A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul condenou a rede Carrefour ao pagamento de R$ 5 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos pela precariedade na higiene e conserva\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios. A den\u00fancia foi feita por uma cidad\u00e3 da Capital e desencadeou vistorias da Equipe de Vigil\u00e2ncia de Alimentos da Coordenadoria Geral de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade nas unidades do hipermercado dos bairros Partenon e Passo D\u2019Areia. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram iniciadas em 2013.
\nAl\u00e9m da multa, o juiz que decretou a senten\u00e7a tamb\u00e9m determinou a proibi\u00e7\u00e3o do supermercado expor para venda, manter em dep\u00f3sito ou comercializar produtos impr\u00f3prios ao consumo, em especial com prazos de validade vencidos ou sem data de fabrica\u00e7\u00e3o e\/ou validade, em todas as suas lojas. Tamb\u00e9m devem ser obedecidas normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria impostas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e suas legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, em especial no que se refere \u00e0 higiene e estruturas dos seus estabelecimentos. A empresa poder\u00e1 recorrer \u00e0 decis\u00e3o judicial.
\nConforme o juiz, as provas produzidas s\u00e3o robustas e demonstram que o supermercado foi autuado, reiteradas vezes, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de higiene e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos vencidos no estabelecimento.\u00a0No total, foram feitas 21 vistorias descrevendo as irregularidades. Foi constatado que o supermercado revalida prazo de validade dos produtos e armazena alimentos de forma irregular em dep\u00f3sito. Foram observadas, por exemplo, caixas de leite pegando sol, al\u00e9m de falhas estruturais como problemas de infiltra\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de pragas, mofo e bolores no local onde ficam os alimentos.
\nTamb\u00e9m foi constatada a presen\u00e7a de cristais de gelo em produtos congelados, inclusive no setor de pescados, o que significa que foram descongelados e congelados novamente. Outra irregularidade grave apontada pelos t\u00e9cnicos foram os alimentos contendo maionese em temperaturas acima do permitido, como pizzas, queijos e lanches. Conforme os laudos t\u00e9cnicos, esses produtos deveriam estar armazenados a uma temperatura de cinco graus, mas estavam resfriados a 15 graus.
\nA senten\u00e7a condena o hipermercado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milh\u00f5es, corrigidos pelo IGP-M e acrescidos de juros de 1% ao m\u00eas, a contar dessa decis\u00e3o, datada de 5 de agosto. O valor ser\u00e1 revertido ao Fundo de Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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