{"id":22437,"date":"2015-06-15T18:54:36","date_gmt":"2015-06-15T21:54:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=22437"},"modified":"2015-06-15T18:54:36","modified_gmt":"2015-06-15T21:54:36","slug":"cercamento-da-redencao-pode-ser-feito-pelo-setor-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cercamento-da-redencao-pode-ser-feito-pelo-setor-privado\/","title":{"rendered":"Cercamento da Reden\u00e7\u00e3o: "Pode ser feito pelo setor privado""},"content":{"rendered":"

por FELIPE UHR
\nFoi aprovado no dia 28 de abril, o projeto de lei que determina atrav\u00e9s de plebiscito a decis\u00e3o para \u00a0popula\u00e7\u00e3o sobre o \u00a0Cercamento do Parque Farroupilha, a Reden\u00e7\u00e3o. O J\u00c1 entrevistou o vereador Nereu D’\u00c1vila autor do projeto afirmou que o cercamento pode ser subsidiado pela iniciativa privada tendo como contra-partida publicidade. Confira abaixo a entrevista:
\nEssa \u00e9 uma proposta antiga que o senhor tinha no come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990?<\/strong>
\nNa verdade eu tinha um projeto de lei de 1992 que autorizava o cercamento da Reden\u00e7\u00e3o mas ele nunca foi votado, se os vereadores tivessem votado aquela seria uma decis\u00e3o \u00a0da C\u00e2mara. Inclusive a regulamenta\u00e7\u00e3o do Instituto da Consulta Popular, que vinha da constitui\u00e7\u00e3o nunca tinha sido regulamentado. Em 1998 houve uma lei federal regulamentando a consulta popular, que possibilita o plebiscito e o referendo. E finalmente em 2012 houve uma resolu\u00e7\u00e3o federal do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) atribuindo aos tribunais regionais essas consultas. Ent\u00e3o a\u00ed eu tive ideia ao inv\u00e9s de ficar na C\u00e2mara transferi pra consulta popular essa decis\u00e3o.
\nQual a necessidade e o benef\u00edcio do cercamento(da Reden\u00e7\u00e3o) para a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nH\u00e1 diversas cidades com parques cercados. S\u00e3o Paulo, o Ibirapuera, Rio de Janeiro, em Bras\u00edlia. E tamb\u00e9m no exterior, Argentina ou em Palermo na It\u00e1lia, Madrid tem um muito lindo e por a\u00ed vai. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Vem se acentuando dois aspectos muito importantes: a depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 um. H\u00e1 um tempo o SINDUSCON (Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil) se prop\u00f4s a pagar a restaura\u00e7\u00e3o de 12 monumentos e est\u00e1tuas pertencentes ao parque. Menos de 1 m\u00eas 90% estava novamente depredado. Chegou at\u00e9 o ponto de roubarem os fios el\u00e9tricos e parte hidr\u00e1ulica do chafariz do espelho d’\u00e1gua do parque. Um c\u00famulo. Est\u00e1 ficando insustent\u00e1vel, o pr\u00f3prio delegado da 10\u00aa DP declarou em entrevista a outro jornal que ele se sentia impotente para atender a tantas ocorr\u00eancias na \u00e1rea da reden\u00e7\u00e3o, s\u00e3o tr\u00eas por dia , 100 por m\u00eas. Ano passado um jovem foi esfaqueado. No fim do ano houve um assassinato por enforcamento de um homossexual, isso em novembro. E mar\u00e7o houve at\u00e9 um estupro. H\u00e1 esses problemas de depreda\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Mas a\u00ed pode-se perguntar, o cercamento vai resolver isso? \u00c9 claro que n\u00e3o mas no meu entendimento o cercamento vai disciplinar os 37 hectares patrulhados pelos guardas do parque e pela guarda municipal.
\nQual pergunta ser\u00e1 feito para a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nEnt\u00e3o n\u00e3o ficou estabelecido na de lei 11,845, de minha autoria, de 28 de maio de 2015 aprovado por 22 votos, uma pergunta especifica. Ficou determinado que a resposta ser\u00e1 sim ou n\u00e3o. Cabe agora ao TRE formular a pergunta.
