O Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra de sigilo em contas secretas de brasileiros no banco HSBC, mas a CPI do Senado Federal desistiu dela, na manh\u00e3 desta quinta-feira (16).
\nPor maioria absoluta (7 a 1) reverteu sua decis\u00e3o anterior e bloqueou qualquer investiga\u00e7\u00e3o sobre os dados banc\u00e1rios e fiscais de seis pessoas.
\nAssim, a CPI do HSBC virtualmente trancou a apura\u00e7\u00e3o sobre os US$ 7 bilh\u00f5es depositados em 5.549 contas suspeitas de 8.667 mil brasileiros flagrados com dep\u00f3sitos n\u00e3o declarados na ag\u00eancia su\u00ed\u00e7a do HSBC em Genebra. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o \u00fanico voto contrario, em quatro vota\u00e7\u00f5es. Ele denunciou press\u00f5es do poder econ\u00f4mico. Ele mesmo teria sido assediado.
\n“A CPI morreu hoje”, acusou o senador Rodrigues , sem esconder sua irrita\u00e7\u00e3o, no final da manh\u00e3, quando viu todos os seus requerimentos de quebra derrotados sucessivamente por 7 votos a 1, inclu\u00eddos a\u00ed os votos do presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), \u00a0e do relator, Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES). “Pensei que, depois da Copa do Mundo, nunca mais veria um 7 a 1 como aquele. Pois nesta manh\u00e3 isso aconteceu seis vezes comigo”, ironizou o senador, autor da proposta de cria\u00e7\u00e3o da CPI, instalada em mar\u00e7o passado para investigar a maior den\u00fancia de vazamento banc\u00e1rio da hist\u00f3ria \u2014 o SwissLeaks, a lista de mais de 100 mil clientes do HSBC em 203 pa\u00edses, com dep\u00f3sitos estimados em mais de US$ 100 bilh\u00f5es.
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\nDinheiro n\u00e3o fala, conta
\n“Uma das CPIs mais importantes do Parlamento acaba de ser assassinada num dos momentos mais vergonhosos da hist\u00f3ria do Congresso Nacional”, protestou Randolfe diante dos jornalistas, logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o da CPI, um dia antes do Senado entrar em recesso, que dura at\u00e9 o in\u00edcio de agosto. “Eu j\u00e1 avisei que n\u00e3o serei entregador dessa pizza”, repetiu o senador, ao lembrar que o forno come\u00e7ou a ser aceso com a revers\u00e3o nessa quinta-feira da quebra de sigilo, j\u00e1 aprovada, de Paula Queiroz Frota, uma das executivas da fam\u00edlia que dirige o maior conglomerado de comunica\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (TV Verdes Mares e Di\u00e1rio do Nordeste), o Grupo Edson Queiroz. Paula, junto com Lenise e Yolanda Queiroz, tamb\u00e9m membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, tinha em 2007 um saldo de US$ 83,9 milh\u00f5es na conta 5490 CE aberta em 1989 no HSBC de Genebra.
\nA pedido do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a quebra de sigilo j\u00e1 aprovada de Paula Queiroz foi revogada, sob o argumento de que ela diz n\u00e3o ter conta no HSBC. “Uma CPI que n\u00e3o investiga, que tem medo de investigar, n\u00e3o tem raz\u00e3o de ser”, criticou Randolfe, mas Bauer, refletindo a posi\u00e7\u00e3o conservadora da maioria, replicou: “Dinheiro n\u00e3o fala”. Randolfe rebateu: “Dinheiro n\u00e3o fala. Mas dinheiro conta, revela e denuncia, senador. Para isso, tem que ser investigado”.
\nNa v\u00e9spera da reuni\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal, por decis\u00e3o do ministro Celso de Mello, tinha rejeitado mandado de seguran\u00e7a do empres\u00e1rio Jacks Rabinovich, ex-dirigente do Grupo Vicunha, que teve seu sigilo quebrado no final de junho. A CPI se sentiu agredida pela resposta seca do empres\u00e1rio, recusando-se a dar qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre os US$ 228,9 milh\u00f5es registrados no SwissLeaks em 2007, sob o argumento de que “a prova da CPI (a lista do HSBC) n\u00e3o \u00e9 l\u00edcita”. At\u00e9 o relator, senador Ricardo Ferra\u00e7o, sentiu-se atingido: “Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI”, disse ele.
