{"id":22900,"date":"2015-07-22T12:35:48","date_gmt":"2015-07-22T15:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=22900"},"modified":"2015-07-22T12:35:48","modified_gmt":"2015-07-22T15:35:48","slug":"camara-federal-debate-criacao-de-politica-de-estimulo-a-agricultura-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/camara-federal-debate-criacao-de-politica-de-estimulo-a-agricultura-urbana\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Federal debate cria\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos \u00e0 agricultura urbana"},"content":{"rendered":"

Tramita na C\u00e2mara dos Deputados uma proposta de cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana<\/a>, estabelecendo a\u00e7\u00f5es de apoio ao cultivo de alimentos dentro das cidades, estimulando o plantio individual e de forma coletiva.
\nA Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da Casa j\u00e1 aprovou o projeto<\/a>, que precisa ainda passar\u00a0pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir para o plen\u00e1rio.
\n\u201cA agricultura urbana tornou-se um dos vetores para repensar as pr\u00f3prias cidades como sistemas de ecologia urbana resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, econ\u00f4micas e sociais num contexto de urbaniza\u00e7\u00e3o globalizada\u201d,\u00a0justifica a\u00a0deputada Luizianne Lins (PT-CE), que foi relatora do texto na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano.
\nProdu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar\u00a0prevista no Plano Diretor<\/span>
\nA autoria do projeto \u00e9\u00a0do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG).\u00a0O texto determina que a agricultura urbana esteja prevista nos planos diretores dos munic\u00edpios, que dever\u00e3o\u00a0definir em seu territ\u00f3rio, aquelas \u00e1reas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunit\u00e1ria e individual.
\nO objetivo, segundo o autor, \u00e9 garantir as fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade e da cidade, ocupando espa\u00e7os urbanos ociosos, al\u00e9m de\u00a0ampliar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das popula\u00e7\u00f5es urbanas vulner\u00e1veis.
\nCaso vire lei, os produtores urbanos\u00a0e suas organiza\u00e7\u00f5es poder\u00e3o acessar linhas de credito espec\u00edficas e ainda ter\u00e3o garantida a participa\u00e7\u00e3o em\u00a0programas governamentais como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), que organizam a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para creches, escolas, hospitais e penitenci\u00e1rias p\u00fablicas.
\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/em>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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