{"id":21947,"date":"2015-05-14T17:30:13","date_gmt":"2015-05-14T20:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21947"},"modified":"2015-05-14T17:30:13","modified_gmt":"2015-05-14T20:30:13","slug":"heinze-o-t-nas-embalagens-criminaliza-produtos-legais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/heinze-o-t-nas-embalagens-criminaliza-produtos-legais\/","title":{"rendered":"Senado disponibiliza consulta sobre identifica\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nO projeto que retira das embalagens de alimentos industrializados um tri\u00e2ngulo amarelo com a letra T inscrita\u00a0–\u00a0o s\u00edmbolo de que aquele item cont\u00e9m entre seus ingredientes produtos transg\u00eanicos – j\u00e1\u00a0est\u00e1 tramitando no Senado Federal.
\nA Casa, ali\u00e1s, lan\u00e7ou em sua p\u00e1gina uma consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o conte\u00fado da mat\u00e9ria<\/a> – entre os primeiros 186 manifestantes, apenas tr\u00eas eram favor\u00e1veis ao teor do texto.
\nNo \u00faltimo dia 28 de abril, o projeto, de autoria do deputado ga\u00facho Luis Carlos Heinze (PP), foi aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal. Caso tenha sucesso tamb\u00e9m no Senado, ser\u00e1 levado para a san\u00e7\u00e3o ou veto da presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff – embora entidades ambientalistas e \u00f3rg\u00e3os de direito do consumidor estejam estudando a\u00e7\u00f5es legais para impedir a mudan\u00e7a da norma atual.
\nNo senado o projeto ganhou nova numera\u00e7\u00e3o: agora \u00e9 o PL 34\/2015<\/a>. O texto ter\u00e1 que passar pelos crivos das comiss\u00f5es de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor,\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Assuntos Sociais – sua primeira escala, onde ser\u00e1 relatado pela senadora\u00a0Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)<\/a>.
\nEntidades ambientalistas, organiza\u00e7\u00f5es da sa\u00fade<\/a> e institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor<\/a>, vem manifestando-se contrariamente ao conte\u00fado do projeto. O Procon de Porto Alegre, por exemplo, mandou um of\u00edcio aos tr\u00eas senadores ga\u00fachos na tentativa de sensibiliz\u00e1-los para a manuten\u00e7\u00e3o da atual regra.
\nDe acordo com o diretor-executivo do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, Cau\u00ea Vieira, o projeto desrespeita\u00a0um direito b\u00e1sico do consumidor: \u201ca informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentem\u201d.
\nHeinze: “O T criminaliza um produto legal”<\/span>
\nProponente da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, o ga\u00facho Luis Carlos Heinze j\u00e1 est\u00e1 articulando apoio no Senado para seu texto. “Conversei com (Ronaldo) Caiado (DEM-GO) e com o (Telm\u00e1rio) Mota (PDT-RR). Mas vou deixar que a Casa fa\u00e7a o seu trabalho”, garante.
\nPara ele, trata-se de corrigir uma injusti\u00e7a. “O T nas embalagens criminaliza um produto que \u00e9 legal”, defende.
\nSua tese \u00e9 de que o\u00a0decreto de 2003 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que obrigava a inser\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nos r\u00f3tulos de alimentos vincula os produtos a circunst\u00e2ncias de perigo j\u00e1 que o tri\u00e2ngulo amarelo \u00e9 frequentemente utilizado como alerta para locais onde h\u00e1 radia\u00e7\u00e3o ou eletricidade, por exemplo.
\n“Os consumidores tamb\u00e9m n\u00e3o entendem o que significa: fizemos uma pesquisa e a maioria achava que era um sinal de tr\u00e2nsito”, garante o deputado.
\nPara Heinze, a aprova\u00e7\u00e3o de organismo geneticamente modificados (OGM) pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CNTBio) garante que os alimentos s\u00e3o seguros. “S\u00e3o 27\u00a0membros especialistas doutores. Como eles n\u00e3o saber\u00e3o do que est\u00e3o falando?”, argumenta.
\nDen\u00fancia: “CTNBio \u00e9 predisposta a aprovar”<\/span>
\nA titula\u00e7\u00e3o dos membros da CTNBio, entretanto, n\u00e3o garante um julgamento isento, denuncia o engenheiro agr\u00f4nomo Leonardo Melgarejo, que foi um dos integrantes dessa comiss\u00e3o, indicado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, durante 6\u00a0anos.
\n“Entre os 27 membros,\u00a016 tem convic\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es geradas ou patrocinadas pelas empresas s\u00e3o suficientemente seguras para aprovar”, aponta, para logo complementar que esse n\u00famero de apoiadores permanece est\u00e1vel mesmo quando h\u00e1 substitui\u00e7\u00f5es de conselheiros.
\nIsso porque, quando h\u00e1 um debate sobre a libera\u00e7\u00e3o de um novo tipo de semente transg\u00eanica, s\u00e3o as pr\u00f3prias empresas detentoras da patente que apresentam estudos sobre o novo produto.
\nEssas empresas s\u00e3o, tamb\u00e9m, as mesmas que fabricam os agrot\u00f3xicos aos quais as plantas transg\u00eanicas s\u00e3o resistentes. \u00a0Em abril deste ano, o Instituto Nacional do C\u00e2ncer publicou um documento no qual alerta para os riscos<\/a> do consumo de alimentos com agrot\u00f3xicos, que segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS)\u00a0podem estar associados ao aumento de casos de c\u00e2ncer no mundo.
\nNo Brasil, cada habitante consome, anualmente, 5,2 quilos de veneno agr\u00edcola: \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que mais consome este tipo de subst\u00e2ncia no mundo. “A\u00a0libera\u00e7\u00e3o do uso de sementes transg\u00eanicas no Brasil foi uma das respons\u00e1veis por colocar o pa\u00eds no primeiro lugar do ranking de consumo de agrot\u00f3xicos, uma vez que o cultivo dessas sementes geneticamente modificadas exigem o uso de grandes quantidades destes produtos”, esclarece ainda a nota.
\nDurante a perman\u00eancia de Melgarejo na CTNBio, mais de 30\u00a0cultivares geneticamente modificadas foram liberadas para plantio dom\u00e9stico. A mais recente permiss\u00e3o dada foi ao plantio de eucalipto transg\u00eanico.
\nMelgarejo falou sobre todos estes assuntos no Frente a Frente da TVE no in\u00edcio de maio. O programa de entrevistas est\u00e1 dispon\u00edvel na internet atrav\u00e9s deste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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