\nQue tipo de cercamento est\u00e1 previsto se for aprovado o plebiscito?<\/strong>
\nA lei que eu fiz, n\u00e3o estabelece isso. A partir da aprova\u00e7\u00e3o do cercamento , eu vou propugnar que seja formada uma comiss\u00e3o de alto n\u00edvel, com urbanistas, arquitetos engenheiros junto com a SMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) \u00a0que veja a quest\u00e3o geogr\u00e1fica desses 37 hectares e definam essas quest\u00f5es, quantas entradas v\u00e3o ter por exemplo. Tem que ver qual aspecto de cercamento. Uma coisa \u00e9 uma tela, outra coisa \u00e9 a porta de ferro, que tem em Madrid que \u00e9 muito lindo, mas tamb\u00e9m o cercamento do (Parque) Germ\u00e2nia que n\u00e3o \u00e9 bonito mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 feio mas \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o de cercamento seguro. H\u00e1 o aspecto do custo tamb\u00e9m…
\nJ\u00e1 se tem uma ideia do custo disso?<\/strong>
\nN\u00e3o tenho e nem imagino. Mas \u00e9 claro que isso \u00e9 vari\u00e1vel. Se for tela, ser\u00e1 um pre\u00e7o se ferro pode ser outro. \u00c9 um custo caro, s\u00e3o 37 hectares. Mas eu tenho uma ideia e n\u00e3o \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o mas empresas poderiam colocar propaganda sem nenhum preju\u00edzo ambiental podendo assim pagar alguma parte desse valor. Mas isso \u00e9 uma ideia minha. Teria que ver depois j\u00e1 que nada disso est\u00e1 previsto.
\nTem alguma empresa que j\u00e1 sinalizou isso para o senhor?<\/strong>
\nN\u00e3o de forma alguma. E j\u00e1 andaram escrevendo artigos a\u00ed, e eu lamentei, que falavam sobre cercamento e privatiza\u00e7\u00e3o do parque. Isso n\u00e3o existe. O Parque n\u00e3o ser\u00e1 privatizado como acusaram alguns e tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 cobrado entrada como se disse por a\u00ed. Quem \u00e9 contr\u00e1rio ao cercamento as vezes exagera. Mas \u00e9 muito comum fazer parcerias privadas. \u00c9 poss\u00edvel sem privatiza\u00e7\u00e3o, seria s\u00f3 publicidade sem nenhum dano ao meio ambiente.
\nComo ser\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o e o funcionamento do parque? o Sr j\u00e1 pensou nisso?<\/strong>
\nEu tenho me pautado no Germ\u00e2nia, que funciona das 6h \u00e0s 19h , no inverno e das 6 \u00e0s 21h no inverno. Mas isso n\u00e3o \u00e9 ortodoxo. A prefeitura, atrav\u00e9s da Smam vai determinar isso. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 opinar, j\u00e1 que usa o parque que estar\u00e1 seguro. Mas essa decis\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 seguro.
\nComo ser\u00e1 feita a evacua\u00e7\u00e3o das pessoas e tamb\u00e9m dos atuais mendigos, cidad\u00e3os que hoje dormem na reden\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nPra isso existe a FASC (Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Cidadania) , que faz um excelente servi\u00e7o hoje em Porto Alegre. Ela est\u00e1 bem equipada. H\u00e1 assistentes sociais que hoje conversam com esses desabrigados e tem uns que realmente n\u00e3o querem sair da rua nem pra tomar banho e que hoje ficam no parque. N\u00e3o \u00e9 o lugar ideal para eles no meu entendimento, vai ser bom at\u00e9 pra isso. \u00c9 muito perigoso \u00e0 noite. A pr\u00f3pria brigada j\u00e1 relatou isso no \u00faltimo epis\u00f3dio da Serenata Iluminada, no epis\u00f3dio do Batman.
