{"id":22739,"date":"2015-07-14T17:27:05","date_gmt":"2015-07-14T20:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=22739"},"modified":"2015-07-14T17:27:05","modified_gmt":"2015-07-14T20:27:05","slug":"tj-rs-acata-liminar-que-garantes-verbas-para-saude-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/tj-rs-acata-liminar-que-garantes-verbas-para-saude-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"TJ determina repasse imediato para a sa\u00fade em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Felipe Uhr<\/strong><\/span>
\nO\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul determinou, nesta ter\u00e7a-feira (14), que o Estado repasse de forma imediata valores devidos para a prefeitura de Porto Alegre<\/a> na \u00e1rea da sa\u00fade.
\nS\u00e3o quase R$ 11 milh\u00f5es que devem ser encaminhados para os cofres de Porto Alegre. O documento, entretanto, se at\u00e9m aos valores que devem ser pagos em dia a partir de agora, n\u00e3o garantindo repasses atrasados de meses anteriores.
\n\u201cA cada dia que passa, torna-se mais dram\u00e1tica a car\u00eancia de recursos que tem levado \u00e0 crescente paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais da sa\u00fade\u201d,\u00a0argumentou o relator do processo, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos\u00a0– ele\u00a0salientou ainda\u00a0que Porto Alegre presta atendimento a muitos pacientes do Interior, “especialmente em servi\u00e7os de maior complexidade”.
\nA decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, atende o mandado de seguran\u00e7a impetrado na \u00faltima sexta-feira (10), por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a discuss\u00e3o do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o.\u00a0A Procuradoria Geral do Estado j\u00e1 foi notificada e tem at\u00e9m 10 dias para responder sobre a decis\u00e3o. Se o Estado recorrer o mandado volta para o TJE.
\nEnquanto espera a decis\u00e3o definitiva e a normaliza\u00e7\u00e3o dos repasses a Prefeitura mant\u00e9m funcionando a\u00a0chamada\u00a0Sala de Situa\u00e7\u00e3o, um gabinete de emerg\u00eancia que analisa pontualmente o atendimento de pacientes que chegam do Interior, encaminhando-os para hospitais onde ainda h\u00e1 leitos.
\nNa semana passada, um balan\u00e7o da Secretaria Municipal da Sa\u00fade dava conta de 180 vagas fechadas em hospitais da Capital pela falta de verbas estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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