{"id":21983,"date":"2015-05-13T13:17:24","date_gmt":"2015-05-13T16:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=21983"},"modified":"2015-05-13T13:17:24","modified_gmt":"2015-05-13T16:17:24","slug":"operacao-zelotes-as-grandes-empresas-sao-favorecidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/operacao-zelotes-as-grandes-empresas-sao-favorecidas\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Zelotes: "As grandes empresas s\u00e3o favorecidas""},"content":{"rendered":"

Em \u00a0depoimento esta manh\u00e3 na C\u00e2mara dos Deputados, o procurador federal Frederico Paiva afirmou que a Uni\u00e3o vence 95% do processos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf.
\n\u201cO problema, disse ele, \u00e9 que os 5% restantes representam 80% do valor dos d\u00e9bitos em julgamento no \u00f3rg\u00e3o\u201d. A\u00ed, as grandes empresas s\u00e3o favorecidas pelas brechas na legisla\u00e7\u00e3o ou pela corrup\u00e7\u00e3o.
\nPaiva, que responde pelo 6\u00ba Of\u00edcio de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal, \u00e9 respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, da Pol\u00edcia Federal.
\n\u201cNo caso de pessoas f\u00edsicas e de pequenas e m\u00e9dias empresas, o \u00edndice de insucesso da Uni\u00e3o \u00e9 quase zero. Por outro lado, em causas envolvendo d\u00e9bitos de grande empresas, a coisa muda de figura\u201d, disse Paiva.
\nSegundo ele, cerca de R$ 5 bilh\u00f5es – dos R$ 19 bilh\u00f5es que s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes – dizem respeito a d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de apenas 5 ou 10 empresas.
\nPaiva, no entanto, destacou o fato de a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira ser complexa e tornar dif\u00edcil distinguir o que \u00e9 brecha e o que \u00e9 corrup\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEssa complexidade certamente interessa a algumas pessoas\u201d, disse.\u201cMas n\u00e3o estou dizendo que todos os processos envolvendo grandes empresas sejam fruto de manipula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.
\nCr\u00edticas ao Conselho<\/span>
\nO procurador da Rep\u00fablica tamb\u00e9m questionou o modelo de composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do Carf \u2013 com metade dos conselheiros escolhidos entre representantes da fazenda e a outra metade entre contribuintes (empres\u00e1rios).
\n\u201cDa maneira que est\u00e1 hoje, [o Carf] s\u00f3 atende ao interesse de pequenos grupos de pessoas que n\u00e3o est\u00e3o preocupadas com o interesse p\u00fablico\u201d, completou.
\nEm reposta ao deputado Leo de Brito (PT-AC), que sugeriu a reuni\u00e3o para debater a Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, Paiva disse ainda que o modelo atual de escolha dos conselheiros \u00e9 falho e permite favorecimentos.
\n\u201cTemos o caso de uma pessoa envolvida em irregularidade que indicou a filha como conselheira. Isso denota que, mesmo n\u00e3o estando l\u00e1, ela tem o poder de indicar e sugerir nomes par ao Carf\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cDuas quadrilhas atuavam no esquema\u201d<\/span><\/h2>\n

Paiva explicou ainda que empresas detentoras de d\u00e9bito eram abordadas por escrit\u00f3rios de advocacia\u00a0e\u00a0de contabilidade com uma conversa do tipo: \u2018A gente sabe o que senhor tem um processo no Carf e estamos dispostos a oferecer nosso servi\u00e7o\u2019.
\nSegundo Paiva a partir da\u00ed, para demonstrar o poder de influ\u00eancia no Carf, as quadrilhas anunciavam que o processo teria um pedido de vista em determinado dia e hora, o que de fato ocorria.
\n\u201cO pr\u00f3ximo passo seria a empresa com d\u00e9bito fechar um contrato de consultoria com essas quadrilhas de manipula\u00e7\u00e3o de julgamentos no Carf para dar legalidade a transfer\u00eancia de recursos que alimentava o esquema\u201d, explicou Paiva, ressaltando que h\u00e1 tanto servidores do Carf quanto advogados sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
\nPaiva disse ainda que havia pelo menos duas organiza\u00e7\u00f5es criminosas atuando paralelamente na manipula\u00e7\u00e3o de julgamentos no Carf. \u201cInclusive havia concorr\u00eancia entre elas para ver quem iria pegar os casos de d\u00e9bitos de grandes empresas\u201d, observou.
\nA opera\u00e7\u00e3o<\/span>
\nA opera\u00e7\u00e3o Zelotes investiga empresas, escrit\u00f3rios de advocacia e contabilidade, servidores p\u00fablicos e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspeitos de manipular julgamentos para reduzir ou anular a cobran\u00e7a de tributos devidos por empresas.
\nO nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente \u00e0quele que finge ter zelo. A ideia da Pol\u00edcia Federal \u00e9 destacar a contradi\u00e7\u00e3o da postura dos integrantes do Carf, que favoreciam a sonega\u00e7\u00e3o fiscal ao inv\u00e9s de zelar pela inviolabilidade dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em \u00a0depoimento esta manh\u00e3 na C\u00e2mara dos Deputados, o procurador federal Frederico Paiva afirmou que a Uni\u00e3o vence 95% do processos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. \u201cO problema, disse ele, \u00e9 que os 5% restantes representam 80% do valor dos d\u00e9bitos em julgamento no \u00f3rg\u00e3o\u201d. A\u00ed, as grandes empresas s\u00e3o favorecidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21996,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-21983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t