\nN\u00e3o \u00e9 papel do poder p\u00fablico tornar esses lugares seguros e de uso p\u00fablico inclusive \u00e0 noite ao inv\u00e9s de cerca-lo?<\/strong>
\nSim, eu acho que sim mas olha vou te falar sinceramente. Eu j\u00e1 fui secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana. Hoje s\u00e3o menos de 600 guardas municipais pra cuidar desses lugares p\u00fablicos e a BM \u00e9 que cuida das pessoas. H\u00e1 rondas noturnas mas n\u00e3o ficam o tempo todo ali. As pessoas dizem: ah mas isso \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado. \u00c9 mas a gente v\u00ea que na pr\u00e1tica isso n\u00e3o tem funcionado.
\nComo seriam as entradas? O sr. tem uma ideia?<\/strong>
\nTenho. Pelo menos eu penso que seriam 4 entradas,uma de cada lado ou 3 talvez n\u00e3o precise do lado do Instituto (de Educa\u00e7\u00e3o). N\u00e3o sei de tamanho pois isso teria de ser t\u00e9cnico e nessas entradas ficariam guardas do parque ou guarda municipais observando, sem cobran\u00e7a de entrada, mas sim averiguando quem entra ou quem sai at\u00e9 para identificar poss\u00edveis ladr\u00f5es, gangs que a gente nota s\u00f3 de olhar.
\nH\u00e1 pesquisas que desaprovam o cercamento da reden\u00e7\u00e3o? Como o sr. avalia isso? \u00c9 desconhecimento?<\/strong>
\nEnt\u00e3o, eu te diria que a pesquisa mais id\u00f4nea que eu vi, a da Indeex com 600 pessoas, quando foi perguntado pra frequentadores da reden\u00e7\u00e3o se era contra ou a favor do cercamento, 56% respondeu favor\u00e1vel. Uma pesquisa s\u00e9ria. Agora eventualmente h\u00e1 pessoas contra e a favor. \u00c9 uma decis\u00e3o a ser respeitada. Mas no debate que vai acontecer, h\u00e1 v\u00e1rios exemplos de parques cercados ao redor do Brasil e esse argumento ser\u00e1 usado. Eu fui final de semana agora no Germ\u00e2nia, e conversei com as m\u00e3es frequentadoras e elas se sentiam seguras. \u00c9 o meu posto de vistas.Agora vamos ver o que a popula\u00e7\u00e3o pensa. Raz\u00f5es todos tem para concordar ou discordar.
\nEssas informa\u00e7\u00f5es que s\u00f3 podem ser respondida com an\u00e1lise t\u00e9cnica, v\u00e3o ser respondidas antes do plebiscito? Elas n\u00e3o sao importantes para o debate at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o?
\nS\u00e3o. Isso \u00e9 me peguntado a toda hora e por todos ve\u00edculos que me entrevistaram e isso dever\u00e1 ser exposto no debate.. Vou aqui, derepente pedir pra Smam algum aspecto oficial alguma ideia desses valores. S\u00e3o aspectos t\u00e9cnicos que n\u00f3s devemos esclarecer pra popula\u00e7\u00e3o sim. \u00c9 necess\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o saiba que tipo projeto de cercamento, b\u00e1sico pelo menos, ser\u00e1 feito antes de votar.
\nSe n\u00e3o forem poss\u00edveis esses estudos, devido a custos ou tempo, o plebiscito pode ser cancelado?<\/strong>
\nPode sim e conforme Lei Federal isso (plebiscito) \u00e9 de responsabilidades dos Tribunais Regionais. Eu j\u00e1 queria na ultima elei\u00e7\u00e3o (Estaduais e Nacionais) que isso fosse votado mas na \u00e9poca me negaram\u00a0\u00a0pois se tratava de um tema municipal e as elei\u00e7\u00f5es eram regionais e nacional e tamb\u00e9m pelas in\u00fameras escolhas (Deputado, governador, Senador e Presidente). Agora mudou a dire\u00e7\u00e3o novamente do nosso Tribunal Regional Eleitoral ent\u00e3o pode haver uma outra posi\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Tribunal que vai decidir. A desembargadora que me deu uma resposta ano passado tamb\u00e9m disse que poderia ser uma escolha isolada, como foi a do Pontal do Estaleiro. Mas \u00e9 mais barato e convencional que seja junto com as elei\u00e7\u00f5es. Eu ainda n\u00e3o encaminhei o plebiscito para a nova diretoria do TRE estou esperando um tempo e depois vou mandar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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