Uma comiss\u00e3o especial de vereadores apresentou ontem na C\u00e2mara Municipal\u00a0o\u00a0relat\u00f3rio que avaliou a possibilidade de restabelecimento da\u00a0zona rural de Porto Alegre. A proposta \u00e9 do Executivo municipal.
\nUma nova lei permitir\u00e1 que produtores rurais, j\u00e1 existentes na cidade, tenham acesso mais f\u00e1cil ao cr\u00e9dito para agricultor e que produtores de granjas e chiqueiros obtenham a licen\u00e7a ambiental. O relat\u00f3rio \u00e9 fruto de 90 dias de trabalho, desde que a comiss\u00e3o foi instaurada.
\nSegundo o relator, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) h\u00e1 muitas falhas no projeto: \u00a0“N\u00e3o podemos assumir as responsabilidades do Executivo. Depois dessa pesquisa verificamos que existem muitas leis que n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. O desafio \u00e9 dar o alicerce com bom senso, legalidade e acordo pol\u00edtico para que possamos construir emendas e acordo com o governo\u201d, declarou.
\nO relat\u00f3rio aponta que muitas propriedades produtivas foram cortadas ao meio pelo zoneamento proposto e que a comiss\u00e3o entende que deveriam estar inclu\u00eddas integralmente.
\n\u201cDe acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), existe produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em todo o munic\u00edpio; no zoneamento proposto como Zona Rural est\u00e3o menos de 50% do total de produtores do munic\u00edpio; portanto o conceito do Plano Diretor de \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria continua existindo. Outro item \u00e9 que o projeto n\u00e3o apresenta o relat\u00f3rio do impacto financeiro que a transfer\u00eancia tribut\u00e1ria acarreta, nem as medidas de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, disse o relator.
\nComasseto apresentou uma s\u00e9rie de itens para que o projeto v\u00e1 \u00e0 plen\u00e1rio, entre os quais destacou : 1) excluir do zoneamento rural proposto e todos os n\u00facleos urbanos existentes, prioritariamente Chap\u00e9u do Sol, Francisca, Lami, Solaris, Lageado , Boa Vista, Muro Branco, Jesu\u00edno , Beco Seco ,Parada 21, Ara\u00e7\u00e1 Extrema, Jardim Floresta, Sapol\u00e2ndia, Taquara, e Parque S\u00e3o Paulo. (aproximadamente 35 a 50 mil pessoas vivem ali segundo apresenta\u00e7\u00e3o do relator.); 2) definir uma faixa ao longo das vias estruturadoras para manter as ind\u00fastrias existentes, possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de outras e propiciar a instala\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias na regi\u00e3o; 3) retirar do gravame da zona rural as \u00e1reas de interesse institucional existentes \u2013 esta\u00e7\u00f5es de tratamento Bel\u00e9m e Lami e \u00e1rea da Fase, entre outras; 4) retirar do gravame da zona rural todos os outros projetos de lei j\u00e1 aprovados para a regi\u00e3o: Boa Vista, Lageado, Jardim Floresta, Extrema e ocupa\u00e7\u00e3o da Fase no Chap\u00e9u do Sol; 5) dado que v\u00e1rios projetos com finalidade urban\u00edstica est\u00e3o tramitando na prefeitura, esta deve decidir se tais projetos ter\u00e3o continuidade ou n\u00e3o \u2013 no caso de terem continuidade, as \u00e1reas correspondentes dever\u00e3o ser exclu\u00eddas da zona rural proposta; 6) est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal dois projetos de zoneamento distintos, o PLCE 007\/2014 (da zona rural) e o PLCL 005\/2015 (do Arado) \u2013 qual dos dois vale?; 7) incluir no zoneamento todas propriedades produtivas.
\nO parlamentar argumenta que somente com essas corre\u00e7\u00f5es, feitas pelo Executivo, \u00e9 poss\u00edvel que o projeto seja votado e estuda uma emenda caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a. \u201c\u00c9 melhor corrigirmos isso antes de aprovarmos do que aprovar e depois termos que corrigir isso\u201d afirmou.
\n\u00d3rg\u00e3os dos poderes executivos municipal e estadual, associa\u00e7\u00f5es e entidades de produtores rurais, moradores e vereadores que comp\u00f5em a comiss\u00e3o, presentes na reuni\u00e3o, manifestaram-se a favor das conclus\u00f5es apresentadas. Para o vereador e presidente da Comiss\u00e3o, Cassio Trogildo (PTB), o relat\u00f3rio n\u00e3o ser\u00e1 empecilho para ser votado em\u00a0plen\u00e1rio: \u201cO projeto precisa ser aprovado mesmo sem essas corre\u00e7\u00f5es\u201d, defende.
\nUma reuni\u00e3o interna ainda ser\u00e1 feita para encaminhar o relat\u00f3rio final.\u00a0 A comiss\u00e3o pode mandar uma emenda que estabele\u00e7a que o pr\u00f3prio Executivo refa\u00e7a essas altera\u00e7\u00f5es dentro de um prazo ainda n\u00e3o estipulado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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