{"id":22925,"date":"2015-07-27T09:21:06","date_gmt":"2015-07-27T12:21:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=22925"},"modified":"2015-07-27T09:21:06","modified_gmt":"2015-07-27T12:21:06","slug":"camara-define-novos-limites-de-bairros-na-volta-do-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/camara-define-novos-limites-de-bairros-na-volta-do-recesso\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara define novos limites de bairros na volta do recesso"},"content":{"rendered":"

Felipe Uhr<\/span>
\nEm discuss\u00e3o h\u00e1 pelo menos sete anos\u00a0– um e meio\u00a0na C\u00e2mara Municipal –\u00a0o\u00a0projeto de lei\u00a0que cria novos bairros em Porto Alegre e altera limites daqueles j\u00e1 existentes\u00a0deve ir a plen\u00e1rio\u00a0na volta do recesso\u00a0do Legislativo, a partir de 1\u00ba de agosto.
\nA condi\u00e7\u00e3o proposta pelo relator do texto na Comiss\u00e3o de Urbanismo, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (Cuthab), vereador Engenheiro\u00a0Comassetto (PT),\u00a0\u00e9 que sejam feitas altera\u00e7\u00f5es ao projeto do Executivo com demandas enviadas pela sociedade ao colegiado.
\nComassetto\u00a0costura um acordo entre oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o para que todas as solicita\u00e7\u00f5es consideradas\u00a0pertinentes – recebidas em quatro encontros comunit\u00e1rios ao longo do primeiro semestre – sejam aglutinadas em uma \u00fanica emenda ao PL original. N\u00e3o devem haver contribui\u00e7\u00f5es excedentes.
\nA\u00a0altera\u00e7\u00e3o gera controv\u00e9rsia no Conselho Municipal do Plano Diretor (CMDUA), cuja an\u00e1lise do texto precedeu o envio ao Legislativo municipal.\u00a0“H\u00e1\u00a0interesses pessoais e n\u00e3o coletivos na iniciativa”,\u00a0denuncia a funcion\u00e1ria p\u00fablica e conselheira do f\u00f3rum da Regi\u00e3o de Planejamento 6 (RP-6) de Porto Alegre, Anadir Alba.
\nEla\u00a0reclama que\u00a0a tarefa de debater com a sociedade as mudan\u00e7as nos limites do bairro j\u00e1 havia sido feita e que o texto encaminhado aos vereadores foi\u00a0aprovado por\u00a0unanimidade pelos 27 membro do CMDUA depois de muita discuss\u00e3o. “Estamos desde 2011 com\u00a0isso, o que est\u00e1 no projeto foi o constru\u00eddo com as comunidades”, argumenta.
\nPara Anadir,\u00a0moradores descontentes com o formato definido no Conselho do Plano Diretor aproveitaram a brecha da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para mudar o conte\u00fado do texto final. “S\u00e3o uma minoria”, aponta.
\nO arquiteto da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) T\u00falio Calliari tamb\u00e9m defende a manuten\u00e7\u00e3o do mapa enviado para a C\u00e2mara. \u201cHouve uma constru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para que os limites acordados virem lei\u201d, explica.
\nApesar da pol\u00eamica, Comassetto acredita que o acordo ser\u00e1 constitu\u00eddo na primeira quinzena de agosto, habilitando o PL para a an\u00e1lise em plen\u00e1rio.
\nmudan\u00e7as incluem arena e pontal<\/span>
\nA\u00a0proposta que foi encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal\u00a0prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 13 novos bairros e a extin\u00e7\u00e3o de\u00a0dois: Marc\u00edlio Dias, cuja \u00e1rea seria absorvida pelos bairros adjacentes (Centro, Floresta, S\u00e3o Geraldo e Navegantes)\u00a0e Jardim It\u00fa Sabar\u00e1, que seria dividido em Jardim It\u00fa e Jardim Sabar\u00e1. Porto Alegre, que hoje conta com 79 bairros, passaria a ter 91 com as altera\u00e7\u00f5es.
\nAt\u00e9 o in\u00edcio do recesso legislativo, Comassetto j\u00e1 havia elencado 11 pontos que deveriam ser alterados no texto final, mas as mudan\u00e7as podem chegar a\u00a020. Elas seriam organizadas em forma de incisos em uma \u00fanica emenda, para garantir que n\u00e3o haja distor\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o de uns e a rejei\u00e7\u00e3o de outros.
\nDuas mudan\u00e7as chamam aten\u00e7\u00e3o. Uma, sobre a \u00e1rea onde est\u00e1 a Arena do Gr\u00eamio e outra a do Pontal do Estaleiro – atualmente chamado Parque do Pontal.
