O Sindicato dos Escriv\u00e3es, Inspetores e Investigadores de Pol\u00edcia do RS \u2013 UGEIRM assinou hoje um contrato com o escrit\u00f3rio Garrastazu Advogados de Porto Alegre. A proposta da parceria \u00e9 controlar as situa\u00e7\u00f5es de \u201csuperendividamento\u201d da classe.
\nPressionados pelo aviltamento de seus sal\u00e1rios ao longo dos anos, um significativo percentual dos agentes da pol\u00edcia civil se obrigou a buscar empr\u00e9stimos com descontos em folha. \u201cEm alguns casos houve comprometimento de mais de 90% do sal\u00e1rio\u201d, informa o advogado Artur Garrastazu.
\nSegundo o advogado, \u201co princ\u00edpio constitucional da dignidade do ser humano imp\u00f5e que se estabele\u00e7a um limite razo\u00e1vel para o total de descontos salariais\u201d.
\nGarrastazu defende que este limite seja de no m\u00e1ximo 30% dos vencimentos brutos para o atendimento dos descontos facultativos. \u201cO trabalhador tem direito de ter 70% de sua renda para o pagamento dos descontos obrigat\u00f3rios, como impostos e previd\u00eancia e para a sobreviv\u00eancia de sua fam\u00edlia\u201d, esclarece.
\nDe acordo com o UGEIRM, estima-se que cerca de 60% dos policiais civis apresentem um comprometimento de mais da metade de seus vencimentos com empr\u00e9stimos consignados.
\nO advogado explica que na maioria dos casos \u00e9 necess\u00e1ria a interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio para alongar o perfil da d\u00edvida, garantindo assim que o banco receba o valor que emprestou ao cidad\u00e3o.
\n\u201cO que buscamos \u00e9 um equil\u00edbrio entre o direito do banco em receber o que emprestou e a necessidade do homem a uma sobreviv\u00eancia digna\u201d, informa Garrastazu. A proposta do escrit\u00f3rio \u00e9 evitar que o policial enfrente uma situa\u00e7\u00e3o de aguda mis\u00e9ria em fun\u00e7\u00e3o da exagerada drenagem de seus sal\u00e1rios em prol dos juros cobrados pelos bancos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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