{"id":24112,"date":"2015-09-03T14:13:33","date_gmt":"2015-09-03T17:13:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=24112"},"modified":"2015-09-03T14:13:33","modified_gmt":"2015-09-03T17:13:33","slug":"senado-aprova-reforma-politica-que-proibe-doacao-de-empresas-nas-campanhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/senado-aprova-reforma-politica-que-proibe-doacao-de-empresas-nas-campanhas\/","title":{"rendered":"Senado aprova reforma pol\u00edtica que pro\u00edbe doa\u00e7\u00e3o de empresas nas campanhas"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com\u00a0 36 votos favor\u00e1veis e 31 contr\u00e1rios,\u00a0 a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas pol\u00edticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas f\u00edsicas aos partidos e candidatos. A doa\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 limitada ao total de rendimentos tribut\u00e1veis do ano anterior \u00e0 transfer\u00eancia dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma pol\u00edtica reunida no PLC 75\/2015.<br \/>\nA vota\u00e7\u00e3o referiu-se a subemenda do relator, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), a partir de emenda ao projeto apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<br \/>\nO placar apertado refletiu a pol\u00eamica durante a discuss\u00e3o do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas, pr\u00e1tica que ele considera inconstitucional.<br \/>\n\u2014 N\u00f3s temos uma bela oportunidade de p\u00f4r fim a essa presen\u00e7a ilegal, inconstitucional e imoral, que \u00e9 o envolvimento de empres\u00e1rios no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a pol\u00edtica n\u00e3o pode ser uma atividade do lucro \u2014 avalia Viana<br \/>\nNa mesma linha est\u00e1 o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional\u00a0 a doa\u00e7\u00e3o de empresas. Segundo Randolfe, essa pr\u00e1tica faz mal \u00e0 democracia.<br \/>\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o em igualdade de disputa quando n\u00e3o se tem um equil\u00edbrio entre as partes concorrentes. \u00c9 tapar o sol com a peneira n\u00e3o compreender que os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o ocorridos de 1988 at\u00e9 hoje tiveram rela\u00e7\u00e3o direta com financiamento de campanha \u2014 disse Randolfe.<br \/>\nO l\u00edder do PSDB, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), lembrou que o financiamento de pessoa jur\u00eddica surgiu a partir da CPI do Or\u00e7amento, porque at\u00e9 ent\u00e3o, segundo C\u00e1ssio, todas as elei\u00e7\u00f5es eram financiadas pelo caixa dois.<br \/>\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 problema nenhum que pessoa jur\u00eddica possa doar. Eu j\u00e1 recebi doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas. Est\u00e3o na minha presta\u00e7\u00e3o de contas e n\u00e3o por isso meu mandato \u00e9 meio mandato, vinculado ou tolhido \u2014 afirmou C\u00e1ssio.<br \/>\nO l\u00edder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) tamb\u00e9m defendeu as doa\u00e7\u00f5es de empresas. Para ele, as contribui\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s campanhas eleitorais mant\u00e9m, principalmente, as condi\u00e7\u00f5es de a oposi\u00e7\u00e3o enfrentar a m\u00e1quina do governo.<br \/>\n\u2014 Quantos empres\u00e1rios me apoiam porque n\u00e3o querem ver amanh\u00e3 o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque n\u00e3o querem que o ex\u00e9rcito brasileiro seja o ex\u00e9rcito do Stedile \u2014 questionou Caiado.<br \/>\nO <a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/122392\">PLC 75\/2015<\/a> aprovado nesta quarta-feira, mas que ainda ter\u00e1 que ter a reda\u00e7\u00e3o final votada antes de ser remetido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, modifica tr\u00eas leis. Uma delas \u00e9 o C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737\/1965). O relator da Comiss\u00e3o da Reforma Pol\u00edtica, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), garantiu que a proposta traz mais transpar\u00eancia, diminui\u00e7\u00e3o de gasto de campanha, diminui\u00e7\u00e3o de tempo de televis\u00e3o e melhor visibilidade das presta\u00e7\u00f5es de conta.<br \/>\n<strong>Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com\u00a0 36 votos favor\u00e1veis e 31 contr\u00e1rios,\u00a0 a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas pol\u00edticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas f\u00edsicas aos partidos e candidatos. 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