\nEm ambos os casos, o CMDUA havia decidido modificar os bairros a que pertencem esses empreendimentos. A Arena passaria da Vila Farrapos, onde est\u00e1 atualmente, para o Humait\u00e1 (onde ali\u00e1s, a imprensa situa o est\u00e1dio em suas narrativas).
\nJ\u00e1 a\u00a0Ponta do Melo – onde se pretende erguer o Parque do Pontal\u00a0–\u00a0pertence\u00a0ao Cristal, mas passaria para o dom\u00ednio do bairro Praia de Belas segundo o texto original, o que Comassetto quer evitar.
\nA diverg\u00eancia tem sua raiz no poder da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil. Moradores do entorno da Arena, por exemplo, temem que ao passar o dom\u00ednio do Est\u00e1dio para o Humait\u00e1, a Vila Farrapos deixe de receber investimentos e se desvalorize.
\n\u201cEst\u00e3o de olho neste espa\u00e7o por ser perto do Centro, querem expulsar a pobreza e construir arranha-c\u00e9us\u201d, reclamou a moradora Seila Pedroso, da Vila Farrapos, em um dos encontros promovidos pela Cuthab.
\nSegundo ela, a vila, que completa 50 anos em setembro, est\u00e1 sendo \u201cengolida\u201d pelo Bairro Humait\u00e1, que estaria recebendo “todas as regalias” do poder p\u00fablico.
\nNa mesma ocasi\u00e3o, o conselheiro do Or\u00e7amento Participativo (OP) Itamar Guedes reclamou que na divis\u00e3o proposta a parte boa, “que s\u00e3o os empreendimentos que trazem melhorias para a comunidade”, vai ficar toda do lado do Humait\u00e1.
\nCuthab prop\u00f5e\u00a0mais\u00a0dois bairros novos<\/span>
\nSe o PL original prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de 13 novos bairros, a\u00a0Comiss\u00e3o de Urbanismo, Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Cuthab) da C\u00e2mara pretende incluir na lista outros dois:\u00a0Boa Vista do Sul, que estaria situado entre Bel\u00e9m Novo e Lami, e outro ainda sem nome e territ\u00f3rio definidos com exatid\u00e3o, mas que estaria situado na regi\u00e3o da Cavalhada, onde hoje fica a Cohab.
\n“Nesses casos, h\u00e1 o contexto do pertencimento, os moradores se sentem parte de um bairro e n\u00e3o de outro e h\u00e1 quem prefira\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de um novo”, argumenta o parlamentar.
\nOutra altera\u00e7\u00e3o que deve ser feita \u00e9\u00a0no limite do novo bairro Aberta dos Morros, que n\u00e3o se estenderia at\u00e9 o Morro Tapera, conforme o texto original.
\nDesenho atual \u00e9 da d\u00e9cada de 1950<\/span>
\nA conforma\u00e7\u00e3o atual dos bairros de Porto Alegre foi estabelecida em 1959 e o PL em discuss\u00e3o unifica legisla\u00e7\u00f5es existentes desde 1957 sobre a organiza\u00e7\u00e3o da cidade.\u00a0\u201cPorto Alegre ser\u00e1 o primeiro munic\u00edpio brasileiro a ter uma lei que delimita os bairros\u201d, comemora o conselheiro do OP\u00a0Edu\u00edno de Mattos.
\nO texto tem o objetivo de organizar os servi\u00e7os oferecidos pelo poder p\u00fablico, conforme explica o prefeito Jos\u00e9 Fortunati em sua\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o do documento.\u00a0“A import\u00e2ncia do bairro como microunidade territorial do\u00a0munic\u00edpio est\u00e1 associada a aspectos socioculturais e administrativos, capaz\u00a0de estabelecer estreito v\u00ednculo de identidade da popula\u00e7\u00e3o com o espa\u00e7o\u00a0em que vive, e mais recentemente, de se consolidar como importante\u00a0refer\u00eancia para a defini\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.”
\nA\u00a0iniciativa foi proposta em 2008 pela Secretaria de Urbanismo quando a pasta ainda levava o nome de Planejamento.\u00a0Tramitou no CMDUA entre 2011 e 2013, quando, ao final do ano, foi encaminhada para o Legislativo em sua reda\u00e7\u00e3o final.
\nNo ano de\u00a02012 foram realizadas 10 reuni\u00f5es na C\u00e2mara, 18 reuni\u00f5es preparat\u00f3rias junto aos f\u00f3runs de gest\u00e3o e planejamento e mais oito reuni\u00f5es na Secretaria de Urbanismo.
\nCaso o Legislativo altere o mapa sugerido originalmente, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel debat\u00ea-lo, restando a Fortunati apenas a possibilidade de sancionar ou vetar a reda\u00e7\u00e3o aprovada no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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