{"id":23607,"date":"2015-08-17T12:00:17","date_gmt":"2015-08-17T15:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=23607"},"modified":"2015-08-17T12:00:17","modified_gmt":"2015-08-17T15:00:17","slug":"medidas-apontam-intencao-de-extinguir-fzb-logo-apos-eleicao-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/medidas-apontam-intencao-de-extinguir-fzb-logo-apos-eleicao-de-2014\/","title":{"rendered":"Plano de extinguir FZB foi omitido na campanha eleitoral de 2014"},"content":{"rendered":"

Desde que assumiu o Pal\u00e1cio Piratini, em janeiro deste ano, o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori tomou uma s\u00e9rie de medidas referentes \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica RS a acreditar que a ideia de extinguir a FZB come\u00e7ou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado p\u00fablico,\u00a0no entanto.
\nA primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo. E seguiram-se outras a\u00e7\u00f5es at\u00e9 resultar no Projeto de Lei n\u00ba 300 \/2015, enviado \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na semana passada pelo Executivo. O PL autoriza a extin\u00e7\u00e3o da FZB e a rescis\u00e3o de todos os contratos de trabalho dos empregados, com imediato pagamento dos seus respectivos direitos rescis\u00f3rios, e dos contratos emergenciais ainda vigentes. Determina ainda que \u201cos servidores cedidos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o retornar\u00e3o aos seus \u00f3rg\u00e3os ou entidades de origem.\u201d E que, extinta a Funda\u00e7\u00e3o, \u201ctodos os seus bens reverter\u00e3o ao patrim\u00f4nio do Estado.\u201d
\nHist\u00f3rico das a\u00e7\u00f5es do governo<\/span>
\n1\u00ba\/01\/ 2015<\/strong> – Publicada Lei n\u00ba 14.672 – Altera a Lei n\u00ba 13.601 de 1\u00ba de janeiro de 2011, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Se\u00e7\u00e3o XV, o nome da SEMA \u00e9 modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e n\u00e3o inclui as suas vinculadas: Fepam e FZB.
\n02\/01\/ 2015<\/strong> – Publicado Decreto Estadual n\u00ba 52.230 – Adota medidas de conten\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados, o que est\u00e1 prejudicando o servi\u00e7o de seguran\u00e7a no Jardim Bot\u00e2nico e Parque Zool\u00f3gico (onde j\u00e1 ocorreram furtos, o que ocasionou a falta de \u00e1gua em alguns recintos de animais e recentemente o roubo do cobre com a receita de aproximadamente R$10.000,00).
\n23\/01\/2015<\/strong> – \u201cUma das primeiras a\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Ana Pellini, foi integrar os setores jur\u00eddicos da Fepam, da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul e da pr\u00f3pria Secretaria \u2013 atendendo a uma orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reuni\u00e3o com a titular da pasta, sugeriu a \u201cpadroniza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de setores importantes da Pasta e da Fepam\u201d. Al\u00e9m disso, a Secretaria passa a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jur\u00eddicas.
\n28\/01\/2015<\/strong> – \u201cGrupo estuda extin\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste pol\u00edtico, eventuais passivos trabalhistas e at\u00e9 necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa.\u201d
\n05\/02\/2015<\/strong> \u2013 A Comunica\u00e7\u00e3o Social da FZB tamb\u00e9m foi centralizada no pr\u00e9dio da SEMA. A transfer\u00eancia do funcion\u00e1rio n\u00e3o foi oficializada em nenhum documento. O Diretor Administrativo tamb\u00e9m \u00e9 apenas um para as tr\u00eas Institui\u00e7\u00f5es (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no pr\u00e9dio da SEMA.
\n31\/03\/2015<\/strong> – A poss\u00edvel concess\u00e3o do Zool\u00f3gico foi noticiada na m\u00eddia, sem que os t\u00e9cnicos fossem consultados ou informados. Declara\u00e7\u00f5es do vice-governador\u00a0 Jos\u00e9 Carlos Cairoli, d\u00e3o conta de que j\u00e1 existe uma empresa interessada em assumir a unidade, que gera \u201cpreju\u00edzos que t\u00eam de estancar\u201d. \u201cJ\u00e1 tem interessado, uma empresa daqui, do Rio Grande do Sul\u201d, garantiu Cairoli.
\n03\/06\/2015<\/strong> –\u00a0 Publicado Decreto Estadual n\u00ba 52.388 que institui o Programa de Reorganiza\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Promo\u00e7\u00e3o da Efici\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o Publica Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE \u00e9 presidido pelo Secret\u00e1rio-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia; Secretaria da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2\u00ba entre os objetivos do PRAE destaca-se: \u00a0\u201c…a extin\u00e7\u00e3o ou a reorganiza\u00e7\u00e3o, sob as formas admitidas em lei, de \u00f3rg\u00e3os e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras j\u00e1 existentes…\u201d
\n06\/07\/2015<\/strong> \u2013 Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ci\u00eancias Naturais e do Parque Zool\u00f3gico. Portaria n\u00ba 2932\/2015.
\n07\/07\/2015<\/strong> \u2013 Foi revogada Portaria n\u00ba 2932\/2015, da nomea\u00e7\u00e3o do Diretor do Museu de Ci\u00eancias Naturais. DOU, 09\/07\/2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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