O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo, pediu que seja desconsiderado o texto da minuta de decreto municipal que restringia a atividades dos artistas de rua. Melo afirmou que o texto era apenas um ponto de partida e garantiu que \u201cn\u00e3o teremos uma sa\u00edda arbitr\u00e1ria. Queremos encontrar um consenso.\u201d Ele espera fechar um acordo dentro de 30 dias.
\nA minuta, enviada pelo seu gabinete aos vereadores, foi discutida na \u00faltima ter\u00e7a-feira em reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores com a presen\u00e7a de diversos artistas e entidades representativas. A repercuss\u00e3o entre a classe art\u00edstica foi grande, e o decreto foi considerado um retrocesso. Na reuni\u00e3o foi pedida a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para discutir o tema.
\nO decreto regulamenta a lei 11.586, de 5 de mar\u00e7o de 2014. O texto original obrigava os artistas a pedirem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para suas atividades, impedia que comercializassem seus materiais e proibia o uso de instrumentos percussivos e amplificadores no Centro Hist\u00f3rico e em pra\u00e7as e parques da capital.
\nA vice-coordenadora geral da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00fasicos da Cidade Baixa (AssoMCB), Patricia Mello, disse que a prefeitura estava \u201cagindo de forma arbitr\u00e1ria retrocedendo direitos conquistados e garantidos na nossa lei maior.\u201d A entidade lan\u00e7ou uma nota de rep\u00fadio na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo, pediu que seja desconsiderado o texto da minuta de decreto municipal que restringia a atividades dos artistas de rua. Melo afirmou que o texto era apenas um ponto de partida e garantiu que \u201cn\u00e3o teremos uma sa\u00edda arbitr\u00e1ria. Queremos encontrar um consenso.\u201d Ele espera fechar um acordo dentro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23792,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-23791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t