00e3o, dezenas de esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e uma dezena de jornais. \u201cUm ve\u00edculo catapulta o outro; isso \u00e9 muito mais grave do que ter um oligop\u00f3lio de chocolate, cerveja ou de telefonia celular, porque estamos lidando com a ess\u00eancia do Estado democr\u00e1tico, ou seja, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.\u201d
\nO procurador acusa a RBS de \u201ctentar dizimar a concorr\u00eancia fazendo uso da pr\u00e1tica de dumping. Na Grande Florian\u00f3polis eles lan\u00e7aram o jornal A Hora a R$ 0,25, um valor muito abaixo do custo, para quebrar o concorrente Not\u00edcias do Sul.\u201d Uma for\u00e7a-tarefa de quatro promotores de Justi\u00e7a levou dois anos para finalizar o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Grupo RBS \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Santa Catarina, em dezembro, para anular a compra do jornal A Not\u00edcia, de Joinville (SC), feita em 2006. Tamb\u00e9m figuram como r\u00e9us no processo o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) e o Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[233,505,147,506,289],"class_list":["post-2181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas","tag-comunicacao","tag-justica","tag-ministerio-publico","tag-monopolio","tag-rbs"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t