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\nCercando o senador
\nO Supremo refor\u00e7ou esse sentimento, agora, dizendo que a CPI tinha pleno direito em quebrar o sigilo de Rabinovich. O senador Ciro Nogueira (PP-PI)\u00a0 apresentou o requerimento que anulava a quebra de sigilo de Rabinovich, desfazendo da decis\u00e3o da mais alta corte do Pa\u00eds. “A CPI, gra\u00e7as a esta decis\u00e3o do STF, nunca esteve t\u00e3o forte. E, apesar disso, est\u00e1 desistindo de exercer seu direito reconhecido na plenitude pelo Supremo. Isso \u00e9 um absurdo”, condenou Randolfe, sem convencer o resto da CPI.
\nEm quatro vota\u00e7\u00f5es sucessivas, todas decididas por 7 a 1, “a maioria da pizza” \u2014 como classifica Randolfe \u2014 acabou revertendo a quebra de sigilo de Jacob Barata, e tr\u00eas familiares. Conhecido como o ‘Rei do \u00d4nibus’ no Rio de Janeiro, onde a fam\u00edlia tem participa\u00e7\u00e3o em 16 empresas de transporte municipal, Barata aparece nos registros do HSBC de 2007 com um total de US$ 17,6 milh\u00f5es que tinha em conjunto com a mulher, Gl\u00f3ria, e os tr\u00eas filhos \u2013 Jacob, David e Rosane. A conta 1640BG, aberta em 1990, passou a ser operada em 2004 por uma empresa off shore, a Bacchus Assets Limited, baseada no para\u00edso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, territ\u00f3rio ultramarino do Reino Unido, conforme apura\u00e7\u00e3o do Portal UOL e do jornal O Globo.
\nRandolfe estava especialmente irritado porque identificou Barata como piv\u00f4 das press\u00f5es pessoais que recebeu, na condi\u00e7\u00e3o de vice-presidente da CPI. “Em Bras\u00edlia e at\u00e9 na capital do meu Estado, Macap\u00e1, os emiss\u00e1rios do Sr. Barata tentaram me assediar, exercendo um cerco a que nunca me submeti. Nunca chegaram a mim, gra\u00e7as \u00e0 blindagem de meus assessores. Se estava assim t\u00e3o preocupado, o que tem o Sr. Barata a esconder da CPI? Sem investig\u00e1-lo, jamais saberemos”, lamentou Randolfe, diante do sil\u00eancio dos outros senadores.
\nO clima de des\u00e2nimo e a m\u00e1-vontade da CPI para investigar, expl\u00edcita a partir desta quinta-feira,ficou ainda mais evidente com a proposta do senador Blairo Maggi (PR-MT) de paralisar a CPI, agora, enquanto o Senado aprecia um projeto do senador Randolfe Rodrigues, o PLS 298, que repatria dinheiro de brasileiros depositado sem controle no exterior. “Vamos parar a CPI e esperar a repatria\u00e7\u00e3o. \u00c9 incongruente fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar um doce, de um lado, e castigar com um chicote, de outro. Ningu\u00e9m vai se sentir estimulado a trazer seu dinheiro de volta, se a CPI continuar investigando…”, alegou Maggi.
\nCom prazo de encerramento estipulado para 5 de outubro, o senador Ferra\u00e7o alegou que n\u00e3o teria tempo para concluir seu relat\u00f3rio e sugeriu uma prorroga\u00e7\u00e3o de quatro meses. Randolfe desdenhou: “Quatro meses mais para n\u00e3o investigar nada? Do jeito que est\u00e1, o melhor mesmo \u00e9 acabar agora, para n\u00e3o prolongar a humilha\u00e7\u00e3o. Essa CPI do HSBC j\u00e1 morreu… O lobby dos advogados venceu, o Parlamento perdeu. Isso \u00e9 pior do que os 7 a 1”, finalizou Randolfe Rodrigues.
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