– Enio Squeff –
\nDeve ser por um equ\u00edvoco generalizado que grande parte do Brasil olha para o juiz Sergio Moro como um dos grandes respons\u00e1veis pela paralisia por que passa o pa\u00eds. A presidente Dilma Rousseff, com sua inequ\u00edvoca inabilidade, leva boa parte da responsabilidade sobre o que a\u00ed est\u00e1. E o parlamento dirigido por oportunistas, religiosos ou n\u00e3o, respondem tamb\u00e9m a sua maneira, ao acrescentar lenha \u00e0 fogueira de um quase desgoverno. Neste aspecto \u00e9, sem d\u00favida, inestim\u00e1vel o papel do Juiz S\u00e9rgio Moro. Devem-se-lhe, afinal de contas, as pris\u00f5es de gente gra\u00fada, deten\u00e7\u00f5es que, at\u00e9 prova em contr\u00e1rio, parecem perigosamente arbitr\u00e1rias. Quem o diz \u00e9 a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Mas o magistrado de primeira inst\u00e2ncia do Paran\u00e1 – um simples juiz de primeira inst\u00e2ncia, anote-se – n\u00e3o estaria a ostentar todo este poder se um outro poder, muito maior que ele, leia-se Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o o estivesse sustentando com o seu sil\u00eancio mais que obsequioso. Est\u00e1 na hora de se dar a STF a parte que lhe cabe nesse latif\u00fandio de confus\u00e3o e perplexidade.
\n\u00c9 de se lembrar que quando o juiz Fausto de Sanctis prendeu Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes n\u00e3o hesitou um s\u00f3 minuto em assinar, em seu favor, dois habeas corpus, um atr\u00e1s do outro, numa atitude resolutamente estranha n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 magistratura brasileira, mas \u00e0 parte da opini\u00e3o p\u00fablica que nunca tinha visto nada parecido. Ficou claro que um juiz tinha l\u00e1 seus limites. E que independentemente da culpa ou n\u00e3o do poderoso banqueiro, havia quem limitasse qualquer magistrado a deixar bem claro que quando um ministro do STF n\u00e3o quer, um juiz de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o faz nada. Am\u00e9m.
\nOra, afora o estardalha\u00e7o das manchetes que o exibicionismo dos procuradores e do juiz paranaenses parecem adorar, nada indica que sem o apoio do STF, eles n\u00e3o seguiriam impavidamente em frente, como supremos dirigentes do Brasil. Numa entrevista recente, o professor Cl\u00e1udio Lembo, do alto da sua autoridade de mestre em direito constitucional, e com o t\u00edtulo nada negligenci\u00e1vel de ex-governador de S\u00e3o Paulo, admitiu que S\u00e9rgio Moro, estaria “exagerando”. Tudo se daria por inexperi\u00eancia de “um menino”(sic) que pensaria poder, com seus atos, arrumar o Brasil. Um dos procuradores paranaenses levantou a bandeira: o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 estaria realmente disposto a “refundar”a rep\u00fablica brasileira. Na entrevista que concedeu ao jornalista Paulo Moreira Leite na TV Brasil, Cl\u00e1udio Lembro aduzia que um pa\u00eds governado somente pela justi\u00e7a, sem os outros poderes, como o Parlamento, e o Executivo, ambos eleitos pela popula\u00e7\u00e3o, tinha tudo para dar errado.
\nN\u00e3o houve repercuss\u00e3o \u00e0 entrevista, nem mesmo entre os blogueiros que decididamente n\u00e3o se convencem que um juiz, como S\u00e9rgio Moro, fa\u00e7a o que bem entenda, a despeito dos outros poderes constitu\u00eddos. O entendimento – este mais generalizado que nunca – de que a inten\u00e7\u00e3o do juiz seria o de atingir o ex-presidente Lula, como parte de uma bem elaborada agenda da oposi\u00e7\u00e3o brasileira, continuou pautando boa parte dos analistas. Mas a pergunta que insiste em fazer parte do interrogat\u00f3rio continua: a quem sen\u00e3o ao STF interessa que o juiz S\u00e9rgio Moro prossiga impavidamente com suas a\u00e7\u00f5es?
