{"id":22846,"date":"2015-07-20T15:02:00","date_gmt":"2015-07-20T18:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=22846"},"modified":"2015-07-20T15:02:00","modified_gmt":"2015-07-20T18:02:00","slug":"porto-alegre-pl-que-proibe-contratacao-de-empresas-doadoras-em-campanha-aguarda-sancao-do-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/porto-alegre-pl-que-proibe-contratacao-de-empresas-doadoras-em-campanha-aguarda-sancao-do-prefeito\/","title":{"rendered":"PL que veda contrata\u00e7\u00e3o de doadores de campanha vai ao Executivo"},"content":{"rendered":"

Aprovado no final do ano passado por 13 votos a\u00a010, o projeto de lei<\/a> que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de empresas doadoras de campanhas eleitorais pelo\u00a0poderes Executivo e Legislativo de Porto Alegre est\u00e1 a um passo de\u00a0ser analisado pelo prefeito Jos\u00e9 Fortunati.
\nO vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor da proposta, aguarda a confirma\u00e7\u00e3o de uma data\u00a0para fazer a entrega formal do documento a Fortunati.
\nMais de meio ano depois de passar pela C\u00e2mara\u00a0o texto final ainda n\u00e3o chegou \u00e0s m\u00e3os do prefeito em raz\u00e3o de\u00a0um pedido de renova\u00e7\u00e3o\u00a0de vota\u00e7\u00e3o, feito pelo vereador M\u00e1rcio Bins Ely (PDT), que utilizou o expediente por considerar o resultado no plen\u00e1rio apertado.
\nEm maio, o pedido foi retirado e, h\u00e1 duas semanas, o texto final do PL foi enviado novamente para o gabinete do\u00a0vereador Sgarbossa para que este o encaminhe ao Executivo.
\nNa pr\u00e1tica, a iniciativa de Bins Ely, que \u00e9 colega de partido de Fortunati e j\u00e1 foi secret\u00e1rio municipal em sua gest\u00e3o, ajudou o Executivo a protelar a an\u00e1lise de um projeto que versa sobre tema espinhoso para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nSabe-se que as doa\u00e7\u00f5es de campanha podem funcionar como um toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1: a empresa financia um pol\u00edtico que, depois de eleito, entrega obras p\u00fablicas (em alguns casos superfaturadas) para que esta execute. Na reforma pol\u00edtica votada no Congresso Nacional, apesar do forte movimento\u00a0liderado por entidades, n\u00e3o houve espa\u00e7o para a limita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de campanha que pudessem reduzir os riscos de corrup\u00e7\u00e3o no poder p\u00fablico.
\n\u201cN\u00e3o estamos proibindo as doa\u00e7\u00f5es a partidos ou candidatos, queremos simplesmente estabelecer um crit\u00e9rio para a contrata\u00e7\u00e3o, para que todos saibam que as empresas que doarem ficar\u00e3o impedidas de fechar contratos com o munic\u00edpio. Os empres\u00e1rios, que s\u00e3o pessoas f\u00edsicas e, como tal, eleitores, podem continuar fazendo doa\u00e7\u00f5es dentro dos limites estabelecidos na lei eleitoral”, defende o parlamentar.
\nMOVIMENTO PEDE APOIO DA SOCIEDADE CIVIL<\/span>
\nSe antecipando a uma eventual resist\u00eancia do prefeito a assinar a lei j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara,\u00a0Sgarbossa desencadeou o movimento\u00a0#sancionafortunati, que busca apoio da sociedade civil\u00a0para pressionar pela san\u00e7\u00e3o\u00a0do texto.
\nH\u00e1 um abaixo assinado virtual<\/a> e o gabinete de Sgarbossa tem entrado em contato com entidades e sindicatos para que subscrevam a iniciativa coletivamente. A meta de quase 500 assinaturas virtuais est\u00e1 pr\u00f3xima de se concretizar.
\nTamb\u00e9m j\u00e1\u00a0confirmaram apoio\u00a0Ajuris, CUT-RS, IAB-RS, Sindicato dos Engenheiros (Senge-RS), Conselho Regional de Farm\u00e1cia, Marcha Mundial de Mulheres, MST, Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sociais (Lappus), C\u00e1ritas e Agapan.\u00a0A Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Porto Alegre tamb\u00e9m aprovou Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 san\u00e7\u00e3o do projeto.
\nSegundo o texto, o doador de campanha fica impedido de contratar com o poder p\u00fablico durante os quatro anos subsequentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o com a qual contribuiu. Mas essa limita\u00e7\u00e3o s\u00f3 passaria a valer a partir do pr\u00f3ximo pleito municipal, em 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovado no final do ano passado por 13 votos a\u00a010, o projeto de lei que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de empresas doadoras de campanhas eleitorais pelo\u00a0poderes Executivo e Legislativo de Porto Alegre est\u00e1 a um passo de\u00a0ser analisado pelo prefeito Jos\u00e9 Fortunati. O vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor da proposta, aguarda a confirma\u00e7\u00e3o de uma data\u00a0para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22850,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-22846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t