{"id":22531,"date":"2015-06-23T22:07:05","date_gmt":"2015-06-24T01:07:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=22531"},"modified":"2015-06-23T22:07:05","modified_gmt":"2015-06-24T01:07:05","slug":"verba-para-realizacao-de-encontro-nacional-de-clubes-negros-nao-esta-garantida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/verba-para-realizacao-de-encontro-nacional-de-clubes-negros-nao-esta-garantida\/","title":{"rendered":"Verba para encontro nacional de clubes negros n\u00e3o est\u00e1 garantida"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nUma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica que ocorrer\u00e1 \u00e0s 9h30 da manh\u00e3 dessa quarta-feira (24),\u00a0entre o secret\u00e1rio municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcant\u00f4nio, e representantes da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, vai\u00a0definir se\u00a0o 3\u00ba Encontro Nacional de Clubes Negros ser\u00e1 ou n\u00e3o em Porto Alegre e ainda em 2015.
\nO evento estava programado para o primeiro semestre desse ano, na Capital, desde que, em 2012, uma emenda do deputado federal Paulo Ferreira (PT) foi aprovada com esta finalidade. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, a prefeitura municipal tem tido dificuldades para aprovar um projeto que garanta o uso dos recursos que totalizam R$ 335 mil – R$ 300 mil do Governo Federal e o restante como contrapartida local.
\nO mais recente embr\u00f3glio envolve um Termo de Refer\u00eancia<\/a>\u00a0(TR) que a Funda\u00e7\u00e3o Palmares, vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), exigia para liberar a verba – e\u00a0cujo prazo para entrega expirou em 30 de maio.
\nApesar de a prefeitura garantir que enviou a papelada em dia e conforme orienta\u00e7\u00f5es recebidas do pr\u00f3prio MinC, a Funda\u00e7\u00e3o Palmares informou o movimento negro que o conv\u00eanio havia sido cancelado por falhas\u00a0da administra\u00e7\u00e3o municipal\u00a0na documenta\u00e7\u00e3o.
\nPresidentes cobram atitude<\/span>
\nTr\u00eas\u00a0presidentes de clubes negros do Estado foram ao encontro do secret\u00e1rio\u00a0 Marcant\u00f4nio e da secret\u00e1ria adjunta do Povo Negro, Elisete Moretto,\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (23), exigir explica\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o conseguimos entender a raz\u00e3o desse cancelamento uma vez que tudo foi entregue dia 22 de maio”, explica o titular dos Direitos Humanos da Capital.
\nUma das hip\u00f3teses levantadas \u00e9 que o TR tenha levado a assinatura de Marcant\u00f4nio ao inv\u00e9s da do prefeito Jos\u00e9 Fortunati – o que, segundo o secret\u00e1rio, foi autorizado verbalmente pelo respons\u00e1vel do MinC. “N\u00e3o haveria problema em pedir ao prefeito que assinasse, eu tenho acesso livre ao seu gabinete”, desconsola-se.
\nMas n\u00e3o est\u00e1 descartado algum equ\u00edvoco no preenchimento dos formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos para a formaliza\u00e7\u00e3o do TR. Essa foi a dificuldade encontrada pela secretaria municipal de Cultura, originalmente respons\u00e1vel pelo conv\u00eanio, mas que passou a bola para os Direitos Humanos quando esbarrou na burocracia interna.
\nIsso foi em agosto do ano passado. Em 31 de dezembro, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e o munic\u00edpio assinaram o conv\u00eanio, que trazia, por\u00e9m, uma cl\u00e1usula condicionante: justamente a assinatura do TR. Foi dado ent\u00e3o um prazo (de 60 dias, prorrogados por outros 60) para a formaliza\u00e7\u00e3o desse \u00faltimo documento.
\nOs representantes do movimento negro vinham alertando a prefeitura desde os primeiros dias de maio de que o prazo se encerraria em breve. No dia 16, o Encontro Estadual de Clubes Negros formalizou uma mo\u00e7\u00e3o solicitando agilidade no processo. At\u00e9 um abaixo assinado virtual foi feito para pressionar o Executivo.
\nSecret\u00e1rio garante evento<\/span>
\nApesar da apreens\u00e3o do movimento negro diante da informa\u00e7\u00e3o de que a Funda\u00e7\u00e3o Palmares n\u00e3o poderia prorrogar o prazo, o secret\u00e1rio Marcant\u00f4nio garantiu que o Encontro sai com ou sem verba federal.\u00a0“Se necess\u00e1rio vamos utilizar recursos nossos para o evento. N\u00e3o admito que n\u00e3o saia”, asseverou, apesar de ainda estar confiante em uma solu\u00e7\u00e3o junto com o MinC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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