{"id":23897,"date":"2015-08-26T13:17:00","date_gmt":"2015-08-26T16:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=23897"},"modified":"2015-08-26T13:17:00","modified_gmt":"2015-08-26T16:17:00","slug":"reforma-politica-fortes-frustracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/reforma-politica-fortes-frustracoes\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica: fortes frustra\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Henrique\u00a0Fontana<\/span>
\nInfelizmente, o resultado da vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara dos Deputados foi marcado por uma revers\u00e3o de expectativas. Um dos grandes problemas do nosso processo eleitoral, e que est\u00e1 na raiz da maioria dos casos de corrup\u00e7\u00e3o e das distor\u00e7\u00f5es do sistema, n\u00e3o foi alterado: o abuso do poder econ\u00f4mico nas campanhas e a influ\u00eancia de empresas na pol\u00edtica nacional.
\nA vota\u00e7\u00e3o, em maio, j\u00e1 come\u00e7ou mal. Em ato autorit\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou os trabalhos da Comiss\u00e3o Especial para a Reforma, destituiu o relator e impediu a vota\u00e7\u00e3o. A seguir, na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, quando foi derrotado ao tentar garantir o status de direito constitucional ao financiamento empresarial, manobrou, repetiu a vota\u00e7\u00e3o de forma ilegal, pressionou deputados e aprovou o financiamento. Mas n\u00e3o foi apenas este elemento que gerou uma forte frustra\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as feitas t\u00eam efeitos mais cosm\u00e9ticos que estruturais. Quest\u00f5es graves ficaram em aberto, como a necess\u00e1ria criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa dois e o teto de gastos e doa\u00e7\u00f5es em campanhas, que permanecer\u00e1 alt\u00edssimo.
\nMas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3. Primeiro: candidatos a deputado poder\u00e3o gastar at\u00e9 o teto de R$ 5,5 milh\u00f5es, valor correspondente a 65% da campanha mais cara de 2014. Para se ter uma ideia, dos atuais 513 deputados, menos de 10% gastaram isto. Ou seja: nada mudou. Neste caso, mais uma vez o presidente manobrou com a vota\u00e7\u00e3o de emendas aglutinativas e impediu a vota\u00e7\u00e3o de emenda de minha autoria e outros deputados que definia como teto 30% a menos que a m\u00e9dia dos gastos da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o.
\nSegundo: ficou autorizado que candidatos doem \u00e0s suas pr\u00f3prias campanhas o valor total do teto, favorecendo os candidatos ricos e ampliando a desigualdade na disputa.
\nTerceiro: por incr\u00edvel que pare\u00e7a, o limite para doa\u00e7\u00e3o de cada empresa ser\u00e1 de R$ 20 milh\u00f5es por CNPJ. Ou seja, grupos empresariais com diversos CNPJs poder\u00e3o continuar doando R$ 100 milh\u00f5es, R$ 200 milh\u00f5es para campanhas eleitorais.
\nQuarto: pessoas f\u00edsicas seguem podendo doar 10% da sua renda bruta do ano anterior. Ou seja, sem definir um valor absoluto por eleitor. Por exemplo, de R$ 700, como prop\u00f5e o Movimento Elei\u00e7\u00f5es Limpas.
\nPor fim, em outro retrocesso: aprovaram a redu\u00e7\u00e3o do tempo de campanha e de propaganda em r\u00e1dio e TV de 90 e 45 dias para 45 e 30, respectivamente, beneficiando os que exercem mandato, ou j\u00e1 s\u00e3o conhecidos, pois reduz o debate e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. O conjunto de medidas aprovadas na reforma pol\u00edtica n\u00e3o qualificar\u00e1 a democracia. O fracasso da vota\u00e7\u00e3o demonstra que \u00e9 preciso intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o por uma constituinte exclusiva, que promova uma verdadeira reforma pol\u00edtica.
\n*Deputado federal (PT\/RS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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