\nOra, o Supremo Tribunal Federal talvez n\u00e3o seja “in totum”favor\u00e1vel ao que est\u00e1 se vendo no Paran\u00e1 e, por extens\u00e3o, no Brasil. Mas o STF referendou o\u00a0julgamento do “Mensal\u00e3o”. Parece terem sido v\u00e3s os alertas de muitos juristas de respeito de que, como disse o falecido advogado e ex-ministro da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Tomas , o STF estava usando uma bala de prata para o futuro: o julgamento, com todas as suas falhas t\u00e9cnicas, com a quase solene ignor\u00e2ncia dos argumentos da defesa dos r\u00e9us, seria um dia devidamente revisto. E da\u00ed quem teria de se explicar, seria a Suprema Corte.
\nDigamos que tenha havido um exagero na assertiva do ex-ministro, defensor de um dos r\u00e9us. Mas o STF se comprometeu como um todo no julgamento do Mensal\u00e3o. Ser\u00e1 especioso considerar que isso esteja pesando agora numa investida bem mais perigosa e desta vez, contra os pr\u00f3prios alicerces da economia do Brasil – desde que se entenda que a pris\u00e3o de um l\u00edder popular como o ex-presidente Lula, passar\u00e1 em brancas nuvens, como se o Brasil fosse uma rep\u00fablica de amebas?
\nQue o Brasil sempre foi um pa\u00eds de bachar\u00e9is, dizem-nos as decis\u00f5es judici\u00e1rias sempre favor\u00e1veis aos poderosos. \u00c9 do bacharelismo brasileiro referendar o poder e n\u00e3o culpar os torturadores, a votar pela anistia dos agentes da ditadura. Foi assim desde o Brasil colonial, continuou pela Rep\u00fablica Velha, persistiu no Estado Novo, e n\u00e3o se furtou a referendar o golpe de 64, quando os militares, a servi\u00e7o de Washington derrubaram um governo constitucionalmente eleito. Os bachar\u00e9is de plant\u00e3o – outrora t\u00e3o importantes para as fam\u00edlias das elites quanto os padres – foram sempre os fi\u00e9is escudeiros do poder. \u00c9 o que justifica, em grande parte, a exist\u00eancia de bachar\u00e9is entre as elites do poder. Raymundo Faoro, como grande jurista que tamb\u00e9m foi, sabia perfeitamente disso. O que certamente n\u00e3o pensava era que o Brasil pudesse vir a imitar o Paraguai, que derrubou um governo por interm\u00e9dio da Suprema Corte do Pa\u00eds.
\nUm exemplo a ser seguido?
\nA pensar, evidentemente. E a pesar. Pois o STF parece desconsiderar o que poder\u00e1 acontecer ao Brasil. E n\u00e3o parece, tamb\u00e9m, haver nada o que reclamar da presidente da Rep\u00fablica. J\u00e1 que ela n\u00e3o teve nada a dizer at\u00e9 o presente, desconsidere-se o que ela possa vir a dizer no futuro. Quanto ao Supremo Tribunal Federal, se tivesse de se opor a alguns atos do juiz S\u00e9rgio Moro, j\u00e1 o teria feito. E at\u00e9 agora, parece ter se proposto a n\u00e3o interferir no caso. N\u00e3o vale culpar o magistrado pelo que n\u00e3o o impedem de fazer – mesmo que sejam as mais escancaradas ilegalidades.
\nCom o perd\u00e3o, enfim, do pr\u00f3prio juiz S\u00e9rgio Moro, ele n\u00e3o \u00e9 o justiceiro que pensa ser. Este \u00e9 um atributo que o STF n\u00e3o lhe concedeu. Nem lhe conceder\u00e1 j\u00e1 que essa \u00e9 uma prerrogativa da Suprema Corte brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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