{"id":24112,"date":"2015-09-03T14:13:33","date_gmt":"2015-09-03T17:13:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=24112"},"modified":"2015-09-03T14:13:33","modified_gmt":"2015-09-03T17:13:33","slug":"senado-aprova-reforma-politica-que-proibe-doacao-de-empresas-nas-campanhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/senado-aprova-reforma-politica-que-proibe-doacao-de-empresas-nas-campanhas\/","title":{"rendered":"Senado aprova reforma pol\u00edtica que pro\u00edbe doa\u00e7\u00e3o de empresas nas campanhas"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com\u00a0 36 votos favor\u00e1veis e 31 contr\u00e1rios,\u00a0 a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas pol\u00edticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas f\u00edsicas aos partidos e candidatos. A doa\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 limitada ao total de rendimentos tribut\u00e1veis do ano anterior \u00e0 transfer\u00eancia dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma pol\u00edtica reunida no PLC 75\/2015.
\nA vota\u00e7\u00e3o referiu-se a subemenda do relator, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), a partir de emenda ao projeto apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
\nO placar apertado refletiu a pol\u00eamica durante a discuss\u00e3o do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas, pr\u00e1tica que ele considera inconstitucional.
\n\u2014 N\u00f3s temos uma bela oportunidade de p\u00f4r fim a essa presen\u00e7a ilegal, inconstitucional e imoral, que \u00e9 o envolvimento de empres\u00e1rios no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a pol\u00edtica n\u00e3o pode ser uma atividade do lucro \u2014 avalia Viana
\nNa mesma linha est\u00e1 o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional\u00a0 a doa\u00e7\u00e3o de empresas. Segundo Randolfe, essa pr\u00e1tica faz mal \u00e0 democracia.
\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o em igualdade de disputa quando n\u00e3o se tem um equil\u00edbrio entre as partes concorrentes. \u00c9 tapar o sol com a peneira n\u00e3o compreender que os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o ocorridos de 1988 at\u00e9 hoje tiveram rela\u00e7\u00e3o direta com financiamento de campanha \u2014 disse Randolfe.
\nO l\u00edder do PSDB, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), lembrou que o financiamento de pessoa jur\u00eddica surgiu a partir da CPI do Or\u00e7amento, porque at\u00e9 ent\u00e3o, segundo C\u00e1ssio, todas as elei\u00e7\u00f5es eram financiadas pelo caixa dois.
\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 problema nenhum que pessoa jur\u00eddica possa doar. Eu j\u00e1 recebi doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas. Est\u00e3o na minha presta\u00e7\u00e3o de contas e n\u00e3o por isso meu mandato \u00e9 meio mandato, vinculado ou tolhido \u2014 afirmou C\u00e1ssio.
\nO l\u00edder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) tamb\u00e9m defendeu as doa\u00e7\u00f5es de empresas. Para ele, as contribui\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s campanhas eleitorais mant\u00e9m, principalmente, as condi\u00e7\u00f5es de a oposi\u00e7\u00e3o enfrentar a m\u00e1quina do governo.
\n\u2014 Quantos empres\u00e1rios me apoiam porque n\u00e3o querem ver amanh\u00e3 o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque n\u00e3o querem que o ex\u00e9rcito brasileiro seja o ex\u00e9rcito do Stedile \u2014 questionou Caiado.
\nO PLC 75\/2015<\/a> aprovado nesta quarta-feira, mas que ainda ter\u00e1 que ter a reda\u00e7\u00e3o final votada antes de ser remetido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, modifica tr\u00eas leis. Uma delas \u00e9 o C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737\/1965). O relator da Comiss\u00e3o da Reforma Pol\u00edtica, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), garantiu que a proposta traz mais transpar\u00eancia, diminui\u00e7\u00e3o de gasto de campanha, diminui\u00e7\u00e3o de tempo de televis\u00e3o e melhor visibilidade das presta\u00e7\u00f5es de conta.
\nAg\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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