{"id":22734,"date":"2015-07-13T19:29:14","date_gmt":"2015-07-13T22:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=22734"},"modified":"2015-07-13T19:29:14","modified_gmt":"2015-07-13T22:29:14","slug":"plano-municipal-de-cultura-e-aprovado-por-unanimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/plano-municipal-de-cultura-e-aprovado-por-unanimidade\/","title":{"rendered":"Plano Municipal de Cultura \u00e9 aprovado por unanimidade"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (13\/7), o projeto de lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC).
\nNove emendas e duas subemendas tamb\u00e9m foram aprovadas.
\nA aprova\u00e7\u00e3o do texto – e a discuss\u00e3o de seu conte\u00fado com a sociedade – eram compromissos da Prefeitura com Minist\u00e9rio da Cultura desde 2012, quando o\u00a0Executivo assinou\u00a0um\u00a0Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa.
\nO plano \u00e9 pr\u00e9-requisito obrigat\u00f3rio para acessar o Programa Nacional de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (Procultura), que estabelece a destina\u00e7\u00e3o de, no\u00a0m\u00ednimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal.
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\nA oposi\u00e7\u00e3o elogiou a condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, salientando que a unanimidade foi constru\u00edda gra\u00e7as ao intenso di\u00e1logo travado entre parlamento e a classe art\u00edstica da Capital.
\nAtrav\u00e9s de emendas ao projeto foi poss\u00edvel modificar a inten\u00e7\u00e3o da Prefeitura de instituir\u00a0metas e estrat\u00e9gias do plano por meio de decreto, que ser\u00e3o agora constru\u00eddas coletivamente.
\nOutra emenda conquistada pela oposi\u00e7\u00e3o amplia o or\u00e7amento do plano para 1,5% da receita l\u00edquida do munic\u00edpio durante os primeiros 5 anos de vig\u00eancia e, nos 5 anos subsequentes (at\u00e9 o 10\u00ba), garante dota\u00e7\u00e3o de 3% da receita l\u00edquida.
\nFortunati lembra pioneirismo da Capital<\/span>
\nEm sua justificativa ao Projeto de Lei aprovado, o prefeito de Porto Alegre Jos\u00e9 Fortunati afirma que Porto Alegre foi pioneira na formula\u00e7\u00e3o participativa de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, tendo realizado, ainda em 1995, sua primeira Confer\u00eancia Municipal da Cultura, com a presen\u00e7a de 73 entidades, 197 delegados e 200 observadores.
\n“Ainda que n\u00e3o se cogitasse, naquele momento, a formula\u00e7\u00e3o de um plano, mas apenas, de forma mais modesta, debater os rumos da vida cultural na cidade, a I CMC produziu um documento com 157 propostas”, argumenta.
\nO\u00a0Munic\u00edpio vem realizando com regularidade as confer\u00eancias a cada dois anos, sendo as proposi\u00e7\u00f5es nelas aprovadas a principal mat\u00e9ria-prima utilizada na elabora\u00e7\u00e3o do plano.
\n“Uma das consequ\u00eancias imediatas da I CMC foi a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, em janeiro de 1997. A mesma Lei Complementar tamb\u00e9m instituiu aqui o Sistema Municipal de Cultura, 15 anos antes da cria\u00e7\u00e3o do SNC”, observa.
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