Nota divulgada na quinta-feira, 16 de julho de 2015.
\nO Instituto Lula e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foram surpreendidos pela not\u00edcia de que o procurador Valtan Timb\u00f3 Mendes Furtado, da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigat\u00f3rio sobre tema que j\u00e1 vinha sendo examinado, no \u00e2mbito pr\u00f3prio, pela procuradora da Rep\u00fablica, Mirella de Carvalho Aguiar.
\nTrata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, raz\u00e3o pela qual ser\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis para corrigir essa arbitrariedade no \u00e2mbito do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, sem preju\u00edzo de outras provid\u00eancias juridicamente cab\u00edveis.
\nDiferentemente do que foi vazado anonimamente para \u00f3rg\u00e3os de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o informal\u201d. Tampouco foi ou \u00e9 considerado \u201csuspeito\u201d de qualquer tipo de infra\u00e7\u00e3o penal. O ex-presidente \u00e9, na verdade, alvo de grave viola\u00e7\u00e3o de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu in\u00edcio a este processo e por isso est\u00e1 respondendo \u00e0 Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nPara que a verdade seja conhecida, sem manipula\u00e7\u00f5es e distor\u00e7\u00f5es, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:
\n12 de abril: O jornal O Globo publica mat\u00e9ria sobre \u201cvoo sigiloso\u201d do ex-presidente Lula \u00e0 Rep\u00fablica Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um epis\u00f3dio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de pa\u00edses estrangeiros \u2013 todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas \u00e0 imprensa brasileira.
\n20 de abril:\u00a0 Tomando por base a mat\u00e9ria de O Globo e outras not\u00edcias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou ind\u00edcio, o procurador Anselmo Lopes levantou a hip\u00f3tese de que o ex-presidente Lula \u201cpoderia\u201d, \u201cem tese\u201d, \u201ctalvez\u201d ser suspeito de tr\u00e1fico de influ\u00eancia internacional, \u201ccaso se comprovasse\u201d que teria recebido favores da empresa Odebrecht para \u201csupostamente\u201d influir sobre autoridades de pa\u00edses estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d foi distribu\u00edda por sorteio \u00e0 procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inqu\u00e9rito ou pedir dilig\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es para instruir sua decis\u00e3o.
\n29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento p\u00fablico, o rep\u00f3rter Thiago Bronzatto, da Revista \u00c9poca extraiu c\u00f3pia da Not\u00edcia Fato no protocolo da PRDF.\u00a0 Sem fazer qualquer refer\u00eancia ao procedimento que havia obtido, o rep\u00f3rter enviou \u00e0 assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d.
\n31 de abril: Numa edi\u00e7\u00e3o escandalosamente manipulada, a p\u00e1gina da Revista \u00c9poca no site Globo.com e a edi\u00e7\u00e3o impressa da revista assumiram como verdadeiras as ila\u00e7\u00f5es infundadas do procurador Anselmo, sob o t\u00edtulo \u201cLula, o Operador\u201d. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d como se fosse uma investiga\u00e7\u00e3o coletiva do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da PRDF. Omitindo propositalmente o t\u00edtulo, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sum\u00e1rio das ila\u00e7\u00f5es do procurador Anselmo.
\n1\u00ba de maio: A mentira da revista \u00c9poca come\u00e7ou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a rep\u00f3rteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que n\u00e3o havia inqu\u00e9rito contra Lula e que a \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d trazia apenas not\u00edcias de jornais que, segundo ela, n\u00e3o t\u00eam validade por si como provas.
\n4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o t\u00edtulo \u201cAs 7 mentiras da Revista \u00c9poca\u201d, esclarecendo os fatos e denunciando a manipula\u00e7\u00e3o editorial. A revista al\u00e9m de n\u00e3o ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equ\u00edvoco no texto. http:\/\/www.institutolula.org\/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula\/
\n6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audi\u00eancia \u00e0 procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no \u00e2mbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.
\n18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para a abertura de inqu\u00e9rito. \u201cOs parcos elementos contidos nos autos \u2013 narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probat\u00f3rio suficiente \u2013 n\u00e3o autorizam a instaura\u00e7\u00e3o de imediato de investiga\u00e7\u00e3o formal em desfavor do representado\u201d, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decis\u00e3o por at\u00e9 90 dias (ou seja, at\u00e9 17 de agosto) e solicita informa\u00e7\u00f5es do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, do BNDES, da empresa L\u00edder Taxi A\u00e9reo e outros, para instruir sua decis\u00e3o.
\n8 de junho: O Instituto Lula requer a extens\u00e3o de 30 dias do prazo para a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.
\n19 de junho:\u00a0 A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para dilig\u00eancias e tomada de informa\u00e7\u00f5es (portanto at\u00e9 18 de setembro).
\n8 de julho: O procurador da Rep\u00fablica Valtan Timb\u00f3 Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigat\u00f3rio criminal,\u00a0 mesmo apresentando como \u00fanicas raz\u00f5es: a) \u201co teor da Not\u00edcia de Fato\u201d e b) \u201ca imin\u00eancia do esgotamento do prazo\u201d,\u00a0 mas tamb\u00e9m considerando a insufici\u00eancia de elementos para a forma\u00e7\u00e3o da opinio deliciti. Note-se que o teor da \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d j\u00e1 havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar \u2013 motivo pelo qual ela havia solicitado novas informa\u00e7\u00f5es. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorroga\u00e7\u00e3o e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorroga\u00e7\u00e3o.
\n9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Procuradora Mirella.
\n16 de julho: Informa\u00e7\u00f5es incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga vers\u00e3o incorreta de que \u201cprocuradores\u201d teriam determinado abertura de inqu\u00e9rito contra o ex-presidente Lula no \u00e2mbito da PRDF.
\nO Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as raz\u00f5es pelas quais o procurador Valtan Timb\u00f3 Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitr\u00e1ria, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.
\nEst\u00e1 claro, portanto que o ex-presidente Lula \u00e9 alvo de um conjunto de manipula\u00e7\u00f5es e arbitrariedades com o prop\u00f3sito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior l\u00edder popular deste Pa\u00eds no Brasil e no exterior.
\nSob a luz desses fatos, o ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Minist\u00e9rio P\u00fablico esclare\u00e7a ao pa\u00eds o por que de procedimentos t\u00e3o contradit\u00f3rios.
\nAssessoria de Imprensa do Instituto Lula
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